Governo do Paraná reduz ICMS para tornar indústrias de mandioca do estado mais competitivas

O governador Beto Richa anunciou na última sexta-feira (27), em Paranavaí, três importantes incentivos na área fiscal para tornar as indústrias de mandioca do Paraná mais competitivas. Uma das medidas reduz de 12% para 3,5% o ICMS que deve ser recolhido por empresas que produzem fécula e farinha. Outro benefício anunciado pelo governador é o aumento do crédito presumido de ICMS de 60% para 70% na venda de produtos derivados da mandioca (amidos, xarope, fécula e farinha temperada de mandioca) para outros estados do país. Richa determinou ainda que o polvilho doce passe a fazer parte da lista dos produtos beneficiados. O terceiro é a manutenção da aplicação de 3,5% de crédito presumido para os demais derivados de mandioca. A medidas valem até dezembro de 2012. Richa esteve no Noroeste para se reunir com representantes do segmento e conhecer melhor a cadeia produtiva da mandioca, que representa cerca de R$ 1,5 bilhão por ano para a economia estadual. O governador assinou um termo de compromisso que cria um canal de diálogo permanente entre a área econômica do governo e o setor.

Segundo Richa, os produtores de mandioca precisam e terão atenção do Governo do Estado. “Trata-se de um setor econômico importante que será muito valorizado pela nossa administração. Tenho certeza de que com isso vamos juntos gerar mais riquezas para o Estado”, disse o governador. Ele destacou o compromisso de investir em infraestrutura e no apoio tecnológico para os agricultores. João Eduardo Pasquini, presidente do Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná, confirmou que as medidas dão competitividade ao setor. “Vamos responder aos incentivos com a ampliação da produção e a geração de renda e empregos”, destacou. Ele estima que as indústrias paranaenses passem a responder por 80% da produção nacional de fécula, uma alta de dez pontos percentuais sobre a situação atual. Para Jairo Campos Teixeira, diretor da indústria paranaense Pinduca Alimentos, os incentivos demonstram a sensibilidade do governador com relação ao segmento da mandioca. “Agora nossa indústria poderá superar a concorrência de outros estados”, disse o empresário.

SETOR – O Paraná tem uma área cultivada de 202 mil hectares com raiz de mandioca e 45.533 propriedades que plantam o produto no Paraná, sendo 86% de agricultura familiar. As principais regiões produtoras são Paranavaí, Umuarama e Toledo. A maior parte da produção paranaense é enviada para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e alguns estados do Nordeste. No setor industrial, o Paraná produz 427 mil toneladas de fécula, o que corresponde a 71% da produção nacional, de 591 mil toneladas. Atualmente são 36 indústrias de fécula no Estado, sendo 12 delas na região de Paranavaí. As fecularias movimentaram R$ 548,36 milhões em 2009 no país. Os principais usos do produto concentram-se nas indústrias de papel e papelão, atacadistas, massas, biscoitos e panificação, frigoríficos, indústrias químicas e têxteis, entre outras.

Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB

Agricultor prejudicado por enchente poderá receber seguro-desemprego

Para ter direito ao benefício, produtor deverá estar inscrito no INSS e não ter outra fonte de renda. 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 380/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal. A proposta busca amenizar a situação dos agricultores afetados pelas inundações. "Além de arcar com os enormes prejuízos provocados pela cheia em si - que, às vezes, chega a levar sua casa, plantações, criações e outros objetos de valor material ou sentimental -, o produtor rural vê seu sistema econômico inviabilizado durante meses seguidos pela permanência das águas", ressalta a autora. Segundo a parlamentar, o texto foi inspirado no PL 4473/08, do ex-deputado Ronaldo Leite, que foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na qual Rebecca Garcia atuou como relatora do projeto; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Requisitos

Pela proposta, o benefício será pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei 7.998/90. Para se habilitar ao seguro-desemprego, o agricultor deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego os seguintes documentos:

- registro atualizado de produtor rural e/ou extrativista;

- comprovante de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como produtor rural, parceiro, meeiro ou arrendatário rural;

- comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte;

- atestado de sindicato ou cooperativa rural com jurisdição sobre a área que sofra a inundação.

Para ser beneficiado, o agricultor tem de ter se dedicado às atividades rurais, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre duas inundações, e não pode ter outra fonte de renda.

Cancelamento

Conforme o texto, o seguro-desemprego será cancelado:

- no início de atividade remunerada ou do recebimento de outra renda pelo agricultor;

- em caso de morte do beneficiário, exceto se ele tiver dependente econômico exclusivo, a quem será repassado o benefício;

- na hipótese de desrespeito às normas de preservação ambiental; ou

- se for comprovada falsidade nas informações prestadas para a obtenção do benefício. A eventual constatação de fraude na obtenção do seguro implicará, além de seu cancelamento imediato, a devolução pelo produtor rural da quantia recebida indevidamente; e a aplicação de sanções previstas na Lei 8.112/90 ao servidor público responsável pelo atestado falso, sem prejuízo de outras medidas civis e penais cabíveis.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leonardo Prado

Agência Cámara de Notícias

Governo detalha plano safra de 2012

Brasília – O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, com orçamento confirmado de R$ 107 bilhões em linhas de crédito e lançamento previsto para meados de junho, será parcialmente detalhado nesta terça-feira (31) pelo novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, e pelo secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Na ocasião, Vaz falará das diretrizes da política agrícola do governo para os próximos anos. Os dois secretários também vão explicar as medidas aprovadas na semana passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que valerão a partir da próxima safra.

