Governo detalha plano safra de 2012

Brasília – O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, com orçamento confirmado de R$ 107 bilhões em linhas de crédito e lançamento previsto para meados de junho, será parcialmente detalhado nesta terça-feira (31) pelo novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, e pelo secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Na ocasião, Vaz falará das diretrizes da política agrícola do governo para os próximos anos. Os dois secretários também vão explicar as medidas aprovadas na semana passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que valerão a partir da próxima safra.

Entre essas medidas, estão os preços mínimos estabelecidos pelo governo para os alimentos da safra 2011/2012 e as alterações no Manual de Crédito Rural para programas de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As mudanças têm o objetivo de facilitar a operacionalização do crédito pelas instituições financeiras e o acesso dos produtores aos recursos.  O novo secretário de Política Agrícola, que assumiu o cargo na semana passada, é funcionário do Banco do Brasil há 29 anos e ocupava, desde o início de 2007, o cargo de diretor de Agronegócios da instituição. Também na última semana, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 trará incentivos específicos a três setores: sucroalcooleiro, de produção de suco de laranja e pecuário.

Danilo Macedo

Agência Brasil

Interesse chinês em terras cria incômodo no Brasil, diz ‘NYT’

O interesse da China em comprar terras no Brasil para o cultivo de soja vem demonstrando a relação de crescente dependência da economia brasileira e causando incômodo no país, afirma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário americano The New York Times.  O jornal observa que apesar de o Brasil, a Argentina e outros países latino-americanos terem estabelecido recentemente restrições à compra de terras por estrangeiros, os chineses vêm buscando aumentar o seu controle sobre a produção, “levando o fervor de sua nação pela auto-suficiência agrícola para o exterior”. Segundo a reportagem, diante das restrições à compra de terras, os chineses adotaram uma estratégia diferente, provendo crédito aos agricultores locais para impulsionar a produção de grãos para exportação. A China deseja com isso aumentar a segurança alimentar do país e garantir o suprimento da crescente necessidade de soja para a alimentação de animais destinados ao consumo interno e “compensar sua crescente dependência de cultivos dos Estados Unidos”.

“Enquanto muitos saúdam os investimentos, a estratégia agressiva ocorre no momento em que autoridades brasileiras começam a questionar a ‘parceria estratégica’ com a China encorajada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o jornal. “Os chineses se tornaram tão importantes para a economia brasileira que ela não pode mais ficar sem eles – e isso é precisamente o que está deixando o Brasil cada vez mais incomodado”, complementa a reportagem.

‘Relação neo-colonial’

O New York Times observa que a China se tornou recentemente o maior parceiro comercial do Brasil, comprando volumes cada vez maiores de grãos de soja e minério de ferro e investindo bilhões no setor de energia brasileiro, ajudando a estimular a economia e a tirar mais de 20 milhões de brasileiros da pobreza extrema. “Apesar disso, especialistas dizem que a parceria se degenerou em uma relação neo-colonial clássica na qual a China tem a posição mais forte”, diz o texto, observando que quase 84% das exportações brasileiras à China no ano passado foram de matérias primas, enquanto 98% das importações de produtos chineses foram de produtos manufaturados. Para o jornal, as movimentações da China para comprar terras deixou as autoridades locais “nervosas”. A reportagem comenta que recentemente o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reinterpretou uma lei de 1971, tornando mais difícil a compra de terras por estrangeiros. Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner enviou no mês passado ao Congresso um projeto que limita a quantidade de terras que estrangeiros podem ter no país.

BBC Brasil

Governo faz reunião com bancada petista no Senado para falar sobre pontos críticos do Código Florestal

Brasília - O governo irá trabalhar para reverter cinco pontos considerados críticos sobre o projeto de reforma do Código Florestal que foi aprovado na Câmara e passará, agora, pela análise do Senado. Os ministros de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Pesca, Ideli Salvatti, se reuniram na noite de ontem (30) com os senadores do PT para tratar desses pontos. A anistia irrestrita a desmatadores, a Emenda 164, a contemplação dos agricultores familiares e trechos da redação do projeto que podem dar margem a interpretações dúbias estão entre as principais questões que preocupam a presidenta Dilma Rousseff e a equipe de governo. A emenda, considerada o principal ponto, consolida as atividades agrossilvopastoris que estão atualmente em áreas de preservação permanente (APPs). Além disso, ela transfere do governo federal para os estaduais a prerrogativa de definir quais dessas áreas precisariam ser recompostas e quais seriam anistiadas.

