Agricultores reivindicam mudanças no Código Florestal

Cerca de 3,5 mil produtores paranaenses devem participar da manifestação em frente ao Congresso Nacional no dia 5 de abril

No dia 5 de abril agricultores de todo o País se reunirão em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para manifestar a respeito do Código Florestal junto à Câmara Federal. A movimentação, organizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), tem o objetivo de reivindicar a votação do substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal. De acordo com a CNA, mais de 15 mil produtores rurais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todos os estados brasileiros estarão presentes. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que os produtores podem produzir mais alimentos sem que seja preciso ocupar novas áreas, desde que a legislação ambiental seja modernizada. A estimativa da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) é de que 3,5 mil produtores paranaenses participem da manifestação. Os sindicatos rurais do Estado estão organizando caravanas e, até o momento, já estão confirmados 86 ônibus para transportar os agricultores até o Distrito Federal. ''A manifestação é para mostrar aos deputados que é necessário mudar o Código Florestal, que transformou o produtor rural em criminoso e que isso seja feito rapidamente'', declara o presidente do Sistema Faep, Ágide Meneguette. Uma das preocupações da categoria é de que no dia 11 de junho termina o prazo para que os proprietários rurais averbem suas Reservas Legais para não serem autuados pelos órgãos ambientais. ''O Código contém dispositivos perversos que restringem a produção agropecuária, como a Reserva Legal de 20% nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, onde 90% são pequenas propriedades'', ressalta Ágide.
Para o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), a manifestação é uma oportunidade para que os produtores brasileiros mostrem sua opinião sobre o assunto e participem efetivamente das discussões. ''É importante que o agricultor participe e se mobilize'', argumenta. Segundo ele, até o momento os agricultores não tinham o costume de se manifestar a respeito do Código Florestal. ''Toda a legislação ambiental foi realizada por ambientalistas'', avalia. Stephanes afirma que o objetivo é que essa não seja uma manifestação isolada. ''A ideia é que seja um processo contínuo de participação dos agricultores'', comenta. De acordo com o deputado, no momento as previsões são otimistas em relação a aprovação do substitutivo. ''Hoje cerca de 70% a 80% dos deputados votariam a favor, mas os 20% restantes são muito atuantes e influentes na sociedade. Pelo que se vê em termos de movimentação não vai ser difícil ser votado na Câmara e tudo indica que haverá aprovação'', relata.

Programação

A mobilização durará o dia inteiro. Às 9h, tem início a programação na Esplanada dos Ministérios, com a execução do Hino Nacional e um toque de berrantes. Logo após, será realizada uma missa campal e às 10h30 começam os pronunciamentos dos parlamentares em tenda armada no canteiro da Esplanada. Na hora do almoço, será servido um arroz de carreteiro e, logo após, os participantes darão um abraço simbólico ao Congresso. Em seguida, iniciam as visitas à Câmara dos Deputados.

Mariana Fabre
Folha de Londrina  

Pico de preço do etanol está longe de ser atingido

Apesar das cotações do etanol ao produtor já estarem caindo há uma semana, o pico dos preços cobrado ao consumidor nos postos de combustíveis ainda não foi atingido, na avaliação do presidente do Sindicato Nacional doas Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. Segundo ele, os preços do hidratado nos postos deve continuar subindo até a primeira quinzena de abril. Vaz disse também que o consumo de hidratado já caiu pela metade na semana passada ante a média semanal de janeiro e fevereiro. "Enquanto em janeiro e fevereiro o consumo médio de hidratado foi de 166 milhões de litros por semana, este consumo foi de 85 milhões de litros na semana terminada em 26 de março", disse ele, referindo-se aos dados das empresas filiadas ao Sindicom, que representam 60% do setor.
A expectativa é de que o consumo de hidratado continue retraído até meados de maio, quando um volume maior de etanol começará a entrar no mercado. "A queda registrada até agora nos preços ao produtor irá ser repassada na forma de 4 a 5 centavos apenas ao preço final nos postos", disse o executivo.

DCI - Diário do Comércio & Indústria

Ministra do Meio Ambiente não abre mão de punir quem desmatou

Rio de Janeiro – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que não abre mão de punir os produtores rurais que desmataram ilegalmente. O assunto faz parte dos debates em torno do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional.