Entre essas medidas, estão os preços mínimos estabelecidos pelo governo para os alimentos da safra 2011/2012 e as alterações no Manual de Crédito Rural para programas de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As mudanças têm o objetivo de facilitar a operacionalização do crédito pelas instituições financeiras e o acesso dos produtores aos recursos.  O novo secretário de Política Agrícola, que assumiu o cargo na semana passada, é funcionário do Banco do Brasil há 29 anos e ocupava, desde o início de 2007, o cargo de diretor de Agronegócios da instituição. Também na última semana, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 trará incentivos específicos a três setores: sucroalcooleiro, de produção de suco de laranja e pecuário.

Danilo Macedo

Agência Brasil

Interesse chinês em terras cria incômodo no Brasil, diz ‘NYT’

O interesse da China em comprar terras no Brasil para o cultivo de soja vem demonstrando a relação de crescente dependência da economia brasileira e causando incômodo no país, afirma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário americano The New York Times.  O jornal observa que apesar de o Brasil, a Argentina e outros países latino-americanos terem estabelecido recentemente restrições à compra de terras por estrangeiros, os chineses vêm buscando aumentar o seu controle sobre a produção, “levando o fervor de sua nação pela auto-suficiência agrícola para o exterior”. Segundo a reportagem, diante das restrições à compra de terras, os chineses adotaram uma estratégia diferente, provendo crédito aos agricultores locais para impulsionar a produção de grãos para exportação. A China deseja com isso aumentar a segurança alimentar do país e garantir o suprimento da crescente necessidade de soja para a alimentação de animais destinados ao consumo interno e “compensar sua crescente dependência de cultivos dos Estados Unidos”.

“Enquanto muitos saúdam os investimentos, a estratégia agressiva ocorre no momento em que autoridades brasileiras começam a questionar a ‘parceria estratégica’ com a China encorajada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o jornal. “Os chineses se tornaram tão importantes para a economia brasileira que ela não pode mais ficar sem eles – e isso é precisamente o que está deixando o Brasil cada vez mais incomodado”, complementa a reportagem.

‘Relação neo-colonial’

O New York Times observa que a China se tornou recentemente o maior parceiro comercial do Brasil, comprando volumes cada vez maiores de grãos de soja e minério de ferro e investindo bilhões no setor de energia brasileiro, ajudando a estimular a economia e a tirar mais de 20 milhões de brasileiros da pobreza extrema. “Apesar disso, especialistas dizem que a parceria se degenerou em uma relação neo-colonial clássica na qual a China tem a posição mais forte”, diz o texto, observando que quase 84% das exportações brasileiras à China no ano passado foram de matérias primas, enquanto 98% das importações de produtos chineses foram de produtos manufaturados. Para o jornal, as movimentações da China para comprar terras deixou as autoridades locais “nervosas”. A reportagem comenta que recentemente o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reinterpretou uma lei de 1971, tornando mais difícil a compra de terras por estrangeiros. Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner enviou no mês passado ao Congresso um projeto que limita a quantidade de terras que estrangeiros podem ter no país.

BBC Brasil

Governo faz reunião com bancada petista no Senado para falar sobre pontos críticos do Código Florestal

Brasília - O governo irá trabalhar para reverter cinco pontos considerados críticos sobre o projeto de reforma do Código Florestal que foi aprovado na Câmara e passará, agora, pela análise do Senado. Os ministros de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Pesca, Ideli Salvatti, se reuniram na noite de ontem (30) com os senadores do PT para tratar desses pontos. A anistia irrestrita a desmatadores, a Emenda 164, a contemplação dos agricultores familiares e trechos da redação do projeto que podem dar margem a interpretações dúbias estão entre as principais questões que preocupam a presidenta Dilma Rousseff e a equipe de governo. A emenda, considerada o principal ponto, consolida as atividades agrossilvopastoris que estão atualmente em áreas de preservação permanente (APPs). Além disso, ela transfere do governo federal para os estaduais a prerrogativa de definir quais dessas áreas precisariam ser recompostas e quais seriam anistiadas.

Para os ministros e senadores da bancada petista, um retrocesso no código pode significar prejuízos no comércio internacional agrícola brasileiro. “Nós não podemos, amanhã, correr o risco de que alguns países não comprem produtos agrícolas brasileiros, como já tivemos no passado, porque esses produtos são fruto de desmatamento”, disse o ministro Luiz Sérgio. De acordo com a ministra da Pesca, a discussão no Senado deverá ser menos “apaixonada” que na Câmara, e pode ser beneficiada por uma mudança de contexto. Ideli Salvatti acredita que o aumento do desmatamento em Mato Grosso e o acirramento da violência nos conflitos pela terra na Região Norte estão relacionados ao debate sobre o novo código e podem pressionar os senadores. “Já não é mais coincidência”, afirmou.