Para os ministros e senadores da bancada petista, um retrocesso no código pode significar prejuízos no comércio internacional agrícola brasileiro. “Nós não podemos, amanhã, correr o risco de que alguns países não comprem produtos agrícolas brasileiros, como já tivemos no passado, porque esses produtos são fruto de desmatamento”, disse o ministro Luiz Sérgio. De acordo com a ministra da Pesca, a discussão no Senado deverá ser menos “apaixonada” que na Câmara, e pode ser beneficiada por uma mudança de contexto. Ideli Salvatti acredita que o aumento do desmatamento em Mato Grosso e o acirramento da violência nos conflitos pela terra na Região Norte estão relacionados ao debate sobre o novo código e podem pressionar os senadores. “Já não é mais coincidência”, afirmou.

Segundo ela, ainda não há uma definição do governo sobre a prorrogação do decreto que suspende as multas aplicadas aos produtores rurais que desmataram. Antes disso, o governo espera definições mais claras dos senadores para negociar. “Ainda há muita dúvida de como vai ser a tramitação”, disse Ideli. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o decreto pode e deve ser usado como moeda de troca para esta negociação. “Alguns acham que o governo perdeu na Câmara e está acuado. Eu acho que o governo está com a faca e o queijo na mão”, afirmou. Na opinião do senador do Acre, o decreto pode ser adiado, mas isso deve depender de um acordo sobre data de votação e tramitação. O que os governistas querem é que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) seja apontada pela mesa diretora da Casa, o que faria com que fosse a última a receber o projeto. Com isso, um aliado de confiança como o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) poderia ser indicado relator e fechar um texto mais consensual e favorável aos interesses do governo. A discussão do governo com a bancada petista foi a primeira, e a promessa dos ministros é que novas reuniões sejam marcadas. De acordo com Rollemberg, a ministra Izabella Teixeira deverá comparecer ao Senado na próxima semana para tratar do assunto.

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Preços dos alimentos vão dobrar até 2030, calcula ONG britânica

Oxfam pede regulamentação no mercado global de commodities

Os preços de alimentos básicos devem mais do que dobrar em 20 anos, a não ser que líderes mundiais promovam reformas, advertiu nesta segunda-feira a ONG britânica Oxfam. Até 2030, o custo médio de colheitas consideradas chave para a alimentação da população global vai aumentar entre 120% e 180%, prevê a organização em seu relatório Growing a Better Future (Plantando um futuro melhor). Metade desse aumento de custos deverá ser creditado a mudanças climáticas. Sendo assim, para a Oxfam, é preciso que os líderes globais trabalhem tanto para regular os mercados de commodities quanto para a criação de um fundo climático global. “O sistema (de negociação) de alimentos deve ser revisto se queremos superar os crescentes desafios relacionados a mudanças climáticas, aumentos no preço da comida e carência de terrras, água e energia”, disse Barbara Stocking, executiva-chefe da Oxfam.

Situações críticas

No relatório, a Oxfam ressalta quatro áreas de alta insegurança alimentar – locais onde já existem dificuldades para alimentar os residentes. O primeiro deles é a Guatemala, onde 850 mil pessoas são afetadas pela falta de investimentos estatais em pequenos agricultores e pela alta dependência de alimentos importados, diz a ONG. O segundo é a Índia, onde a população gasta em comida duas vezes mais que cidadãos britânicos (proporcionalmente ao quanto recebem). Um litro de leite pode custar cerca de R$ 26 na Índia. Em terceiro, a ONG cita o Azerbaijão, onde a produção de trigo caiu 33% no ano passado em decorrência de más condições climáticas, forçando o país a importar grãos da Rússia e do Cazaquistão. Os preços dos alimentos no país subiram 20% em dezembro de 2010 em comparação com o mesmo mês no ano anterior. Em quarto está o leste da África, onde 8 milhões de pessoas enfrentam atualmente falta crônica de alimentos por conta de secas. Mulheres e crianças estão entre os mais afetados. O Banco Mundial também advertiu que o aumento nos preços dos alimentos está levando milhões de pessoas para a pobreza extrema.

