Agrotóxico genérico visa produtos chineses

São Paulo - As gigantes do setor de agroquímicos no Brasil ganharam um importante aliado na briga contra a chegada dos agrotóxicos genéricos ilegais ao País, principalmente os oriundos da China. O projeto de lei do senado aprovado na última quinta-feira (12), PLS 190/2010, que estabelece regras para o registro dos agrotóxicos genéricos, sua fabricação e comercialização no Brasil, atende a uma reivindicação do setor na briga desigual com os produtos importados, que chegam ao País com preços até 60% mais baixos. De acordo com a Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), o projeto, que precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, reproduz o Decreto-Lei n. 4074/2002 e vem regulamentar a comercialização dos produtos pelas empresas estrangeiras que atuam no Brasil.

Nos últimos anos, segundo a Aenda, as indústrias agroquímicas passaram a oferecer no mercado nacional agrotóxicos genéricos com preços de 20% a 30% mais baixos. Mesmo assim os valores são maiores, o que faz com que a disputa com os chineses seja desigual. A Aenda, em nota, afirmou que toda discussão que envolve os agrotóxicos genéricos não altera de forma significativa o cenário atual pois não inclui alterações no tempo para a emissão de certificação para se produzir os produtos genéricos no País. "Hoje uma empresa no Brasil precisa esperar cerca de 38 meses para receber o certificado de um produto; nos Estados Unidos o tempo se limita a cerca de três semanas, e isso reduz a nossa capacidade de concorrer com os importados chineses". A importação de agrotóxicos originárias da China passou de 2.109 toneladas em 2001 para 32.911 toneladas no ano passado.

Daniel Popov

DCI - Diário do Comércio & Indústria

Votação do Código Florestal pode ser adiada de novo, afirma Cesário Ramalho

Presidente da SRB fala também em um acordo para impedir votação

Prevista para a próxima terça, dia 17, a votação da reforma o Código Florestal na Câmara dos Deputados pode não ocorrer. A possibilidade é considerada pelo presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho. Segundo ele, a ausência do presidente da Câmara, Marco Maia, com viagem ao Exterior prevista para a semana que vem, pode ser um fator determinante para um novo adiamento. Ramalho afirmou ainda ser praticamente impossível o novo Código Florestal ser publicado antes do dia 11 de junho, quando entra em vigor o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Segundo lideranças do setor, 90% da produção agrícola do país estaria comprometida caso a regulamentação passe a vigorar.

– É quase impossível antes de 11 de junho. O que vai haver é uma extensão, uma prorrogação desse decreto que segurou a vigência de uma lei que é impossível de ser posta em vigor – afirmou o presidente da SRB em entrevista ao Rural Meio-Dia.

Acordo

Sobre o resultado das sessões desta quarta, dia 11, Cesário Ramalho insinuou que houve um acordo entre a ex-senadora Marina Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para impedir a votação do novo Código Florestal.

– O Palocci deve ter feito um acordo com a Marina para melar isso. A gente não tem certeza – disse Ramalho, sem, contudo, afirmar que tipo de acordo seria esse.

CANAL RURAL

Normas para produção de agrotóxico genérico são aprovadas

Equivalência entre produtos deve ser feita através de regulamento específico

Proposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos foi aprovada nesta quinta, dia 12 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário. Para o relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira. O projeto (PLS 190/2010), de autoria do então senador Heráclito Fortes, inclui na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) o conceito de agrotóxico genérico e estabelece regras para o registro dos produtos. O texto original denominava tais produtos como defensivos agrícolas, sendo agora tratados como agrotóxicos, conforme emenda do relator aprovada na CRA.

Na apresentação de seu parecer favorável, Waldemir Moka informou que um genérico utiliza a fórmula de outro produto já existente e registrado, sendo este último o produto de referência para o primeiro. Dessa forma, o projeto explicita que um agrotóxico genérico não pode ser produto de referência para registro de outro genérico. O texto determina ainda que a equivalência entre produtos será feita com base em critérios a serem definidos em regulamento específico. Também serão estabelecidas regras específicas para receituário agronômico. Ao manifestar seu voto favorável, Casildo Maldaner (PMDB-SC) observou que produtos genéricos na agricultura já são usados em diversos países e Ivo Cassol (PP-RO) frisou que a ampliação de oferta de insumos agrícolas combate a formação de cartéis, prática que penaliza o agronegócio brasileiro. Quando da discussão da matéria, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou as vantagens da regulamentação de genéricos para agricultura brasileira.

– Não é justo deixar nosso agricultor pagar o que ele está pagando hoje com a importação dos produtos – afirmou. A senadora observou que melhor seria se o país já contasse com uma agricultura orgânica de escala e não necessitasse usar agrotóxicos. Favorável ao projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT) argumentou que a adoção de medicamentos genéricos de uso humano reduziu o preço dos remédios, prevendo resultado semelhante com a regulamentação de agrotóxicos genéricos. Os impactos positivos da medida também foram ressaltados pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO).