Segundo ela, ainda não há uma definição do governo sobre a prorrogação do decreto que suspende as multas aplicadas aos produtores rurais que desmataram. Antes disso, o governo espera definições mais claras dos senadores para negociar. “Ainda há muita dúvida de como vai ser a tramitação”, disse Ideli. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o decreto pode e deve ser usado como moeda de troca para esta negociação. “Alguns acham que o governo perdeu na Câmara e está acuado. Eu acho que o governo está com a faca e o queijo na mão”, afirmou. Na opinião do senador do Acre, o decreto pode ser adiado, mas isso deve depender de um acordo sobre data de votação e tramitação. O que os governistas querem é que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) seja apontada pela mesa diretora da Casa, o que faria com que fosse a última a receber o projeto. Com isso, um aliado de confiança como o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) poderia ser indicado relator e fechar um texto mais consensual e favorável aos interesses do governo. A discussão do governo com a bancada petista foi a primeira, e a promessa dos ministros é que novas reuniões sejam marcadas. De acordo com Rollemberg, a ministra Izabella Teixeira deverá comparecer ao Senado na próxima semana para tratar do assunto.

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Preços dos alimentos vão dobrar até 2030, calcula ONG britânica

Oxfam pede regulamentação no mercado global de commodities

Os preços de alimentos básicos devem mais do que dobrar em 20 anos, a não ser que líderes mundiais promovam reformas, advertiu nesta segunda-feira a ONG britânica Oxfam. Até 2030, o custo médio de colheitas consideradas chave para a alimentação da população global vai aumentar entre 120% e 180%, prevê a organização em seu relatório Growing a Better Future (Plantando um futuro melhor). Metade desse aumento de custos deverá ser creditado a mudanças climáticas. Sendo assim, para a Oxfam, é preciso que os líderes globais trabalhem tanto para regular os mercados de commodities quanto para a criação de um fundo climático global. “O sistema (de negociação) de alimentos deve ser revisto se queremos superar os crescentes desafios relacionados a mudanças climáticas, aumentos no preço da comida e carência de terrras, água e energia”, disse Barbara Stocking, executiva-chefe da Oxfam.

Situações críticas

No relatório, a Oxfam ressalta quatro áreas de alta insegurança alimentar – locais onde já existem dificuldades para alimentar os residentes. O primeiro deles é a Guatemala, onde 850 mil pessoas são afetadas pela falta de investimentos estatais em pequenos agricultores e pela alta dependência de alimentos importados, diz a ONG. O segundo é a Índia, onde a população gasta em comida duas vezes mais que cidadãos britânicos (proporcionalmente ao quanto recebem). Um litro de leite pode custar cerca de R$ 26 na Índia. Em terceiro, a ONG cita o Azerbaijão, onde a produção de trigo caiu 33% no ano passado em decorrência de más condições climáticas, forçando o país a importar grãos da Rússia e do Cazaquistão. Os preços dos alimentos no país subiram 20% em dezembro de 2010 em comparação com o mesmo mês no ano anterior. Em quarto está o leste da África, onde 8 milhões de pessoas enfrentam atualmente falta crônica de alimentos por conta de secas. Mulheres e crianças estão entre os mais afetados. O Banco Mundial também advertiu que o aumento nos preços dos alimentos está levando milhões de pessoas para a pobreza extrema.

Em abril, a instituição informou que os custos dos alimentos haviam aumentado 36% em um ano, em parte por conta dos distúrbios no Oriente Médio e no norte da África. Para a Oxfam, é preciso que haja mais “transparência” nos mercados de commodities e regulamentação de mercados futuros; um aumento de estoques de alimentos; o fim das políticas que promovam biocombustíveis (por supostamente ocupar terras que poderiam servir para a agricultura); e

investimentos em cultivos familiares, em especial os comandados por mulheres. Segundo Stocking, “uma em cada sete pessoas no planeta passa fome apesar de o mundo ser capaz de alimentar a todos”.

BBC Brasil

Soja convencional se perde no caminho

Das lavouras brasileiras à indústria da carne e supermercados da Europa, produto acaba se misturando aos transgênicos

O caminho da soja convencional é longo e cheio de desvios. Dos campos de produção à ração que bovinos, suínos e aves consomem na Europa, o desafio é a segregação. Da indústria da carne ao consumidor, a questão é a diferença de preço. Na última safra, faltou soja convencional no Brasil. A cooperativa Coamo não conseguia fornecedores para cumprir contratos de exportação. O pagamento de adicional de R$ 2 por saca não tem sido suficiente para deter o avanço da produção transgênica. Por razões agronômicas e estratégicas, os Campos Gerais, no Paraná, e o Norte de Mato Grosso, seguem como referência de produção convencional, aproveitando esse mercado.Se fosse totalmente segregada, a produção de 18 milhões de toneladas de soja convencional pelo Brasil (25% da safra) seria mais do que suficiente para atender a Europa. Porém, não é isso que ocorre. O Porto de Nantes (França) recebeu, pela primeira vez, três navios de soja da Índia, que carregavam ao todo 210 mil toneladas de produto convencional, contou Laurent Buvry, chefe do Serviço Comercial da Autoridade Portuária.

