Wagner Rossi vê o momento do agronegócio brasileiro como "mágico e duradouro"

O Brasil tem 120 milhões de hectares já degradados pela falta de cuidados na utilização da terra, que no curto prazo poderão ser recuperados e utilizados pela agropecuária nacional, ampliando, assim, a produção sem a necessidade de mais desmatamento. A opinião é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, que falou com exclusividade para o DCI. Essas terras equivalem a quase três vezes a área ocupada hoje para a produção de grãos (49 milhões de hectares). - Rossi, que defende os "avanços" trazidos pelo novo Código Florestal "para a segurança jurídica da agricultura", prevê ajustes no texto aprovado na Câmara dos Deputados, na próxima etapa da tramitação do projeto de lei no Senado, como a supressão do poder dado aos estados para legislar sobre o tema. "A palavra do momento é o equilíbrio. Anunciaremos em breve a criação de linhas de crédito para a recuperação de áreas degradadas, em especial pastagens, além de negociações com setores da economia para garantir o preço mínimo aos produtos agrícolas, dando tranquilidade aos agricultores, principalmente os médios e os pequenos", conta.

DCI: Um dos argumentos usados pelos ruralistas para defender a flexibilização do Código Florestal é o risco de faltar alimentos no País. O senhor, que apoia a reforma da legislação, concorda com isso?

Wagner Rossi: Posso garantir que o escopo da reforma do Código é garantir segurança jurídica para o produtor rural. Algo necessário. Infelizmente existem radicais dos dois lados: aqueles que queriam uma anistia ampla, geral e irrestrita, inclusive para o desmatamento ilegal, e aqueles que não enxergam a necessidade de eliminar excessos nas regras atuais. Preservar é extremamente importante porque, do contrário, as gerações futuras não terão mais água limpa nem terra para produzir. A palavra-chave que estamos construindo é o equilíbrio. A reelaboração do novo Código não estimula desmatamentos adicionais. A grande questão é regular a situação atual sem anistia. Para quem desmatou na época que isso já era ilegal, vai ter de recompor as áreas imprescindíveis, como as matas ciliares e topos de morros. Mas isso deve ser feito com racionalidade econômica, sem matar a galinha dos ovos de ouro do Brasil hoje, que é a agricultura. Temos de ter o pagamento pelos serviços ambientais, o que ainda vai levar algum tempo. Mas o que o exterior espera de nós é uma injustiça. Eles destruíram seus recursos naturais e agora exigem do Brasil. Temos 55% de nossa vegetação de cobertura original.

O senhor concorda com a anistia aos desmatadores?

WR: A presidente Dilma Rousseff tem razão quando não aceita tratar igualmente quem desmatou legalmente ou ilegalmente. E nisso nós estamos de acordo. Na ditadura militar, os agricultores eram estimulados a desmatar na Amazônia para receber o título da terra doada pelos projetos de ocupação do governo. Agora esse produtor vai ser penalizado também? Os exageros certamente passarão por ajustes no Senado. O importante é que os avanços permaneçam, sendo o maior deles a segurança jurídica. Um dos pontos que será mais bem equacionado é a autonomia para estados e municípios legislarem sobre o tema. O Brasil é grande e as peculiaridades devem ser levadas em conta, mas também não dá para deixar cada unidade da federação fazer o que quiser. Tem de ter uma norma única, tanto que a Constituição já pede isso.

Como aumentar a produção sem novas áreas para a agricultura?

WR: Nos últimos 22 anos o Brasil aumentou em 33% o total de terras cultivadas, período em que a produtividade avançou quase 300%, algo sem paralelo no mundo. E estamos avançando na relação entre aumento de produção-produtividade e conservação ambiental. Ano passado lançamos o Programa de Baixo Carbono, que financia, com juros menores e prazos mais largos, as práticas sustentáveis do ponto de vista da preservação da natureza, como, por exemplo, a recuperação de solos degradados. Reservamos R$ 2,5 bilhões para esse objetivo. Além disso, o Brasil tem 120 milhões de hectares degradados, disponíveis no curto prazo. O que precisamos para incorporar esse volume de terras, que é quase três vezes a extensão utilizada hoje para a produção de grãos - este ano ocupamos 49 milhões de hectares - é ter uma política pública para recuperar essas terras. Hoje não existe mais terra fraca ou imprópria, existem terras sem o adubo necessário ou correção de solo. De todos os recursos naturais, terra e água são os mais importantes e escassos. Temos a maior reserva de terras disponíveis e podemos triplicar nossa produção de grãos sem derrubar uma árvore em qualquer bioma. Nós vamos fazer isso compatibilizando com a preservação ambiental. Mas isso demanda recursos.