AGÊNCIA SENADO

Nova safra de trigo do Brasil cairá 10%; exportação é recorde

SÃO PAULO (Reuters) - A nova safra de trigo do Brasil (2011/12) foi estimada nesta terça-feira em 5,3 milhões de toneladas, queda de cerca de 10 por cento na comparação com a anterior, previu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A redução na produção ocorre, em parte, por uma esperada queda de 4,3 por cento no plantio ante a temporada anterior, para 2,05 milhões de hectares, mostraram dados da Conab que constam do primeiro levantamento da estatal para o trigo da nova safra. O Paraná, maior produtor de trigo do Brasil, deverá cultivar 10 por cento menos do que no ano passado, segundo a Conab. "O milho safrinha no Paraná cresceu e tomou área de trigo. O milho está com liquidação muito boa, como nunca tivemos. Colheu, vendeu", afirmou o técnico da Conab Paulo Magno Rabelo, comentando a perda de área do trigo para a cultura concorrente de inverno no Estado.

O Paraná semeou até o momento pouco mais da metade da área esperada pelo Estado, segundo dados do governo local. Por outro lado, no Rio Grande do Sul, segundo produtor nacional de trigo, a área plantada deverá aumentar mais de 5 por cento, com os produtores gaúchos animados com o crescimento das exportações do produto --além disso, eles não têm, como os paranaenses, a opção de plantar milho segunda safra. Rabelo observou ainda que a produção total do Brasil poderia ser maior do que o inicialmente estimado, porque a Conab utilizou para o cálculo uma produtividade histórica média. "Se utilizássemos a produtividade registrada no ano passado, que foi muito boa, a produção seria de 5,6 milhões de toneladas, com pouca diferença em relação à safra anterior", afirmou ele, comentando que a intenção de plantio do produtor também poderá mudar à medida que os trabalhos se desenvolvem.

EXPORTAÇÕES RECORDES

Após colher uma das melhores safras dos últimos anos, de 5,8 milhões de toneladas, o Brasil (um importador líquido) já exportou um volume recorde do cereal na atual temporada 2010/11 (agosto/julho). Segundo dados do Ministério da Agricultora, as exportações de trigo do Brasil de agosto de 2010 a abril de 2011 somam 2,15 milhões de toneladas, quase o dobro das registradas em toda a temporada anterior, com os produtores e exportadores tirando proveito de um programa do governo (PEP) que subsidia o transporte do produto até os portos, além dos bons preços no mercado internacional.nQuase que a totalidade do volume exportado em 2010/11 foi embarcado neste ano, com o Rio Grande do Sul respondendo por mais da metade das exportações.

O cereal gaúcho é bastante apreciado pelos países do norte da África e Oriente Médio, os principais destinos. Ao mesmo tempo, o Brasil não demanda todo o trigo produzido no Rio Grande do Sul, mais adequado para a fabricação de farinha para a produção de biscoitos.Até o final da temporada, o Brasil deve exportar 2,25 milhões de toneladas de trigo, segundo Rabelo.Já as importações entre agosto e abril somam 4,4 milhões de toneladas, sendo 2,3 milhões de toneladas de janeiro a abril.

Reuters

Roberto Samora

Ruralistas querem incluir criação de animais em APPs no texto do Código

Brasília - A bancada ruralista na Câmara, formada por parlamentares de vários partidos como DEM, PTB e PMDB, reuniu-se há pouco para consolidar algumas propostas de adequação do texto do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles vão se encontrar com o Aldo Rebelo antes da votação, marcada para hoje (11). Esses deputados querem que fique clara a garantia de que os agricultores poderão continuar plantando alimentos, produtos de baixo impacto ambiental e de forma sustentável nas áreas de proteção ambiental (APPs). Eles defendem também a criação de animais silvícolas e de pastoreio – como gado e carneiros – nessas áreas.O deputado paranaense e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB) afirmou que está tudo praticamente fechado em torno do relatório de Rebelo. Stephanes disse ainda que a exploração de outras culturas poderá ser incluída desde que elas cumpram os serviços de recuperação ambiental. “Trata-se de uma questão de alterar a redação [da proposta de Aldo Rebelo] para reduzir as resistências [na aprovação do parecer].”

Reinhold Stephanes criticou a forma como o governo federal tem negociado o texto. “Eles querem que o código seja aprovado por uma ampla maioria de votos, pelo Congresso, para justificar aos países desenvolvidos e organismos internacionais a implantação das mudanças.” Já o líder do Partido Verde (PV), Sarney Filho (MA), considera difícil apreciar um projeto do qual não se tem conhecimento até agora e das mudanças que estão em andamento. Ele acrescentou que “será difícil” votar o código hoje se a nova proposta de Aldo Rebelo for apresentada na parte da tarde. Ele afirmou que o adiamento da votação na Câmara deixou de ser importante. Ele ressaltou que o partido tentará analisar a proposta do relator para que a matéria seja apreciada ainda hoje, mas ressalvou que “o projeto não pode ser votado a toque de caixa”.