“Seis anos atrás, ninguém plantava soja transgênica no Brasil. Neste ano, recorremos à Índia. No ano que vem, teremos problemas. A Índia está crescendo e seu consumo interno também”, avalia. Depois de embarcada em navios, a soja e o farelo de soja convencionais chegam sem problemas a seu destino. Mas os produtores de bovinos, suínos e aves europeus não fazem questão de alimentar o plantel com o produto. “Não recebo subsídios como em outros setores e, assim, tenho que reduzir meus custos ao máximo. Além disso, o consumidor não está disposto a pagar mais pela carne de animais que não consomem produtos transgênicos”, disse o suinocultor Timo Schlesselmann, de Goldenstedt (Alemanha). Na França, na Holanda e na Alemanha, as rações de bovinos e aves também só são livres de organismos geneticamente modificados (OGMs) quando o comprador exige, constatou a Expedição Safra. Ao consumir alimento transgênico, os animais não se tornam geneticamente modificado, é claro. Porém, estão expostos à mesma situação que o consumidor europeu, que não abre mão do princípio da precaução. A prática, no entanto, não atende esse cuidado. Nem todos os consumidores europeus são contra os transgênicos. “Não faço questão de optar pelo convencional, minha opção é pelo produto de minha preferência e de preço justo”, afirma Benoit Thibault, técnico agrícola que atende produtores da cadeia da carne livre de OGMs. Um quilo de filé de frango pode custar R$ 27 na França, 35% a mais que o produto convencional.

Gazeta do Povo

José Rocher

Wagner Rossi vê o momento do agronegócio brasileiro como "mágico e duradouro"

O Brasil tem 120 milhões de hectares já degradados pela falta de cuidados na utilização da terra, que no curto prazo poderão ser recuperados e utilizados pela agropecuária nacional, ampliando, assim, a produção sem a necessidade de mais desmatamento. A opinião é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, que falou com exclusividade para o DCI. Essas terras equivalem a quase três vezes a área ocupada hoje para a produção de grãos (49 milhões de hectares). - Rossi, que defende os "avanços" trazidos pelo novo Código Florestal "para a segurança jurídica da agricultura", prevê ajustes no texto aprovado na Câmara dos Deputados, na próxima etapa da tramitação do projeto de lei no Senado, como a supressão do poder dado aos estados para legislar sobre o tema. "A palavra do momento é o equilíbrio. Anunciaremos em breve a criação de linhas de crédito para a recuperação de áreas degradadas, em especial pastagens, além de negociações com setores da economia para garantir o preço mínimo aos produtos agrícolas, dando tranquilidade aos agricultores, principalmente os médios e os pequenos", conta.

DCI: Um dos argumentos usados pelos ruralistas para defender a flexibilização do Código Florestal é o risco de faltar alimentos no País. O senhor, que apoia a reforma da legislação, concorda com isso?

Wagner Rossi: Posso garantir que o escopo da reforma do Código é garantir segurança jurídica para o produtor rural. Algo necessário. Infelizmente existem radicais dos dois lados: aqueles que queriam uma anistia ampla, geral e irrestrita, inclusive para o desmatamento ilegal, e aqueles que não enxergam a necessidade de eliminar excessos nas regras atuais. Preservar é extremamente importante porque, do contrário, as gerações futuras não terão mais água limpa nem terra para produzir. A palavra-chave que estamos construindo é o equilíbrio. A reelaboração do novo Código não estimula desmatamentos adicionais. A grande questão é regular a situação atual sem anistia. Para quem desmatou na época que isso já era ilegal, vai ter de recompor as áreas imprescindíveis, como as matas ciliares e topos de morros. Mas isso deve ser feito com racionalidade econômica, sem matar a galinha dos ovos de ouro do Brasil hoje, que é a agricultura. Temos de ter o pagamento pelos serviços ambientais, o que ainda vai levar algum tempo. Mas o que o exterior espera de nós é uma injustiça. Eles destruíram seus recursos naturais e agora exigem do Brasil. Temos 55% de nossa vegetação de cobertura original.

O senhor concorda com a anistia aos desmatadores?

WR: A presidente Dilma Rousseff tem razão quando não aceita tratar igualmente quem desmatou legalmente ou ilegalmente. E nisso nós estamos de acordo. Na ditadura militar, os agricultores eram estimulados a desmatar na Amazônia para receber o título da terra doada pelos projetos de ocupação do governo. Agora esse produtor vai ser penalizado também? Os exageros certamente passarão por ajustes no Senado. O importante é que os avanços permaneçam, sendo o maior deles a segurança jurídica. Um dos pontos que será mais bem equacionado é a autonomia para estados e municípios legislarem sobre o tema. O Brasil é grande e as peculiaridades devem ser levadas em conta, mas também não dá para deixar cada unidade da federação fazer o que quiser. Tem de ter uma norma única, tanto que a Constituição já pede isso.

Como aumentar a produção sem novas áreas para a agricultura?