Existe algum risco de faltar alimentos no Brasil?

WR: A grande janela de oportunidade do momento é a agropecuária. A FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação] prevê a necessidade de ampliar em 50% o volume de alimentos no mundo nos próximos 20 anos, sob pena de algumas regiões passarem fome. Isso significa aumentar muito a oferta de alimentos no mundo, e quem pode fazer isso é o Brasil, a Argentina, o Paraguai, a Bolívia e o Uruguai. Apesar de situações ainda onerosas, como o câmbio e a infraestrutura ainda deficiente, as perspectivas do agronegócio brasileiro são excelentes. Este setor difere da indústria e dos serviços porque sofreu menos com a crise de 2008 e conseguiu superar os obstáculos. A previsão de safra para o ano que vem é de 160 milhões de toneladas de grãos, algo impossível de prever dez anos atrás. Quando chegamos a 100 milhões de toneladas já foi uma euforia. Nesses últimos 12 meses nós exportamos US$ 81 bilhões - no ano passado o volume foi de cerca de US$ 73,4 bilhões - e importamos apenas US$ 13,4 bilhões.

O processo vai até onde?

WR: O agronegócio é fantástico porque ele gera recursos, exporta muito e importa pouco. Fizemos US$ 60 bilhões de superávit comercial do agronegócio. Isto quer dizer o seguinte: estamos com dificuldade com a concorrência. Estamos apanhando na indústria e em serviços, que têm déficits comerciais. E o agronegócio pagou o déficit e ainda gerou um superávit comercial de US$ 20 bilhões.

Com relação à China: quem os alimentará? O Brasil será o principal fornecedor de alimentos para os chineses?

WR: O Brasil é o país que possui o maior potencial para ampliar a produção de alimentos. Os Estados Unidos têm grande capacidade tecnológica, mas não dispõem de recursos naturais para ampliar sua produção. A Austrália está no limite dos seus recursos naturais e já tem boa capacidade produtiva. A Nova Zelândia, que é grande produtora de lácteos, também não tem muito como ajudar. Já a Argentina tem capacidade para ampliar a sua produção de alimentos, mas está com um notório problema de relacionamento com o setor produtivo.

Alguns países querem controlar o preço das commodities, isto será um problema?

WR: O presidente da França [Nicolas Sarkozy] fez a proposta de controle de preços internacionais de commodities e a contenção da volatilidade dos alimentos, e eu me revoltei, pois por 30 anos sofremos com os nossos preços deprimidos. Muita gente perdeu fazenda, vendeu o que tinha para pagar dívidas. Durante esse período nunca vi ninguém dos países ricos cogitar em reorganizar os preços dos produtos agrícolas para que nosso produtor tivesse o mínimo resultado.

Nossas exportações beneficiam o produtor hoje?

WR: Hoje a relação de troca é diferente do passado, quando era muito oneroso produzir bens primários porque a reposição de preços era muito mais forte por parte dos países ricos, que tinham seus produtos industriais com preços elevadíssimos e compravam nossa matéria-prima a preços baixos. Hoje não é assim, temos condições de colocar preços em nossas mercadorias. Outra coisa que mudou o patamar na agricultura foi a diversificação de mercados. Ficávamos cativos dos EUA e da Europa. Aumentamos muito a nossa

eficiência: temos preços, produtos de qualidade e o fazemos com muita desenvoltura e de forma crescente.

O País poderia ser mais ativo na busca de novas oportunidades?

