IBGE lança livro com estudos sobre a biodiversidade do Cerrado

Brasília – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o primeiro volume de três da coleção Reserva Ecológica do IBGE. A obra é comemorativa dos 35 anos da reserva ecológica, cuja sigla é Recor e que é também conhecida como Roncador. A reserva foi criada em 1975 para fornecer dados científicos para o planejamento territorial sustentável do Centro-Oeste brasileiro, integrando ecologia e desenvolvimento. O objetivo é auxiliar as formações de políticas públicas que visam à conservação e o uso sustentável do Cerrado. O título é dividido em duas obras que retratam os estudos realizados na reserva, de aproximadamente 1,4 mil hectares, sobre o segundo maior bioma brasileiro. O Cerrado ocupa uma área de quase 2 milhões de quilômetros quadrados, é rico em recursos hídricos e possui características únicas no mundo.

Para Adriana Panhol, gerente de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, é importante ter acesso a essas informações. “O Cerrado é um bioma carente de dados georreferenciados. Essas publicações, com certeza, nos ajudam nas formações de políticas públicas, como, por exemplo, na redução do desmatamento. Hoje, nossa meta é reduzir em 40%”, afirmou. O organizador do livro, Mauro Lambert Ribeiro, disse que esses estudos ajudam a desvendar curiosidades sobre o bioma. Um exemplo é a característica de tendência da mata do Cerrado em se expandir com os anos. Porém, com a ação do homem, o efeito está sendo contrário. O Cerrado já perdeu cerca de 49% de sua área total, correndo o risco de desaparecer até 2030. A Recor fica a 26 quilômetros da área central de Brasília. A reserva abriga 15 espécies da fauna ameaçadas de extinção e apresenta uma diversidade de espécies vegetais e animais comparável à de algumas das maiores florestas do planeta, como a Amazônia.

Agência Brasil

Incertezas de safras e demanda mantêm preços firmes

Os preços do milho seguem firmes no mercado interno, conforme levantamentos do Cepea. A sustentação vem da demanda (doméstica e externa) e também das incertezas quanto às safras brasileira e americana. Compradores procuram reabastecer seus estoques, apesar de os setores de aves e suínos brasileiros, principais consumidores, sinalizarem dificuldade para custear a produção com os preços dos grãos nos atuais patamares. Para exportação, o ritmo é considerado bom, o que leva inclusive à expectativa de problemas logísticos decorrentes desse movimento. A baixa umidade do solo, que até poucos dias atrás era mais preocupante na região Centro-Oeste, agora é motivo de atenção também em partes das regiões Sul e Sudeste. Em relação aos preços, entre os dias 23 e 30 de maio, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa (Campinas-SP; valores a prazo são convertidos para à vista pela taxa de desconto CDI) subiu 2,18%, fechando a R$ 29,51/saca de 60 kg na segunda-feira, 30. Se considerada a taxa de desconto NPR, na região de Campinas o preço médio à vista foi de R$ 29,06/sc de 60 kg nessa segunda-feira, alta de 2,29% no comparativo com a segunda-feira anterior, 23.

Fonte: Cepea

Terceiro mês consecutivo de quedas em Mato Grosso

Pelo terceiro mês consecutivo neste ano, o abate de bovinos, em Mato Grosso, apresentou queda, fechando o quadrimestre com recuo de 2,6% em relação a igual período do ano passado. No acumulado de 2011, foram abatidas 1,49 milhão de cabeças, contra 1,53 milhão no ano anterior. O abate de machos respondeu por 48,6% desse total (724,14 mil cabeças). O recuo do abate de machos, que era em média de 62% entre janeiro e abril de 2010, revela maior restrição de oferta desses animais neste início de ano. Os números, na avaliação dos especialistas, refletem a redução de 6% no estoque de machos que foram disponibilizados neste ano. Ainda neste sentido, a expectativa para os próximos meses é de uma evolução na oferta de machos, caso os números de confinamento no Estado e no país permaneçam no mesmo nível.