WR: Nos últimos 22 anos o Brasil aumentou em 33% o total de terras cultivadas, período em que a produtividade avançou quase 300%, algo sem paralelo no mundo. E estamos avançando na relação entre aumento de produção-produtividade e conservação ambiental. Ano passado lançamos o Programa de Baixo Carbono, que financia, com juros menores e prazos mais largos, as práticas sustentáveis do ponto de vista da preservação da natureza, como, por exemplo, a recuperação de solos degradados. Reservamos R$ 2,5 bilhões para esse objetivo. Além disso, o Brasil tem 120 milhões de hectares degradados, disponíveis no curto prazo. O que precisamos para incorporar esse volume de terras, que é quase três vezes a extensão utilizada hoje para a produção de grãos - este ano ocupamos 49 milhões de hectares - é ter uma política pública para recuperar essas terras. Hoje não existe mais terra fraca ou imprópria, existem terras sem o adubo necessário ou correção de solo. De todos os recursos naturais, terra e água são os mais importantes e escassos. Temos a maior reserva de terras disponíveis e podemos triplicar nossa produção de grãos sem derrubar uma árvore em qualquer bioma. Nós vamos fazer isso compatibilizando com a preservação ambiental. Mas isso demanda recursos.

Existe algum risco de faltar alimentos no Brasil?

WR: A grande janela de oportunidade do momento é a agropecuária. A FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação] prevê a necessidade de ampliar em 50% o volume de alimentos no mundo nos próximos 20 anos, sob pena de algumas regiões passarem fome. Isso significa aumentar muito a oferta de alimentos no mundo, e quem pode fazer isso é o Brasil, a Argentina, o Paraguai, a Bolívia e o Uruguai. Apesar de situações ainda onerosas, como o câmbio e a infraestrutura ainda deficiente, as perspectivas do agronegócio brasileiro são excelentes. Este setor difere da indústria e dos serviços porque sofreu menos com a crise de 2008 e conseguiu superar os obstáculos. A previsão de safra para o ano que vem é de 160 milhões de toneladas de grãos, algo impossível de prever dez anos atrás. Quando chegamos a 100 milhões de toneladas já foi uma euforia. Nesses últimos 12 meses nós exportamos US$ 81 bilhões - no ano passado o volume foi de cerca de US$ 73,4 bilhões - e importamos apenas US$ 13,4 bilhões.

O processo vai até onde?

WR: O agronegócio é fantástico porque ele gera recursos, exporta muito e importa pouco. Fizemos US$ 60 bilhões de superávit comercial do agronegócio. Isto quer dizer o seguinte: estamos com dificuldade com a concorrência. Estamos apanhando na indústria e em serviços, que têm déficits comerciais. E o agronegócio pagou o déficit e ainda gerou um superávit comercial de US$ 20 bilhões.

Com relação à China: quem os alimentará? O Brasil será o principal fornecedor de alimentos para os chineses?

WR: O Brasil é o país que possui o maior potencial para ampliar a produção de alimentos. Os Estados Unidos têm grande capacidade tecnológica, mas não dispõem de recursos naturais para ampliar sua produção. A Austrália está no limite dos seus recursos naturais e já tem boa capacidade produtiva. A Nova Zelândia, que é grande produtora de lácteos, também não tem muito como ajudar. Já a Argentina tem capacidade para ampliar a sua produção de alimentos, mas está com um notório problema de relacionamento com o setor produtivo.

Alguns países querem controlar o preço das commodities, isto será um problema?

WR: O presidente da França [Nicolas Sarkozy] fez a proposta de controle de preços internacionais de commodities e a contenção da volatilidade dos alimentos, e eu me revoltei, pois por 30 anos sofremos com os nossos preços deprimidos. Muita gente perdeu fazenda, vendeu o que tinha para pagar dívidas. Durante esse período nunca vi ninguém dos países ricos cogitar em reorganizar os preços dos produtos agrícolas para que nosso produtor tivesse o mínimo resultado.

Nossas exportações beneficiam o produtor hoje?

WR: Hoje a relação de troca é diferente do passado, quando era muito oneroso produzir bens primários porque a reposição de preços era muito mais forte por parte dos países ricos, que tinham seus produtos industriais com preços elevadíssimos e compravam nossa matéria-prima a preços baixos. Hoje não é assim, temos condições de colocar preços em nossas mercadorias. Outra coisa que mudou o patamar na agricultura foi a diversificação de mercados. Ficávamos cativos dos EUA e da Europa. Aumentamos muito a nossa

eficiência: temos preços, produtos de qualidade e o fazemos com muita desenvoltura e de forma crescente.

O País poderia ser mais ativo na busca de novas oportunidades?

WR: Após a crise de 2008, a Europa praticamente cortou, com alegações sanitárias que na verdade eram uma ação mercadológica, seus compromissos comerciais. As exportações de carnes brasileiras, por exemplo, caíram 85%. As pessoas não entenderam as decisões do presidente Lula. Não era uma questão política e ideológica ter uma relação com o Irã, pois este país passou a ser um dos nossos maiores parceiros. Assim, conseguimos compensar a perda da Europa com outros mercados do Oriente Médio, e quando eles começaram a voltar não perdemos esses novos parceiros. Hoje é diferente, muita gente quer nosso produto, nós temos a quem vender, temos alternativas e uma relação de troca em outro patamar. É claro que queremos também agregar valor: é melhor vender refeições prontas do que carne in natura.

