Dilma vai prorrogar decreto que perdoa multas ambientais

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff deve prorrogar ainda nesta semana o decreto 7.029 que prevê a suspensão da cobrança de multas aplicadas a proprietários que descumprem a lei ambiental atual, disse à Reuters uma fonte do governo.  A fonte, que falou sob condição de anonimato, não soube precisar por quanto tempo o decreto de anistia de multas e sanções administrativas será prorrogado. Ele perde a validade no próximo dia 11.  Logo após a votação do Código Florestal, na madrugada de 25 de maio, o líder do governo no Senado, onde a matéria tramita agora, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que pediria à presidente que o decreto fosse prorrogado por 120 dias pelo menos.  A prorrogação servirá para dar tempo ao governo para negociar as mudanças que julga necessárias no texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados. Dilma tem dito aos senadores nos últimos dias que pretende negociar com calma esse tema na Casa.

Jeferson Ribeiro)

Reuters

Governo/PR inicia credenciamento de seguradoras para programa do trigo

O governo do Estado iniciou o credenciamento de seguradoras aptas a atuar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para o Trigo no Paraná. Nesta quarta-feira (8), o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, assinou o credenciamento da Aliança do Brasil e da UBF Seguros S/A. Elas são as primeiras – de um total de oito que retiraram o edital do programa – a cumprir os pré-requisitos estabelecidos pelo governo, e já podem ser procuradas pelos produtores paranaenses que estão plantando trigo na safra 2011. Assim que apresentarem a documentação necessária, outras seguradoras serão credenciadas. Com o programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para o Trigo no Paraná, o governo do Estado dá garantia de pagamento de 15% do valor do prêmio, em complementação à subvenção de 70% concedida pelo governo federal. Assim, o produtor paranaense que plantar trigo no Estado recebe uma subvenção total de 85% no pagamento do prêmio do seguro.

“O objetivo é estimular o plantio da cultura no Paraná com a contribuição na redução dos custos de produção”, explica Ortigara. Neste ano, o governo do Paraná está ofertando R$ 2,6 milhões para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural para o Trigo. A expectativa é que sejam atendidos mais de 1.000 produtores de trigo em todo o Estado com recursos que podem chegar a R$ 4.500,00 por triticultor. O benefício atende a todos os produtores que aderirem ao seguro rural privado, independente da categoria do produtor. O programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural visa reduzir custos de produção e aumentar a renda do produtor para que ele tenha condições de aplicar mais tecnologia na lavoura e elevar a qualidade do trigo produzido no Paraná. Além disso, visa incorporar o seguro rural como instrumento de estabilidade agropecuária.

A lei estadual de seguro rural foi instituída inicialmente para amparar os produtores de trigo que investem na cultura e ficam vulneráveis aos riscos do clima. Frequentemente as lavouras de trigo no Sul do País sofrem com alguma ocorrência climática, como geadas severas, durante o desenvolvimento vegetativo ou excesso de chuvas na colheita.  Essa ação é pioneira no Sul do País, região onde que concentra a maior parcela da produção nacional de trigo. O Paraná é o maior produtor. Este ano, deverá colher 2,85 milhões de toneladas, correspondentes a 56,6% da produção nacional prevista para 2011. O programa opera com recursos do Fundo de Desenvolvimento Estadual – FDE gerenciados pela Agência de Fomento do Paraná e é coordenado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab).

MODELO – Segundo o diretor da Aliança do Brasil, Benedito Dias, o Paraná é grande parceiro no seguro agrícola e a experiência adquirida no Estado será utilizada como referência para outras regiões do País. “Sabemos que a totalidade do seguro rural no País não contempla 20% do que deve ser feito”, apontou.  Benedito Dias falou da intenção da empresa em avançar com o seguro rural no País e disse que a credibilidade adquirida com o programa paranaense é importante na negociação com as empresas resseguradoras. “Elas sempre têm muitas reservas porque se trata de seguros contra catástrofes”, explicou.  O secretário Norberto Ortigara discutiu a possibilidade de estender o seguro para outras culturas importantes no Paraná, como o milho da segunda safra, em que os produtores normalmente arcam com mais riscos durante o desenvolvimento da cultura. Também foi discutida a possibilidade de redução nos custos do seguro.  Também participaram da assinatura do credenciamento o superintendente de Operações da Mapfre Seguros, Luiz Antonio Digiovani; o representante da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo; da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Silvio Krinski; o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Seab, Otmar Hubner; e os diretores da Superintendência do Banco do Brasil no Paraná, Cesar de Col, José Antonio Kaspreski e Marco Antonio Sanches.

Agência Estadual de Notícias - Paraná

Brasil caminha para ser o maior exportador de frango

Genebra - Dados divulgados hoje (8) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, por sua sigla em inglês) apontam que, em 2011, o Brasil será já o maior exportador de frango do mundo, com um terço do comércio global. Além disso, dá passos importantes para se aproximar dos EUA na liderança da soja no planeta. Setores como carne bovina, milho e arroz também registraram ganhos importantes no ano. Se os avanços são claros no País, a FAO alerta que um salto maior exigirá que o governo dê uma solução aos entraves que a falta de infraestrutura está causando para as exportações nacionais. No setor de carnes, a FAO aponta que o Brasil já o segundo maior produtor do mundo.