Em abril, a instituição informou que os custos dos alimentos haviam aumentado 36% em um ano, em parte por conta dos distúrbios no Oriente Médio e no norte da África. Para a Oxfam, é preciso que haja mais “transparência” nos mercados de commodities e regulamentação de mercados futuros; um aumento de estoques de alimentos; o fim das políticas que promovam biocombustíveis (por supostamente ocupar terras que poderiam servir para a agricultura); e

investimentos em cultivos familiares, em especial os comandados por mulheres. Segundo Stocking, “uma em cada sete pessoas no planeta passa fome apesar de o mundo ser capaz de alimentar a todos”.

BBC Brasil

Soja convencional se perde no caminho

Das lavouras brasileiras à indústria da carne e supermercados da Europa, produto acaba se misturando aos transgênicos

O caminho da soja convencional é longo e cheio de desvios. Dos campos de produção à ração que bovinos, suínos e aves consomem na Europa, o desafio é a segregação. Da indústria da carne ao consumidor, a questão é a diferença de preço. Na última safra, faltou soja convencional no Brasil. A cooperativa Coamo não conseguia fornecedores para cumprir contratos de exportação. O pagamento de adicional de R$ 2 por saca não tem sido suficiente para deter o avanço da produção transgênica. Por razões agronômicas e estratégicas, os Campos Gerais, no Paraná, e o Norte de Mato Grosso, seguem como referência de produção convencional, aproveitando esse mercado.Se fosse totalmente segregada, a produção de 18 milhões de toneladas de soja convencional pelo Brasil (25% da safra) seria mais do que suficiente para atender a Europa. Porém, não é isso que ocorre. O Porto de Nantes (França) recebeu, pela primeira vez, três navios de soja da Índia, que carregavam ao todo 210 mil toneladas de produto convencional, contou Laurent Buvry, chefe do Serviço Comercial da Autoridade Portuária.

“Seis anos atrás, ninguém plantava soja transgênica no Brasil. Neste ano, recorremos à Índia. No ano que vem, teremos problemas. A Índia está crescendo e seu consumo interno também”, avalia. Depois de embarcada em navios, a soja e o farelo de soja convencionais chegam sem problemas a seu destino. Mas os produtores de bovinos, suínos e aves europeus não fazem questão de alimentar o plantel com o produto. “Não recebo subsídios como em outros setores e, assim, tenho que reduzir meus custos ao máximo. Além disso, o consumidor não está disposto a pagar mais pela carne de animais que não consomem produtos transgênicos”, disse o suinocultor Timo Schlesselmann, de Goldenstedt (Alemanha). Na França, na Holanda e na Alemanha, as rações de bovinos e aves também só são livres de organismos geneticamente modificados (OGMs) quando o comprador exige, constatou a Expedição Safra. Ao consumir alimento transgênico, os animais não se tornam geneticamente modificado, é claro. Porém, estão expostos à mesma situação que o consumidor europeu, que não abre mão do princípio da precaução. A prática, no entanto, não atende esse cuidado. Nem todos os consumidores europeus são contra os transgênicos. “Não faço questão de optar pelo convencional, minha opção é pelo produto de minha preferência e de preço justo”, afirma Benoit Thibault, técnico agrícola que atende produtores da cadeia da carne livre de OGMs. Um quilo de filé de frango pode custar R$ 27 na França, 35% a mais que o produto convencional.