A política externa pode abrir um novo cenário para o Brasil?

WR: Sofremos quando a Europa tirou vários de seus pedidos e tivemos de correr atrás para vender. Foi um grande aprendizado. Conseguimos abrir novos mercados. Estávamos muito subordinados. Hoje não temos subordinação a ninguém, a nenhum país do mundo. Todos vimos o protagonismo pessoal do presidente Lula e o respeito que a presidente Dilma tem recebido. Pode mudar de governo e o Brasil vai ter um patamar de respeito que nunca teve antes. Tanto que hoje podemos dirigir grandes instituições internacionais. Na nossa área temos, na FAO, a candidatura de José Graziano da Silva [ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome no início do governo de Lula] e Robério Silva [diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura], que deve ser o próximo diretor executivo da OIC [Organização Internacional do Café].

O Brasil é grande produtor de alimentos, a desindustrialização é um caminho sem volta?

WR: A nossa indústria tem de encontrar o seu caminho e se posicionar no mercado internacional. E esperamos que ela faça isso para ganharmos mais espaço no setor industrial e de serviços. Não dá para manter o discurso do passado, com preconceito contra o campo. A sociedade brasileira era urbana e litorânea, não tinha vocação para a interiorização. Quem começou isso foi Juscelino Kubitschek. Quem podia imaginar que o cerrado seria o grande celeiro do mundo em termos de grãos? É claro que em 20 anos o Brasil pode evoluir muito no setor industrial. Então, ser produtor de alimentos é uma janela de oportunidades.

O País está à frente também em infraestrutura; e a logística para armazenar e escoar a produção?

WR: Hoje temos, através do PAC, as obras de ampliação e construção de ferrovias que trarão vantagens, pois sair pelos portos do norte, onde o frete é mais barato, muda totalmente a logística. Hoje o milho do Mato Grosso é levado a todo o Brasil de caminhão, reduzindo o valor agregado da carga. No passado, fizemos uma opção errada pelas rodovias, mas não tínhamos alternativa. O importante é incorporar uma intermodalidade que nos conduza a preços médios. Hoje existe uma grande liquidez no mercado internacional em busca de oportunidades de investir em infraestrutura no Brasil.

Onde o Brasil pode crescer mais: em produtividade? Em área?

WR: Nosso crescimento é baseado em um tripé. Primeiro, o Brasil possui produtores altamente aplicados, que são capazes de mudar os processos produtivos, incorporar ciência e tecnologia. Ao lado disso, temos um sistema de apoio à pesquisa que é muito importante. A Embrapa é o símbolo disso, adaptou sementes e criou novas tecnologias. Além dos investimentos de multinacionais. E o terceiro é a lógica econômica do governo frente a agricultura. Todos os últimos governos atuaram com o objetivo de não fazer subsídio, mas apoiar com financiamento, garantia de preço mínimo, entre outras ações. Embora longe do ideal, são medidas efetivas e legais.

Como os subsídios praticados em alguns países?

WR: Exatamente. O fato de termos alcançado tanta eficiência no agronegócio chama a atenção lá fora, tanto que os EUA fizeram uma pesquisa para verificar por que damos tão certo sem usar subsídio, como eles dão, e ainda nos acusaram de fazer o mesmo. Nós ajudamos, sim, mas sem subsídio.

Liliana Lavoratti Renê Gardim

DCI - Diário do Comércio & Indústria

Embrapa desenvolve cana-de-açúcar tolerante à seca

As primeiras plantas transgênicas resistentes podem ser uma alternativa para o setor sucroalcooleiro, já que as perdas nos canaviais em decorrência da seca variam entre 10% a 50%

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu as primeiras plantas transgênicas de cana-de-açúcar tolerantes à seca. A descoberta é importante para o setor, já que as perdas nos canaviais podem variar entre 10% e 50% em decorrência da seca, dependendo da região e da época de plantio. Atualmente, ainda não existe variedade de cana-de-açúcar transgênica comercial. A planta desenvolvida pela Embrapa tem grande potencial para aumentar produção física de cana e de seus derivados, como o etanol. As plantas foram selecionadas em laboratório e nos próximos três meses estarão em estágio de multiplicação in vitro para serem avaliadas em casa de vegetação (estufas usadas na produção de plantas para fins comerciais ou de pesquisa). Até maio de 2012, serão avaliadas quanto às características de tolerância à seca. Após estes processos, as plantas que apresentarem melhor desempenho terão potencial de avaliação a campo, mediante aprovação junto ao Comitê Técnico Nacional de Biossegurança (CTNBio).

As pesquisas com transgenia em cana-de-açúcar vêm sendo desenvolvidas, desde 2008, sob a coordenação do pesquisador Hugo Bruno Correa Molinari, da Embrapa Agroenergia (Brasília/DF). O trabalho  conta com o apoio de laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília/DF), que possuem características exigidas pelas normas da CTNBio para estudos com organismos geneticamente modificados. A pesquisa também tem o apoio da Japan Internacional Research Center for Agricultural Sciences (Jircas), empresa de pesquisa vinculada ao governo japonês. O objetivo é desenvolver cultivares comerciais com maior tolerância à seca, o que poderá potencializar o setor sucroalcooleiro nas áreas tradicionais e de expansão da cultura. De forma geral, as áreas de expansão têm como características solos com baixa fertilidade, altas temperaturas e baixa precipitação pluviométrica.