DCI - Diário do Comércio & Indústria

China quer investir na soja do Oeste baiano

A ChongQing Grain Group Corporation, estatal chinesa que tem entre suas atividades a industrialização e comércio de óleos comestíveis vegetais, anunciou que vai instalar uma planta de esmagamento de soja no município de Barreiras, região Oeste do estado. Uma delegação chinesa lançou domingo a pedra fundamental da esmagadora de grãos, objeto de um protocolo de intenções assinado em Pequim. Os chineses investirão inicialmente cerca de US$ 300 milhões para a implantação do projeto, que terá como contrapartida a doação, pela Prefeitura de Barreiras, de uma área de 100 hectares para instalação da empresa no polo industrial da cidade. Durante o lançamento, os chineses sinalizaram a intenção de implantar também uma indústria têxtil no município.

Correio 24 horas

Embargo russo causa perdas de US$ 73 mi

São Paulo - Pecuaristas e donos de frigoríficos dos três estados afetados pelo embargo da Rússia à importação de carne brasileira (Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul) estimam um prejuízo de US$ 73 milhões por mês, com a adoção da medida que está prevista para entrar em vigor no dia 15 de junho.  Para os produtores, o bloqueio é "injustificável" e sugere protecionismo. Os empresários do setor afirmam que o comunicado oficial sobre o embargo não foi acompanhado de justificativas técnicas. Os produtores brasileiros estão estudando medidas para amenizar o impacto do embargo russo à carne brasileira.

No início da semana estiveram em Brasília para cobrar uma posição do Governo Federal, que confirmou o envio de uma missão à Rússia dentro de 15 dias. Em nota oficial, o Rosselhoznadzor, órgão responsável pela defesa dos direitos do consumidor da Rússia, afirmou que as restrições à compra da carne produzida no Brasil são temporárias. O comunicado diz que as fábricas brasileiras não se adequaram às exigências dos padrões russos para conservação da carne destinada a consumo humano.

De acordo com o documento, "os resultados das inspeções em 29 empresas brasileiras, realizadas pelos especialistas do Rosselhoznadzor, em abril, levaram ao embargo. O motivo oficial é o baixo controle das exigências veterinárias e sanitárias e das normas da União Aduaneira e da Federação Russa realizadas pelo Serviço Veterinário do Brasil. A auditoria revelou que nenhuma empresa inspecionada vinha cumprindo essas normas e exigências. Em consequência disso, o serviço de defesa do consumidor da Rússia tomou a decisão de impor restrições temporárias à importação de produtos animais".

DCI - Diário do Comércio & Indústria

Produção de grãos chega a 161 milhões de toneladas

A produção nacional de grãos para a safra 2010/2011 deve ser de 161,5 milhões de toneladas. Os números são do nono levantamento realizado pela Conab e divulgado nesta quarta-feira (8), em Brasília. Os números confirmam o recorde já anunciado, com um aumento de 8,2% ou cerca de 12,2 milhões de toneladas a mais que a safra passada, que foi de 149,2 milhões de toneladas. A produção cresceu 1,25% ou o equivalente a 2 milhões de toneladas, comparada ao último levantamento, realizado em maio. Também a área cultivada cresceu, com um aumento de 3,8%, atingindo 49,2 milhões de hectares, ou seja, 1,82 milhões de ha a mais que em 2009/10, quando chegou a 47,4 milhões de ha. As ampliações das áreas de cultivo do algodão, do feijão 1ª e 2ª safras, da soja e do arroz foram os principais responsáveis pelo crescimento, juntamente com a boa influência do clima sobre o desenvolvimento das plantas.

Algodão – Teve o maior crescimento percentual em área (1,39 milhão de ha), com cerca de 66,4% a mais que no ano passado (836 mil ha). A produção deve chegar a 2 milhões de toneladas de pluma, ou seja, cerca de 800 mil t a mais que o número do levantamento anterior (1,2 milhão de t).

Feijão -  A área deverá crescer 7,1%, chegando a 3,9 milhões de hectares contra 3,6 milhões de ha no ano passado. Já a produção eleva-se em 14,3 %, podendo alcançar 3,8 milhões de toneladas. A área da 1ª safra é de 1,4 milhão de hectares, enquanto que a da 2ª safra deverá atingir 1,7 milhão de ha e a da 3ª safra, 771 mil ha.

Soja – O aumento de área foi de 2,9 %. Saiu dos 20,4 milhões de hectares para 24,1 milhões de ha, enquanto que a produção cresceu 9,2%, subindo para 75 milhões de toneladas. A colheita do grão está encerrada.

Arroz – A área elevou-se em 3,6%, devendo chegar a 2,86 milhões de hectares, assim como a produção que apresenta um aumento de 18,4%, ampliando para 13,8 milhões de toneladas a safra anterior que foi de 11,7 milhões de t.

Milho - No caso do milho total, a produção deverá ser de 56,7 milhões de toneladas,  pouco acima da safra passada, quando atingiu 56 milhões de t. Para o milho 2ª safra, a estimativa é de semear 5,7 milhões de hectares, ou seja, um aumento de  8,8%, devendo, no entanto, produzir 21,7 milhões de toneladas.

Canola - Outra cultura de inverno em destaque é a canola que, nesta safra, deve ter um cultivo de 89 mil hectares, com um aumento de 11,4% sobre a área anterior que foi de 80 mil ha. A produção esperada é de 290,8 mil toneladas, 15% a mais que na safra anterior (252,9 mil t). O cultivo é realizado sobretudo no Sul do país.

Trigo - Por outro lado, o trigo deve diminuir em 4,3% a área de 2,1 milhões de hectares anteriores, chegando a 2 milhões de ha. A produção deve ser de 5,4 milhões de toneladas, com uma redução de 7,6% sobre a anterior (5,9 milhões de t). As variedades mais semeadas neste ano são as destinadas à panificação.

A pesquisa foi realizada por técnicos, no período de 16 a 21 de abril, quando foram consultados representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste,  Centro-Oeste e Nordeste, além de parte da região Norte.

Raimundo Estevam  

Conab