Gazeta do Povo

José Rocher

Wagner Rossi vê o momento do agronegócio brasileiro como "mágico e duradouro"

O Brasil tem 120 milhões de hectares já degradados pela falta de cuidados na utilização da terra, que no curto prazo poderão ser recuperados e utilizados pela agropecuária nacional, ampliando, assim, a produção sem a necessidade de mais desmatamento. A opinião é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, que falou com exclusividade para o DCI. Essas terras equivalem a quase três vezes a área ocupada hoje para a produção de grãos (49 milhões de hectares). - Rossi, que defende os "avanços" trazidos pelo novo Código Florestal "para a segurança jurídica da agricultura", prevê ajustes no texto aprovado na Câmara dos Deputados, na próxima etapa da tramitação do projeto de lei no Senado, como a supressão do poder dado aos estados para legislar sobre o tema. "A palavra do momento é o equilíbrio. Anunciaremos em breve a criação de linhas de crédito para a recuperação de áreas degradadas, em especial pastagens, além de negociações com setores da economia para garantir o preço mínimo aos produtos agrícolas, dando tranquilidade aos agricultores, principalmente os médios e os pequenos", conta.

DCI: Um dos argumentos usados pelos ruralistas para defender a flexibilização do Código Florestal é o risco de faltar alimentos no País. O senhor, que apoia a reforma da legislação, concorda com isso?

Wagner Rossi: Posso garantir que o escopo da reforma do Código é garantir segurança jurídica para o produtor rural. Algo necessário. Infelizmente existem radicais dos dois lados: aqueles que queriam uma anistia ampla, geral e irrestrita, inclusive para o desmatamento ilegal, e aqueles que não enxergam a necessidade de eliminar excessos nas regras atuais. Preservar é extremamente importante porque, do contrário, as gerações futuras não terão mais água limpa nem terra para produzir. A palavra-chave que estamos construindo é o equilíbrio. A reelaboração do novo Código não estimula desmatamentos adicionais. A grande questão é regular a situação atual sem anistia. Para quem desmatou na época que isso já era ilegal, vai ter de recompor as áreas imprescindíveis, como as matas ciliares e topos de morros. Mas isso deve ser feito com racionalidade econômica, sem matar a galinha dos ovos de ouro do Brasil hoje, que é a agricultura. Temos de ter o pagamento pelos serviços ambientais, o que ainda vai levar algum tempo. Mas o que o exterior espera de nós é uma injustiça. Eles destruíram seus recursos naturais e agora exigem do Brasil. Temos 55% de nossa vegetação de cobertura original.

O senhor concorda com a anistia aos desmatadores?

WR: A presidente Dilma Rousseff tem razão quando não aceita tratar igualmente quem desmatou legalmente ou ilegalmente. E nisso nós estamos de acordo. Na ditadura militar, os agricultores eram estimulados a desmatar na Amazônia para receber o título da terra doada pelos projetos de ocupação do governo. Agora esse produtor vai ser penalizado também? Os exageros certamente passarão por ajustes no Senado. O importante é que os avanços permaneçam, sendo o maior deles a segurança jurídica. Um dos pontos que será mais bem equacionado é a autonomia para estados e municípios legislarem sobre o tema. O Brasil é grande e as peculiaridades devem ser levadas em conta, mas também não dá para deixar cada unidade da federação fazer o que quiser. Tem de ter uma norma única, tanto que a Constituição já pede isso.

Como aumentar a produção sem novas áreas para a agricultura?

WR: Nos últimos 22 anos o Brasil aumentou em 33% o total de terras cultivadas, período em que a produtividade avançou quase 300%, algo sem paralelo no mundo. E estamos avançando na relação entre aumento de produção-produtividade e conservação ambiental. Ano passado lançamos o Programa de Baixo Carbono, que financia, com juros menores e prazos mais largos, as práticas sustentáveis do ponto de vista da preservação da natureza, como, por exemplo, a recuperação de solos degradados. Reservamos R$ 2,5 bilhões para esse objetivo. Além disso, o Brasil tem 120 milhões de hectares degradados, disponíveis no curto prazo. O que precisamos para incorporar esse volume de terras, que é quase três vezes a extensão utilizada hoje para a produção de grãos - este ano ocupamos 49 milhões de hectares - é ter uma política pública para recuperar essas terras. Hoje não existe mais terra fraca ou imprópria, existem terras sem o adubo necessário ou correção de solo. De todos os recursos naturais, terra e água são os mais importantes e escassos. Temos a maior reserva de terras disponíveis e podemos triplicar nossa produção de grãos sem derrubar uma árvore em qualquer bioma. Nós vamos fazer isso compatibilizando com a preservação ambiental. Mas isso demanda recursos.