WR: Após a crise de 2008, a Europa praticamente cortou, com alegações sanitárias que na verdade eram uma ação mercadológica, seus compromissos comerciais. As exportações de carnes brasileiras, por exemplo, caíram 85%. As pessoas não entenderam as decisões do presidente Lula. Não era uma questão política e ideológica ter uma relação com o Irã, pois este país passou a ser um dos nossos maiores parceiros. Assim, conseguimos compensar a perda da Europa com outros mercados do Oriente Médio, e quando eles começaram a voltar não perdemos esses novos parceiros. Hoje é diferente, muita gente quer nosso produto, nós temos a quem vender, temos alternativas e uma relação de troca em outro patamar. É claro que queremos também agregar valor: é melhor vender refeições prontas do que carne in natura.

A política externa pode abrir um novo cenário para o Brasil?

WR: Sofremos quando a Europa tirou vários de seus pedidos e tivemos de correr atrás para vender. Foi um grande aprendizado. Conseguimos abrir novos mercados. Estávamos muito subordinados. Hoje não temos subordinação a ninguém, a nenhum país do mundo. Todos vimos o protagonismo pessoal do presidente Lula e o respeito que a presidente Dilma tem recebido. Pode mudar de governo e o Brasil vai ter um patamar de respeito que nunca teve antes. Tanto que hoje podemos dirigir grandes instituições internacionais. Na nossa área temos, na FAO, a candidatura de José Graziano da Silva [ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome no início do governo de Lula] e Robério Silva [diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura], que deve ser o próximo diretor executivo da OIC [Organização Internacional do Café].

O Brasil é grande produtor de alimentos, a desindustrialização é um caminho sem volta?

WR: A nossa indústria tem de encontrar o seu caminho e se posicionar no mercado internacional. E esperamos que ela faça isso para ganharmos mais espaço no setor industrial e de serviços. Não dá para manter o discurso do passado, com preconceito contra o campo. A sociedade brasileira era urbana e litorânea, não tinha vocação para a interiorização. Quem começou isso foi Juscelino Kubitschek. Quem podia imaginar que o cerrado seria o grande celeiro do mundo em termos de grãos? É claro que em 20 anos o Brasil pode evoluir muito no setor industrial. Então, ser produtor de alimentos é uma janela de oportunidades.

O País está à frente também em infraestrutura; e a logística para armazenar e escoar a produção?

WR: Hoje temos, através do PAC, as obras de ampliação e construção de ferrovias que trarão vantagens, pois sair pelos portos do norte, onde o frete é mais barato, muda totalmente a logística. Hoje o milho do Mato Grosso é levado a todo o Brasil de caminhão, reduzindo o valor agregado da carga. No passado, fizemos uma opção errada pelas rodovias, mas não tínhamos alternativa. O importante é incorporar uma intermodalidade que nos conduza a preços médios. Hoje existe uma grande liquidez no mercado internacional em busca de oportunidades de investir em infraestrutura no Brasil.

Onde o Brasil pode crescer mais: em produtividade? Em área?

WR: Nosso crescimento é baseado em um tripé. Primeiro, o Brasil possui produtores altamente aplicados, que são capazes de mudar os processos produtivos, incorporar ciência e tecnologia. Ao lado disso, temos um sistema de apoio à pesquisa que é muito importante. A Embrapa é o símbolo disso, adaptou sementes e criou novas tecnologias. Além dos investimentos de multinacionais. E o terceiro é a lógica econômica do governo frente a agricultura. Todos os últimos governos atuaram com o objetivo de não fazer subsídio, mas apoiar com financiamento, garantia de preço mínimo, entre outras ações. Embora longe do ideal, são medidas efetivas e legais.

Como os subsídios praticados em alguns países?

WR: Exatamente. O fato de termos alcançado tanta eficiência no agronegócio chama a atenção lá fora, tanto que os EUA fizeram uma pesquisa para verificar por que damos tão certo sem usar subsídio, como eles dão, e ainda nos acusaram de fazer o mesmo. Nós ajudamos, sim, mas sem subsídio.