Sarney Filho acredita que a presidenta Dilma Rousseff vetará partes do texto, caso a proposta passe no Congresso da forma como está. “Há um compromisso [ainda na campanha do segundo turno à Presidência da República] de não reduzir as reservas legais, as áreas de proteção permanente e não permitir novos desmatamentos, se houver qualquer mudança nesses três pontos”, disse. Stephanes, porém, disse que se Dilma vetar o texto do Congresso os ruralistas e representantes do agronegócio vão explorar ao máximo o assunto nas eleições de 2014. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou que a tendência, na Casa, é que a matéria seja aprovada sem qualquer mudança no texto que venha a ser deliberado pela Câmara. Ele evitou, no entanto, prever qualquer prazo para a conclusão da votação no Congresso. “Está havendo um esforço muito grande para que haja um consenso na Câmara. A demora na votação, na Câmara, é justamente pela busca do consenso, que, ao que tenho notícia, está muito próximo.”

Agência Brasil

Marcos Chagas

Soja: Recorde em rendimento por hectare no MT

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) confirmou em seu primeiro levantamento realizado após a colheita que a atual temporada acumula mais dois recordes. Além de contabilizar a maior produção da história da cultura no Estado, 20,5 milhões de toneladas, houve ganho em produtividade. A média de rendimento de 53,5 sacas por hectare plantado revela um adicional de mais três sacas sobre a média local “consagrando essa safra como a de maior rendimento já obtido”. Fora o ganho no rendimento, Mato Grosso – que é o maior produtor da oleaginosa no Brasil – é o único Estado produtor a romper a barreira das 20 milhões de toneladas.

O Imea destaca que todos os recordes contabilizados nesta safra foram atingidos diante de um período ruim para a cultura, sob fortes e intensas chuvas. “E se não tivesse chovido?”, questiona o Boletim da Soja do Imea, divulgado nesta segunda-feira (09-05). E completa: “Esse resultado foi alcançado mesmo com os danos causados pelas chuvas ao potencial produtivo no decorrer da colheita. Com isso, na safra 10/11 o Estado plantou uma área de 6,4 milhões de hectares com soja e colheu, assim, 20,5 milhões de toneladas do grão. Houve um crescimento de 9,3% na produção em relação à safra 09/10 que reafirmou o Estado como maior produtor da oleaginosa do país. A atual produção mato-grossense de soja equivale à produção brasileira de 19 anos atrás e representa 8% da produção mundial da safra 10/11”.

A região médio norte obteve produtividade acima da média contabilizada ao Estado nesta safra: foram 55,6 sacas por hectare e foi a única a superar a performance mato-grossense. Dentre as sete regiões estaduais que o Imea considera, a médio norte se consolidou novamente como a maior produtora de soja do Estado. Foram 8,58 milhões de toneladas, 41,7% do total produzido de soja em Mato Grosso. A segunda região produtora foi a sudeste, com 4,71 milhões de toneladas, seguida pela a região oeste, com 2,80 milhões de toneladas. A oeste se destaca ainda pelo aumento na produtividade, de 9,8% em relação à safra passada. “Mas cabe ressaltar que este aumento foi expressivo, pois, mesmo em meio às chuvas que atingiram a região no período de colheita afetando a produtividade em parte dela, o dado compara com a produtividade da safra anterior em que os danos climáticos formam ainda mais severos”, aponta o Boletim.

EXPORTAÇÕES - O principal porto a embarcar soja mato-grossense é o de Santos, que no primeiro trimestre deste ano embarcou 60% da soja exportada do Estado, mesmo percentual obtido em 2010. O porto de Paranaguá embarcou 13% dos grãos, três pontos percentuais a mais que no mesmo período em 2010. Com o mesmo aumento, o porto de Santarém embarcou 11% neste trimestre, passando a ser o terceiro porto a escoar o grão este ano.

MILHO - Demanda sólida por etanol de milho e oferta do cereal imprecisa no mundo são uma combinação que anima os produtores e que tem elevado a participação do Brasil neste mercado. O reflexo disso é o volume de vendas do milho safrinha. O grão que ainda segue em desenvolvimento nas lavouras fechou abril com 38,4% da produção – estimada em 7,56 milhões de toneladas – comercializado. O ritmo supera de longe os 9,9% vendidos em igual período do ano passado, uma diferença de 28,5 pontos percentuais.

Marianna Peres

Diário de Cuiabá