No mês de abril, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o abate de bovinos no Estado foi de 353,4 mil cabeças, redução de 6,2% em relação ao mês de março, quando o número de animais era de 376,9 mil cabeças. Nesse período, o destaque ficou para o maior descarte de fêmeas pelos produtores, “grande parte em razão da menor disponibilidade de alimentação devido ao impacto causado pela morte de pastagens no Estado”. O Imea analisa que, diante desse aumento da oferta de vacas para o abate, os frigoríficos passaram a aumentar o preenchimento das escalas com fêmeas, fazendo com que a participação - que era de 36,4% e 35,5% nos meses de março e abril de 2010 - passasse para 51,9% e 51,4% nos respectivos meses de 2011.

Desse modo, ao mesmo tempo em que se gerou essa maior oferta de fêmeas no mercado, observou-se uma ampliação no diferencial do preço pago entre a arroba da vaca e do boi gordo. “Apesar de se tratar de uma estratégia focada no curto prazo pelos pecuaristas, acuados pela menor disponibilidade de pasto e aumento dos custos de arrendamento, esse descarte no longo prazo pode vir a regular a oferta futura de bezerros suavizando os impactos conhecidos pelo ciclo da pecuária de corte”, apontam os analistas.

Marcondes Maciel

Diário de Cuiabá

Usina vai usar palha de cana-de-açúcar para gerar energia

Além da biomassa do bagaço, a palha que sobra nos canaviais após a colheita da cana-de-açúcar é apontada como de grande potencial de geração de energia.  O material já vem sendo usado por algumas usinas do país na queima atrelada ao bagaço. A iniciativa, porém, deve ganhar força neste ano com um projeto estimado em US$ 68,5 milhões.  O projeto para uso da palha na geração de energia envolve recursos aplicados por três usinas, GEF (Fundo Mundial para o Meio Ambiente), Ministério da Ciência e Tecnologia e o CTC (Centro de Tecnologia Canavieira).  Segundo o coordenador de pesquisas do CTC, Suleiman José Hassuani, o uso da palha na geração de energia pelas usinas de cana pode garantir eletricidade para até 13 milhões de residências. A cada safra, ainda de acordo com ele, são 84 milhões de toneladas de palha deixadas nos canaviais brasileiros.  O projeto prevê que parte da palha seja levada junto com a cana para as usinas. O processo de separação ocorreria na chegada do produto às unidades, com o uso de ventiladores nas esteiras de cana que vai para a moagem.  A primeira usina a adotar o sistema será a Alta Mogiana, em São Joaquim da Barra (SP), ainda neste ano, diz Hassuani. Ele não informou os nomes das outras duas usinas que devem aderir ao projeto de uso da palha.

Leandro Martins

De Ribeirão Preto

Folha de São Paulo  

Governo do Paraná reduz ICMS para tornar indústrias de mandioca do estado mais competitivas

O governador Beto Richa anunciou na última sexta-feira (27), em Paranavaí, três importantes incentivos na área fiscal para tornar as indústrias de mandioca do Paraná mais competitivas. Uma das medidas reduz de 12% para 3,5% o ICMS que deve ser recolhido por empresas que produzem fécula e farinha. Outro benefício anunciado pelo governador é o aumento do crédito presumido de ICMS de 60% para 70% na venda de produtos derivados da mandioca (amidos, xarope, fécula e farinha temperada de mandioca) para outros estados do país. Richa determinou ainda que o polvilho doce passe a fazer parte da lista dos produtos beneficiados. O terceiro é a manutenção da aplicação de 3,5% de crédito presumido para os demais derivados de mandioca. A medidas valem até dezembro de 2012. Richa esteve no Noroeste para se reunir com representantes do segmento e conhecer melhor a cadeia produtiva da mandioca, que representa cerca de R$ 1,5 bilhão por ano para a economia estadual. O governador assinou um termo de compromisso que cria um canal de diálogo permanente entre a área econômica do governo e o setor.