Liliana Lavoratti Renê Gardim

DCI - Diário do Comércio & Indústria

Embrapa desenvolve cana-de-açúcar tolerante à seca

As primeiras plantas transgênicas resistentes podem ser uma alternativa para o setor sucroalcooleiro, já que as perdas nos canaviais em decorrência da seca variam entre 10% a 50%

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu as primeiras plantas transgênicas de cana-de-açúcar tolerantes à seca. A descoberta é importante para o setor, já que as perdas nos canaviais podem variar entre 10% e 50% em decorrência da seca, dependendo da região e da época de plantio. Atualmente, ainda não existe variedade de cana-de-açúcar transgênica comercial. A planta desenvolvida pela Embrapa tem grande potencial para aumentar produção física de cana e de seus derivados, como o etanol. As plantas foram selecionadas em laboratório e nos próximos três meses estarão em estágio de multiplicação in vitro para serem avaliadas em casa de vegetação (estufas usadas na produção de plantas para fins comerciais ou de pesquisa). Até maio de 2012, serão avaliadas quanto às características de tolerância à seca. Após estes processos, as plantas que apresentarem melhor desempenho terão potencial de avaliação a campo, mediante aprovação junto ao Comitê Técnico Nacional de Biossegurança (CTNBio).

As pesquisas com transgenia em cana-de-açúcar vêm sendo desenvolvidas, desde 2008, sob a coordenação do pesquisador Hugo Bruno Correa Molinari, da Embrapa Agroenergia (Brasília/DF). O trabalho  conta com o apoio de laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília/DF), que possuem características exigidas pelas normas da CTNBio para estudos com organismos geneticamente modificados. A pesquisa também tem o apoio da Japan Internacional Research Center for Agricultural Sciences (Jircas), empresa de pesquisa vinculada ao governo japonês. O objetivo é desenvolver cultivares comerciais com maior tolerância à seca, o que poderá potencializar o setor sucroalcooleiro nas áreas tradicionais e de expansão da cultura. De forma geral, as áreas de expansão têm como características solos com baixa fertilidade, altas temperaturas e baixa precipitação pluviométrica.

Da Assessoria: Daniela Colares, da Embrapa Agroenergia

Sai lista de frigoríficos aptos a exportar para a China

Administração-Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena publicou os nomes das três primeiras indústrias que poderão vender o produto ao país asiático

A Administração-Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China publicou, nesta quinta-feira, 26 de maio, a lista dos primeiros frigoríficos brasileiros autorizados a exportar carne para o país asiático. São três indústrias localizadas nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. O governo chinês anunciou, em abril, a abertura do mercado para o produto do Brasil durante visita da presidenta Dilma Rousseff a Pequim. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, integrou a comitiva presidencial. Nos próximos dias, os governos do Brasil e da China vão fechar os termos do certificado sanitário que contém os requisitos para o início dos embarques da carne suína nacional. “Enquanto isso, o setor privado já está programando a produção de acordo com as exigências chinesas”, informa o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Luiz Carlos Oliveira, que também participou da missão a Pequim em abril.

Nesta semana, Oliveira se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). No encontro, foram acertados os requisitos específicos do mercado chinês, que envolvem determinado tipo de animal e ração e o modo de criação do rebanho, por exemplo, a serem utilizados para atender o país asiático. Durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Pequim, os chineses também anunciaram a aprovação de mais 25 frigoríficos brasileiros habilitados a vender carne de frango e outros cinco de carne bovina. Houve, ainda, avanços nas negociações para início dos embarques de tabaco (proveniente dos estados de Alagoas e Bahia), gelatina, citros, sêmen e embriões de bovinos.

Comércio bilateral

Desde 2008, a China é o principal comprador de produtos agropecuários brasileiros. Nos últimos três anos, as exportações brasileiras para a China cresceram 214%, passando de US$ 3,5 bilhões, em 2007, para US$ 11 bilhões em 2010. O complexo soja (óleo, grão e farelo) lidera as compras chinesas, com US$ 7,9 bilhões ou 20 milhões de toneladas. Dos três subprodutos, o grão representa a maior parcela das importações – US$ 7,1 bilhões. O Brasil também exporta para a China produtos florestais (madeira, cortiça, celulose e subprodutos), totalizando US$ 1,28 bilhão. O valor total das exportações do complexo sucroalcooleiro, que compreende açúcar e etanol, é de US$ 514,77 milhões, sendo US$ 514,76 milhões referentes à importação de açúcar. A China também importa carne bovina e de frango do Brasil. No ano passado, as importações dos produtos renderam US$ 225,6 milhões, dos quais US$ 219,6 milhões referem-se à carne de frango. Em 2010, o Brasil foi o principal fornecedor de carne de aves para os chineses.