“O Ministério do Meio Ambiente nunca concordou com anistia a desmatador. A quem cometeu crime ambiental, desrespeitando a lei, não cabe anistia”, frisou a ministra, durante debate sobre meio ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Apesar de reconhecer que o tema continua polêmico entre os parlamentares, polarizados entre ruralistas e ambientalistas, Izabella Teixeira mostrou-se mais otimista quanto aos rumos das negociações. Segundo a ministra, existe hoje predisposição de todos os atores para o diálogo e para a construção de convergência, numa perspectiva muito diferente da de 2010. "O clima é outro: é de negociação e muito positivo”, afirmou.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que também participou do debate, demonstrou preocupação com o formato final do Código Florestal. “O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como está hoje, nem de longe me agrada. É preciso debatê-lo mais, modificá-lo em pontos importantes, protegendo as áreas de proteção permanente”, disse o deputado.

Molon denunciou a possibilidade de haver um “patrolamento” da bancada ruralista na questão, usando de força para aprovar a matéria, sem maior discussão. Ele afirmou que o risco existe e que a sociedade precisa de mobilizar para evitar que isso aconteça. "É hora de mandar e-mails e cartas, telefonar para seus representantes, cobrando firmeza no enfrentamento da bancada ruralista, que vai pensar em primeiro lugar nos negócios e nos lucros. Devemos pensar na proteção da vida e na preservação do meio ambiente”, destacou.

O reitor da PUC Rio, Josafá Carlos de Siqueira, criticou a forma como o Código Florestal está sendo tratado no Congresso. Segundo ele, não se pode fazer modificações contra a preservação do meio ambiente ou que representam retrocesso. "Não tem sentido darmos passos para trás", disse Siqueira.

"O aconselhável é levar em conta a opinião dos cientistas, antes de tomar determinadas atitudes. Redução da área de florestas [nas margens de rios] vai de encontro a todos os estudos que nós temos”, criticou o reitor.

Vladimir Platonow
 Agencia Brasil

Edição: Nádia Franco

Mercosul discute plano estratégico para a Agricultura

Encontro realizado em Buenos Aires é prévia da reunião do Conselho Agropecário do Sul, que acontece na capital argentina até sexta-feira

Buenos Aires, Argentina – Representantes dos governos de Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia estiveram reunidos nesta quarta-feira, 30 de março, para formular e discutir um plano estratégico comum para o setor agropecuário. O ministro da Agricultura da Argentina, Julian Dominguez, foi o anfitrião do encontro, que antecede a 20ª Reunião do Conselho Agropecuário do Cone Sul, que começa dia 31 de março e será encerrada nesta sexta-feira, 1º. de abril. O conselho é presidido pelo ministro brasileiro Wagner Rossi, no sistema de rodízio dos países que participam do fórum. Ele desembarca em Buenos Aires na madrugada desta quinta-feira, 31 de março, depois de ter participado das cerimônias fúnebres em memória do ex-vice-presidente da República José Alencar, que faleceu nesta terça-feira, 29 de março.

No encontro de hoje ocorrido em Buenos Aires, o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, fez um balanço sobre a expansão da agricultura brasileira, a questão da sustentabilidade e do aumento de produtividade da agricultura nacional. Segundo Célio Porto, o Brasil deve manter as safras recordes pelos próximos anos, ampliando sua participação no comércio mundial de proteínas vegetal e animal. "'Esta é uma janela que todos os países do Mercosul podem e devem aproveitar", disse. Na reunião desta quarta-feira, os ministros Julian Dominguéz (Argentina), Nemesia Achacollo (Bolívia), José Antonio Galilea (Chile), Enzo Cardozo (Paraguai) e Tabaré Aguerre (Uruguai) discutiram as perspectivas do setor para a próxima década. Eles expuseram os cenários mais prováveis para a agricultura e a pecuária nacional, bem como trataram dos instrumentos utilizados pelos governos para a formulação de planos estratégicos.