Segundo Richa, os produtores de mandioca precisam e terão atenção do Governo do Estado. “Trata-se de um setor econômico importante que será muito valorizado pela nossa administração. Tenho certeza de que com isso vamos juntos gerar mais riquezas para o Estado”, disse o governador. Ele destacou o compromisso de investir em infraestrutura e no apoio tecnológico para os agricultores. João Eduardo Pasquini, presidente do Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná, confirmou que as medidas dão competitividade ao setor. “Vamos responder aos incentivos com a ampliação da produção e a geração de renda e empregos”, destacou. Ele estima que as indústrias paranaenses passem a responder por 80% da produção nacional de fécula, uma alta de dez pontos percentuais sobre a situação atual. Para Jairo Campos Teixeira, diretor da indústria paranaense Pinduca Alimentos, os incentivos demonstram a sensibilidade do governador com relação ao segmento da mandioca. “Agora nossa indústria poderá superar a concorrência de outros estados”, disse o empresário.

SETOR – O Paraná tem uma área cultivada de 202 mil hectares com raiz de mandioca e 45.533 propriedades que plantam o produto no Paraná, sendo 86% de agricultura familiar. As principais regiões produtoras são Paranavaí, Umuarama e Toledo. A maior parte da produção paranaense é enviada para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e alguns estados do Nordeste. No setor industrial, o Paraná produz 427 mil toneladas de fécula, o que corresponde a 71% da produção nacional, de 591 mil toneladas. Atualmente são 36 indústrias de fécula no Estado, sendo 12 delas na região de Paranavaí. As fecularias movimentaram R$ 548,36 milhões em 2009 no país. Os principais usos do produto concentram-se nas indústrias de papel e papelão, atacadistas, massas, biscoitos e panificação, frigoríficos, indústrias químicas e têxteis, entre outras.

Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB

Agricultor prejudicado por enchente poderá receber seguro-desemprego

Para ter direito ao benefício, produtor deverá estar inscrito no INSS e não ter outra fonte de renda. 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 380/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal. A proposta busca amenizar a situação dos agricultores afetados pelas inundações. "Além de arcar com os enormes prejuízos provocados pela cheia em si - que, às vezes, chega a levar sua casa, plantações, criações e outros objetos de valor material ou sentimental -, o produtor rural vê seu sistema econômico inviabilizado durante meses seguidos pela permanência das águas", ressalta a autora. Segundo a parlamentar, o texto foi inspirado no PL 4473/08, do ex-deputado Ronaldo Leite, que foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na qual Rebecca Garcia atuou como relatora do projeto; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Requisitos

Pela proposta, o benefício será pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei 7.998/90. Para se habilitar ao seguro-desemprego, o agricultor deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego os seguintes documentos:

- registro atualizado de produtor rural e/ou extrativista;

- comprovante de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como produtor rural, parceiro, meeiro ou arrendatário rural;

- comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte;

- atestado de sindicato ou cooperativa rural com jurisdição sobre a área que sofra a inundação.

Para ser beneficiado, o agricultor tem de ter se dedicado às atividades rurais, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre duas inundações, e não pode ter outra fonte de renda.

Cancelamento

Conforme o texto, o seguro-desemprego será cancelado:

- no início de atividade remunerada ou do recebimento de outra renda pelo agricultor;

- em caso de morte do beneficiário, exceto se ele tiver dependente econômico exclusivo, a quem será repassado o benefício;

- na hipótese de desrespeito às normas de preservação ambiental; ou

- se for comprovada falsidade nas informações prestadas para a obtenção do benefício. A eventual constatação de fraude na obtenção do seguro implicará, além de seu cancelamento imediato, a devolução pelo produtor rural da quantia recebida indevidamente; e a aplicação de sanções previstas na Lei 8.112/90 ao servidor público responsável pelo atestado falso, sem prejuízo de outras medidas civis e penais cabíveis.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leonardo Prado

Agência Cámara de Notícias