Existe algum risco de faltar alimentos no Brasil?

WR: A grande janela de oportunidade do momento é a agropecuária. A FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação] prevê a necessidade de ampliar em 50% o volume de alimentos no mundo nos próximos 20 anos, sob pena de algumas regiões passarem fome. Isso significa aumentar muito a oferta de alimentos no mundo, e quem pode fazer isso é o Brasil, a Argentina, o Paraguai, a Bolívia e o Uruguai. Apesar de situações ainda onerosas, como o câmbio e a infraestrutura ainda deficiente, as perspectivas do agronegócio brasileiro são excelentes. Este setor difere da indústria e dos serviços porque sofreu menos com a crise de 2008 e conseguiu superar os obstáculos. A previsão de safra para o ano que vem é de 160 milhões de toneladas de grãos, algo impossível de prever dez anos atrás. Quando chegamos a 100 milhões de toneladas já foi uma euforia. Nesses últimos 12 meses nós exportamos US$ 81 bilhões - no ano passado o volume foi de cerca de US$ 73,4 bilhões - e importamos apenas US$ 13,4 bilhões.

O processo vai até onde?

WR: O agronegócio é fantástico porque ele gera recursos, exporta muito e importa pouco. Fizemos US$ 60 bilhões de superávit comercial do agronegócio. Isto quer dizer o seguinte: estamos com dificuldade com a concorrência. Estamos apanhando na indústria e em serviços, que têm déficits comerciais. E o agronegócio pagou o déficit e ainda gerou um superávit comercial de US$ 20 bilhões.

Com relação à China: quem os alimentará? O Brasil será o principal fornecedor de alimentos para os chineses?

WR: O Brasil é o país que possui o maior potencial para ampliar a produção de alimentos. Os Estados Unidos têm grande capacidade tecnológica, mas não dispõem de recursos naturais para ampliar sua produção. A Austrália está no limite dos seus recursos naturais e já tem boa capacidade produtiva. A Nova Zelândia, que é grande produtora de lácteos, também não tem muito como ajudar. Já a Argentina tem capacidade para ampliar a sua produção de alimentos, mas está com um notório problema de relacionamento com o setor produtivo.

Alguns países querem controlar o preço das commodities, isto será um problema?

WR: O presidente da França [Nicolas Sarkozy] fez a proposta de controle de preços internacionais de commodities e a contenção da volatilidade dos alimentos, e eu me revoltei, pois por 30 anos sofremos com os nossos preços deprimidos. Muita gente perdeu fazenda, vendeu o que tinha para pagar dívidas. Durante esse período nunca vi ninguém dos países ricos cogitar em reorganizar os preços dos produtos agrícolas para que nosso produtor tivesse o mínimo resultado.

Nossas exportações beneficiam o produtor hoje?

WR: Hoje a relação de troca é diferente do passado, quando era muito oneroso produzir bens primários porque a reposição de preços era muito mais forte por parte dos países ricos, que tinham seus produtos industriais com preços elevadíssimos e compravam nossa matéria-prima a preços baixos. Hoje não é assim, temos condições de colocar preços em nossas mercadorias. Outra coisa que mudou o patamar na agricultura foi a diversificação de mercados. Ficávamos cativos dos EUA e da Europa. Aumentamos muito a nossa

eficiência: temos preços, produtos de qualidade e o fazemos com muita desenvoltura e de forma crescente.

O País poderia ser mais ativo na busca de novas oportunidades?