Perspectivas

Segundo Célio Porto, as perspectivas para os países do Cone Sul são positivas, tendo em vista a crescente demanda mundial por alimentos. "Os desafios são enormes por conta da projeção de oferta e demanda de alimentos no mercado internacional. Acreditamos que é possível formular estratégias comuns para os nossos países a fim de atender à demanda e garantir o abastecimento de nossos mercados e de outras nações", disse o secretário de Relações Internacionais da Agricultura do Brasil.

De acordo com o representante do governo Dilma Rousseff, o mundo vai demandar cada vez mais alimentos. "O Brasil e os países da América do Sul têm condições de garantir parte dessa oferta, mas os desafios de logística e de inovação tecnológica vão exigir um esforço redobrado de nossos governos e dos empresários do setor", comentou. Ele citou dados da Organização Mundial das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) que apontam a existência de um contingente de 1 bilhão de pessoas no mundo que ainda passam fome. "Esse é um dever de nossos governos", afirmou. Célio Porto comentou que o Brasil vem dando sinais concretos de que é possível compatibilizar a produção de alimentos com o respeito ao meio ambiente. Ele citou o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado pelo governo brasileiro ainda no ano passado, que busca dar suporte financeiro e apoio técnico para os produtores que desejam adotar práticas agronômicas a fim de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. "É um projeto que ainda está em fase embrionária, mas mostra os rumos para o desenvolvimento de uma nova agricultura no mundo", disse o secretário.

Propostas para a melhoria do aproveitamento do solo, das águas e o impacto das mudanças no clima também serão discutidas a partir desta quinta-feira pelos ministros da Agricultura dos seis países. O encontro será encerrado nesta sexta-feira, 1º de abril, no meio da tarde. Está programada uma coletiva de imprensa por volta das 15 horas.

Agricultura de Baixo Carbono

De acordo com dados oficiais do governo, o Brasil é responsável pela emissão na atmosfera de menos de 2 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano. Em termos mundiais, isso representa 1,8% do total de emissões de todos os países do mundo. Os Estados Unidos são responsáveis pela emissão de 30,3% dos gases que causam o efeito estufa. A Europa, 27,7%.

O Programa Agricultura de Baixo Carbono busca dar incentivo a atividades produtivas rurais com tecnologias mitigadoras que permitem a redução dos gases de efeito estufa – gás carbônico (CO2), gás metano (CH4) e óxido nitroso – pelos próximos dez anos. A idéia é incentivar processos tecnológicos que neutralizem ou minimizem os efeitos dos gases de efeito estufa no campo, permitindo a difusão de uma nova agricultura sustentável que reduza o aquecimento global, a ser adotada gradativamente pelos agricultores nos próximos anos. O programa prevê metas ambiciosas para até 2020, com a recuperação de 15 milhões de hectares de terras degradadas; a adoção do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares de terras e do sistema de plantio direto na palha em 33 milhões de hectares de terra. A proposta estabelece ainda ações de reflorestamento no país para atingir 9 milhões de hectares pelos próximos nove anos e estimular incremento da fixação biológica de nitrogênio na produção de 5,5 milhões de hectares de terras.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Autor: Olímpio Cruz Neto

Alimentos importados do Japão só serão liberados no Brasil após análise

Brasília – Os alimentos importados do Japão passarão por análise para verificar se estão contaminados por radiação. A medida foi acertada nessa quarta-feira (30) por representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen),  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Agricultura e da Saúde. O objetivo é evitar a entrada de produtos contaminados no Brasil, após o vazamento de material radioativo em consequência do terremoto seguido de tsunami no dia 11 de março. Os fiscais da Anvisa vão coletar amostras dos alimentos e enviá-las aos laboratórios que integram a rede da comissão nuclear, localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo. A carga ficará retida nos portos e aeroportos e liberada somente depois do aval da comissão. Não foi estipulado prazo para o resultado da análise laboratorial. Segundo a gerente de Alimentos da Anvisa, Denise Resende, a avaliação deve ser rápida.