Da Assessoria: Daniela Colares, da Embrapa Agroenergia

Sai lista de frigoríficos aptos a exportar para a China

Administração-Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena publicou os nomes das três primeiras indústrias que poderão vender o produto ao país asiático

A Administração-Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China publicou, nesta quinta-feira, 26 de maio, a lista dos primeiros frigoríficos brasileiros autorizados a exportar carne para o país asiático. São três indústrias localizadas nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. O governo chinês anunciou, em abril, a abertura do mercado para o produto do Brasil durante visita da presidenta Dilma Rousseff a Pequim. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, integrou a comitiva presidencial. Nos próximos dias, os governos do Brasil e da China vão fechar os termos do certificado sanitário que contém os requisitos para o início dos embarques da carne suína nacional. “Enquanto isso, o setor privado já está programando a produção de acordo com as exigências chinesas”, informa o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Luiz Carlos Oliveira, que também participou da missão a Pequim em abril.

Nesta semana, Oliveira se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). No encontro, foram acertados os requisitos específicos do mercado chinês, que envolvem determinado tipo de animal e ração e o modo de criação do rebanho, por exemplo, a serem utilizados para atender o país asiático. Durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Pequim, os chineses também anunciaram a aprovação de mais 25 frigoríficos brasileiros habilitados a vender carne de frango e outros cinco de carne bovina. Houve, ainda, avanços nas negociações para início dos embarques de tabaco (proveniente dos estados de Alagoas e Bahia), gelatina, citros, sêmen e embriões de bovinos.

Comércio bilateral

Desde 2008, a China é o principal comprador de produtos agropecuários brasileiros. Nos últimos três anos, as exportações brasileiras para a China cresceram 214%, passando de US$ 3,5 bilhões, em 2007, para US$ 11 bilhões em 2010. O complexo soja (óleo, grão e farelo) lidera as compras chinesas, com US$ 7,9 bilhões ou 20 milhões de toneladas. Dos três subprodutos, o grão representa a maior parcela das importações – US$ 7,1 bilhões. O Brasil também exporta para a China produtos florestais (madeira, cortiça, celulose e subprodutos), totalizando US$ 1,28 bilhão. O valor total das exportações do complexo sucroalcooleiro, que compreende açúcar e etanol, é de US$ 514,77 milhões, sendo US$ 514,76 milhões referentes à importação de açúcar. A China também importa carne bovina e de frango do Brasil. No ano passado, as importações dos produtos renderam US$ 225,6 milhões, dos quais US$ 219,6 milhões referem-se à carne de frango. Em 2010, o Brasil foi o principal fornecedor de carne de aves para os chineses.

Laila Muniz

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Próxima safra terá R$ 107 bilhões

Wagner Rossi anuncia incremento de 7% nos recursos a serem oferecidos aos produtores no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012

São Paulo (SP) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anunciou nesta quinta-feira, 26 de maio, que o governo colocará R$ 107 bilhões à disposição dos produtores rurais para a safra 2011/2012. “É um aumento de 7% em relação ao Plano Agrícola passado. São recursos que darão o suporte necessário para mantermos um protagonismo no mercado mundial de alimentos", disse. Rossi fez o anúncio em São Paulo, durante a abertura do Seminário Perspectivas para o Agribusiness em 2011 e 2012, promovido por BM&F Bovespa e Ministério da Agricultura. O ministro fez um balanço da agricultura brasileira e ressaltou as sucessivas quebras de recorde de produção de grãos. "Para a próxima safra, o Brasil vai colher mais de 160 milhões de toneladas de grãos", disse. "A agricultura empresarial e familiar terá à disposição R$ 123 bilhões", completou. O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2011/12 está previsto para junho, em data a ser definida pelo ministro e a presidenta Dilma Roussef, provavelmente antes da reunião dos ministros da Agricultura do G-20, a ser realizada em Paris, a partir de 21 de junho.

Cana-de-açúcar

Durante o seminário, Rossi confirmou, entre as medidas do plano, a criação de uma linha de crédito para financiar a renovação das plantações de cana-de-açúcar. "Isso é importante para garantir competitividade e ganhos de produtividade do setor", comentou. Ele também anunciou recursos de estímulo à pecuária. “O produtor precisa de condições especiais de financiamento, que permitam a retenção e a compra de matrizes”, disse o ministro. Rossi destacou que, no passado recente, na média nacional, um terço das vacas foram abatidas. "Isso garantiu rentabilidade no curto prazo, mas trouxe riscos para o produtor no médio e longo prazos", admitiu. O ministro da Agricultura comentou que o plano safra prevê crédito para projetos agropecuários destinados à recuperação de pastagens degradadas. "O Programa Agricultura de Baixo Carbono tem como meta recuperar, em dez anos, 30 milhões de hectares de áreas degradadas", disse. O objetivo é garantir ganhos de produtividade com a mitigação da emissão de gases de efeito estufa, garantindo o cumprimento das metas fechadas pelo Brasil em Copenhagen.