WR: Após a crise de 2008, a Europa praticamente cortou, com alegações sanitárias que na verdade eram uma ação mercadológica, seus compromissos comerciais. As exportações de carnes brasileiras, por exemplo, caíram 85%. As pessoas não entenderam as decisões do presidente Lula. Não era uma questão política e ideológica ter uma relação com o Irã, pois este país passou a ser um dos nossos maiores parceiros. Assim, conseguimos compensar a perda da Europa com outros mercados do Oriente Médio, e quando eles começaram a voltar não perdemos esses novos parceiros. Hoje é diferente, muita gente quer nosso produto, nós temos a quem vender, temos alternativas e uma relação de troca em outro patamar. É claro que queremos também agregar valor: é melhor vender refeições prontas do que carne in natura.

A política externa pode abrir um novo cenário para o Brasil?

WR: Sofremos quando a Europa tirou vários de seus pedidos e tivemos de correr atrás para vender. Foi um grande aprendizado. Conseguimos abrir novos mercados. Estávamos muito subordinados. Hoje não temos subordinação a ninguém, a nenhum país do mundo. Todos vimos o protagonismo pessoal do presidente Lula e o respeito que a presidente Dilma tem recebido. Pode mudar de governo e o Brasil vai ter um patamar de respeito que nunca teve antes. Tanto que hoje podemos dirigir grandes instituições internacionais. Na nossa área temos, na FAO, a candidatura de José Graziano da Silva [ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome no início do governo de Lula] e Robério Silva [diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura], que deve ser o próximo diretor executivo da OIC [Organização Internacional do Café].

O Brasil é grande produtor de alimentos, a desindustrialização é um caminho sem volta?

WR: A nossa indústria tem de encontrar o seu caminho e se posicionar no mercado internacional. E esperamos que ela faça isso para ganharmos mais espaço no setor industrial e de serviços. Não dá para manter o discurso do passado, com preconceito contra o campo. A sociedade brasileira era urbana e litorânea, não tinha vocação para a interiorização. Quem começou isso foi Juscelino Kubitschek. Quem podia imaginar que o cerrado seria o grande celeiro do mundo em termos de grãos? É claro que em 20 anos o Brasil pode evoluir muito no setor industrial. Então, ser produtor de alimentos é uma janela de oportunidades.

O País está à frente também em infraestrutura; e a logística para armazenar e escoar a produção?

WR: Hoje temos, através do PAC, as obras de ampliação e construção de ferrovias que trarão vantagens, pois sair pelos portos do norte, onde o frete é mais barato, muda totalmente a logística. Hoje o milho do Mato Grosso é levado a todo o Brasil de caminhão, reduzindo o valor agregado da carga. No passado, fizemos uma opção errada pelas rodovias, mas não tínhamos alternativa. O importante é incorporar uma intermodalidade que nos conduza a preços médios. Hoje existe uma grande liquidez no mercado internacional em busca de oportunidades de investir em infraestrutura no Brasil.

Onde o Brasil pode crescer mais: em produtividade? Em área?

WR: Nosso crescimento é baseado em um tripé. Primeiro, o Brasil possui produtores altamente aplicados, que são capazes de mudar os processos produtivos, incorporar ciência e tecnologia. Ao lado disso, temos um sistema de apoio à pesquisa que é muito importante. A Embrapa é o símbolo disso, adaptou sementes e criou novas tecnologias. Além dos investimentos de multinacionais. E o terceiro é a lógica econômica do governo frente a agricultura. Todos os últimos governos atuaram com o objetivo de não fazer subsídio, mas apoiar com financiamento, garantia de preço mínimo, entre outras ações. Embora longe do ideal, são medidas efetivas e legais.

Como os subsídios praticados em alguns países?

WR: Exatamente. O fato de termos alcançado tanta eficiência no agronegócio chama a atenção lá fora, tanto que os EUA fizeram uma pesquisa para verificar por que damos tão certo sem usar subsídio, como eles dão, e ainda nos acusaram de fazer o mesmo. Nós ajudamos, sim, mas sem subsídio.

Liliana Lavoratti Renê Gardim

DCI - Diário do Comércio & Indústria