Outra medida prevê que os produtos alimentícios de 12 províncias próximas à Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, onde ocorreu o vazamento de material radioativo, deverão vir com um certificado comprovando exame e liberação por parte da autoridade sanitária japonesa.Denise Resende afirmou que a chance de um alimento contaminado por radiação chegar ao Brasil é baixa. Segundo ela, o país compra poucos alimentos de origem japonesa. A maioria é formada de massas para a fabricação de produtos de padaria, pastelaria e biscoitos. “O governo japonês já proibiu a exportação [de produtos da região de Fukushima]. A quantidade que vem para o Brasil é pouca”, disse.

A gerente informou ainda que a última importação a chegar ao Brasil, de massa alimentícia para padaria e pastelaria, tem data anterior ao dia 11, quando ocorreu o terremoto. A Anvisa vai reforçar também a fiscalização nas bagagens de passageiros vindos do Japão para evitar a entrada de alimentos. Nos aviões, serão emitidos avisos pelo sistema de som alertando os passageiros que é proibido ingressar no Brasil com comida proveniente de outro país. As medidas definidas pelo governo federal para o monitoramento deverão ser divulgadas hoje (31) em nota técnica. Na última segunda-feira (28), o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários divulgou nota em que reclama da falta de orientação e de procedimentos para fiscalizar navios e produtos vindos do Japão que desembarcam no Porto de Santos. A preocupação da categoria é porque os próximos carregamentos devem chegar por volta do dia 11 de abril e, de acordo com a entidade, os trabalhadores não dispõem de aparelhos para medir o nível de radiação das cargas.

O sindicato afirma ainda que diversos produtos japoneses estão chegando ao Brasil. “Ao contrário do que afirma a Anvisa, que em comunicado informou que o Brasil só importou misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, categoria de alimentos sem indícios de contaminação com radionuclídeos, toda semana arroz arbóreo, bebidas alcoolicas (saquê), shiitake e algas marinhas desidratadas, para citar alguns exemplos, chegam ao Porto de Santos”, diz a nota.

Carolina Pimentel*
*Colaborou Danilo Macedo//Edição: Graça Adjuto

Agencia Brasil

Déficit comercial do setor de máquinas e equipamentos deve dobrar em 2011

São Paulo – O setor de máquinas e equipamentos deve fechar o ano com um déficit comercial de US$ 30 bilhões, US$ 15 bilhões a mais que em 2010, quando o déficit foi de US$ 15,7 bilhões. A estimativa foi feita hoje (30) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).De acordo com os dados divulgados pela Abimaq, as exportações do setor, em fevereiro, ficaram novamente abaixo das importações. As vendas para o exterior totalizaram US$ 895 milhões e as importações, US$ 2,04 bilhões, um déficit comercial de US$ 1,14 bilhão.

“Isso mostra que estamos sendo invadidos [pelos produtos industrializados importados]. Se o Brasil não tomar uma atitude com relação, principalmente, aos países asiáticos, nós estaremos entregando nosso mercado de bandeja”, disse o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. A entidade pede barreiras comerciais contra esses países, menores taxas de juros e desvalorização cambial. Entre os principais exportadores de máquinas e equipamentos para o Brasil, a China se consolidou em segundo lugar, responsável por 16% dos itens importados, atrás dos Estados Unidos, que têm participação de 25%. Em terceiro lugar está a Alemanha, seguida por Japão, pela Itália e Coreia do Sul.

Entre os principais destinos dos produtos industrializados brasileiros estão os Estados Unidos, a Argentina, Holanda, o Peru e a Alemanha. Em relação ao primeiro bimestre do ano passado, os dois primeiros meses de 2011 registraram aumento de 59,5% das exportações brasileiras para os Estados Unidos (US$ 170,04 milhões em 2010 para US$ 271,29 milhões em 2011), e um acréscimo de 116,9% das exportações para a Alemanha (US$ 37,24 milhões, em 2010, para US$ 80,79, em 2011). “Imaginem se tivéssemos a competitividade como a gente pede, principalmente em relação ao câmbio. Aumentar a exportação para a Alemanha e os Estados Unidos é uma coisa que a gente tem que comemorar. Mostra que a indústria brasileira ainda é competitiva. Mas nós estamos perdendo isso ao longo do tempo, com essas condições macroeconômicas”, disse.

Bruno Bocchini

Agencia Brasil