Laila Muniz

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Próxima safra terá R$ 107 bilhões

Wagner Rossi anuncia incremento de 7% nos recursos a serem oferecidos aos produtores no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012

São Paulo (SP) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anunciou nesta quinta-feira, 26 de maio, que o governo colocará R$ 107 bilhões à disposição dos produtores rurais para a safra 2011/2012. “É um aumento de 7% em relação ao Plano Agrícola passado. São recursos que darão o suporte necessário para mantermos um protagonismo no mercado mundial de alimentos", disse. Rossi fez o anúncio em São Paulo, durante a abertura do Seminário Perspectivas para o Agribusiness em 2011 e 2012, promovido por BM&F Bovespa e Ministério da Agricultura. O ministro fez um balanço da agricultura brasileira e ressaltou as sucessivas quebras de recorde de produção de grãos. "Para a próxima safra, o Brasil vai colher mais de 160 milhões de toneladas de grãos", disse. "A agricultura empresarial e familiar terá à disposição R$ 123 bilhões", completou. O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2011/12 está previsto para junho, em data a ser definida pelo ministro e a presidenta Dilma Roussef, provavelmente antes da reunião dos ministros da Agricultura do G-20, a ser realizada em Paris, a partir de 21 de junho.

Cana-de-açúcar

Durante o seminário, Rossi confirmou, entre as medidas do plano, a criação de uma linha de crédito para financiar a renovação das plantações de cana-de-açúcar. "Isso é importante para garantir competitividade e ganhos de produtividade do setor", comentou. Ele também anunciou recursos de estímulo à pecuária. “O produtor precisa de condições especiais de financiamento, que permitam a retenção e a compra de matrizes”, disse o ministro. Rossi destacou que, no passado recente, na média nacional, um terço das vacas foram abatidas. "Isso garantiu rentabilidade no curto prazo, mas trouxe riscos para o produtor no médio e longo prazos", admitiu. O ministro da Agricultura comentou que o plano safra prevê crédito para projetos agropecuários destinados à recuperação de pastagens degradadas. "O Programa Agricultura de Baixo Carbono tem como meta recuperar, em dez anos, 30 milhões de hectares de áreas degradadas", disse. O objetivo é garantir ganhos de produtividade com a mitigação da emissão de gases de efeito estufa, garantindo o cumprimento das metas fechadas pelo Brasil em Copenhagen.

"Poucos países do mundo têm condições de aumentar a produção de alimentos sem comprometer seus recursos naturais. O Brasil está na vanguarda em projetos agropecuários sustentáveis", disse Wagner Rossi. Ele ressaltou que o país tem condições de ampliar as exportações, garantir o abastecimento interno, conciliando o aumento da produção de grãos e de proteína com a preservação do meio ambiente. A redução da emissão dos gases de efeito estufa é um dos principais objetivos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado pelo governo em julho de 2010, e está no centro estratégico do novo Plano Agrícola e Pecuário. O Programa ABC vai englobar todas as iniciativas do governo para estimular a produção sustentável, como o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora).

Saiba mais

Plano Agrícola e Pecuário (PAP) – Principal pacote de medidas do governo federal para incentivar a produção agropecuária. Lançado antes do início de cada safra, o plano inclui crédito para custeio, investimento, comercialização e subvenção ao seguro. As linhas de financiamento são elaboradas com condições facilitadas para o produtor, incluindo taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado. O plano também prevê os preços mínimos para mais de 40 produtos agropecuários. Esses valores fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) gerenciada pelo governo federal para dar garanti a de renda mínima ao produtor. Programa ABC – O Programa Agricultura de Baixo Carbono foi instituído em junho de 2010 para incentivar o uso de práticas no campo que tragam maior eficiência e permitam a redução da emissão dos gases de efeito estufa. O programa previa, na safra passada, R$ 2 bilhões a taxas de juros de 5,5% ao ano para o produtor investir em técnicas como plantio direto na palha, recuperação de áreas degradadas, projetos de integração lavoura-pecuária-floresta e plantio de florestas comerciais. A linha central da iniciativa é garantir mais renda ao produtor e preservação do meio ambiente.

Olímpio Cruz Neto

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Problemas com preço do etanol na entressafra continuarão nos próximos anos

Rio de Janeiro – A falta de incentivos poderá fazer com que o país enfrente nos próximos anos problemas no abastecimento de etanol durante o período de entressafra da cana-de-açúcar. A previsão é do diretor técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues. "Não haverá nada de diferente do que ocorre hoje, e os problemas de estoque e de alta nos preços do etanol continuarão a ocorrer nos períodos de entressafra. Se não houver incentivos, ficaremos na mesmice de hoje, pelo menos, até 2015. Certamente não haverá oferta para atender a demanda", disse.

Pádua defendeu o controle do consumo do produto no período da safra e a formação de estoques reguladores, como forma de diminuir os problemas de abastecimento e a alta do preço do etanol nos períodos de entressafra. “A falta de investimentos no setor nos últimos anos para aumentar a oferta de etanol, de maneira que a produção acompanhasse o crescimento da demanda a partir de 2008, vai levar a uma situação nos próximos três anos em que o crescimento da oferta não será suficiente para fazer frente ao avanço esperado para a demanda”, afirmou.

Na avaliação do diretor da Unica, é necessário que o governo desenvolva um planejamento para controlar o consumo no período da safra e incentive a formação de estoques para viabilizar o abastecimento em níveis satisfatórios durante a escassez do produto. "Esse é um mecanismo que visa a amenizar e não resolver o problema, uma vez que a demanda continuará a ser maior que a oferta, mas não há outro jeito. Contraindo a demanda na safra, evitando que os preços caiam muito neste período, dará maior disponibilidade do produto na entressafra".

Segundo Pádua, entre 2005 e 2008, o volume de investimentos em novas usinas de etanol girou em torno dos US$ 60 bilhões. “Desde então os investimentos têm sido escassos, uma vez que não há garantia de rentabilidade. E investidor não bota milhões em projetos para produzir etanol se não houver garantia de retorno do que foi investido. É o mercado, sem garantia de rentabilidade não haverá recursos”.

O diretor criticou, ainda, a política de preços imposta pelo governo à Petrobras e que vem afetando diretamente o setor sucroalcooleiro, uma vez que os custos do setor continuam a subir enquanto o governo mantém comprimido os preços da gasolina nas refinarias a vários anos. “O produtor tem que repassar seus custos que são cada vez mais crescentes quase que diariamente, e são custos variados que vão desde a mão de obra à energia que é utilizada na fase de produção. Enquanto isso, a gasolina fica com o preço estabilizado nas refinarias da Petrobras por um tempo longo de mais”, disse.  Antônio de Pádua Rodrigues nesta quinta-feira (26) de seminário promovido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), no Rio de Janeiro.

Nielmar de Oliveira

Agência Brasil

Ministro do MDA diz que o Código Florestal aprovado na Câmara é bom

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, elogiou ontem (26), no Senado, o texto do Código Florestal Brasileiro aprovado na última terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados. Florence ressaltou a importância de a União ter a prerrogativa para definir a legislação ambiental, mas criticou a inclusão da emenda 164, que permite consolidar áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até que haja regulamentação definitiva. Florence argumentou ainda que, se os estados puderem criar as próprias legislações ambientais, como ocorre atualmente com alguns impostos, há o risco de uma “guerra ambiental”.

“Entendemos que não é necessária a emenda 164 e que temos condições de ter precaução ambiental, segurança jurídica e continuidade da produção com a preservação da prerrogativa do governo federal de estabelecer as regras e, com isso, evitar que os estados criem leis que incentivem a competição entre eles”. “No fundamental, o substitutivo nos contempla, mas entendemos que é conveniente que a União tenha a prerrogativa de estabelecer os parâmetros nacionais, por meio dos quais estados e municípios regularão a aplicação nos seus estados”, acrescentou.Perguntado sobre a possibilidade de o Senado alterar o projeto aprovado na Câmara, o ministro foi diplomático. “O Senado tem prerrogativa para sugerir emendas. Agora, estamos contemplados pela posição que foi aprovada na primeira votação na Câmara.”

Ivan Richard

Agência Brasil