"Poucos países do mundo têm condições de aumentar a produção de alimentos sem comprometer seus recursos naturais. O Brasil está na vanguarda em projetos agropecuários sustentáveis", disse Wagner Rossi. Ele ressaltou que o país tem condições de ampliar as exportações, garantir o abastecimento interno, conciliando o aumento da produção de grãos e de proteína com a preservação do meio ambiente. A redução da emissão dos gases de efeito estufa é um dos principais objetivos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado pelo governo em julho de 2010, e está no centro estratégico do novo Plano Agrícola e Pecuário. O Programa ABC vai englobar todas as iniciativas do governo para estimular a produção sustentável, como o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora).

Saiba mais

Plano Agrícola e Pecuário (PAP) – Principal pacote de medidas do governo federal para incentivar a produção agropecuária. Lançado antes do início de cada safra, o plano inclui crédito para custeio, investimento, comercialização e subvenção ao seguro. As linhas de financiamento são elaboradas com condições facilitadas para o produtor, incluindo taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado. O plano também prevê os preços mínimos para mais de 40 produtos agropecuários. Esses valores fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) gerenciada pelo governo federal para dar garanti a de renda mínima ao produtor. Programa ABC – O Programa Agricultura de Baixo Carbono foi instituído em junho de 2010 para incentivar o uso de práticas no campo que tragam maior eficiência e permitam a redução da emissão dos gases de efeito estufa. O programa previa, na safra passada, R$ 2 bilhões a taxas de juros de 5,5% ao ano para o produtor investir em técnicas como plantio direto na palha, recuperação de áreas degradadas, projetos de integração lavoura-pecuária-floresta e plantio de florestas comerciais. A linha central da iniciativa é garantir mais renda ao produtor e preservação do meio ambiente.

Olímpio Cruz Neto

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Problemas com preço do etanol na entressafra continuarão nos próximos anos

Rio de Janeiro – A falta de incentivos poderá fazer com que o país enfrente nos próximos anos problemas no abastecimento de etanol durante o período de entressafra da cana-de-açúcar. A previsão é do diretor técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues. "Não haverá nada de diferente do que ocorre hoje, e os problemas de estoque e de alta nos preços do etanol continuarão a ocorrer nos períodos de entressafra. Se não houver incentivos, ficaremos na mesmice de hoje, pelo menos, até 2015. Certamente não haverá oferta para atender a demanda", disse.

Pádua defendeu o controle do consumo do produto no período da safra e a formação de estoques reguladores, como forma de diminuir os problemas de abastecimento e a alta do preço do etanol nos períodos de entressafra. “A falta de investimentos no setor nos últimos anos para aumentar a oferta de etanol, de maneira que a produção acompanhasse o crescimento da demanda a partir de 2008, vai levar a uma situação nos próximos três anos em que o crescimento da oferta não será suficiente para fazer frente ao avanço esperado para a demanda”, afirmou.

Na avaliação do diretor da Unica, é necessário que o governo desenvolva um planejamento para controlar o consumo no período da safra e incentive a formação de estoques para viabilizar o abastecimento em níveis satisfatórios durante a escassez do produto. "Esse é um mecanismo que visa a amenizar e não resolver o problema, uma vez que a demanda continuará a ser maior que a oferta, mas não há outro jeito. Contraindo a demanda na safra, evitando que os preços caiam muito neste período, dará maior disponibilidade do produto na entressafra".

Segundo Pádua, entre 2005 e 2008, o volume de investimentos em novas usinas de etanol girou em torno dos US$ 60 bilhões. “Desde então os investimentos têm sido escassos, uma vez que não há garantia de rentabilidade. E investidor não bota milhões em projetos para produzir etanol se não houver garantia de retorno do que foi investido. É o mercado, sem garantia de rentabilidade não haverá recursos”.

O diretor criticou, ainda, a política de preços imposta pelo governo à Petrobras e que vem afetando diretamente o setor sucroalcooleiro, uma vez que os custos do setor continuam a subir enquanto o governo mantém comprimido os preços da gasolina nas refinarias a vários anos. “O produtor tem que repassar seus custos que são cada vez mais crescentes quase que diariamente, e são custos variados que vão desde a mão de obra à energia que é utilizada na fase de produção. Enquanto isso, a gasolina fica com o preço estabilizado nas refinarias da Petrobras por um tempo longo de mais”, disse.  Antônio de Pádua Rodrigues nesta quinta-feira (26) de seminário promovido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), no Rio de Janeiro.

Nielmar de Oliveira

Agência Brasil

Ministro do MDA diz que o Código Florestal aprovado na Câmara é bom

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, elogiou ontem (26), no Senado, o texto do Código Florestal Brasileiro aprovado na última terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados. Florence ressaltou a importância de a União ter a prerrogativa para definir a legislação ambiental, mas criticou a inclusão da emenda 164, que permite consolidar áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até que haja regulamentação definitiva. Florence argumentou ainda que, se os estados puderem criar as próprias legislações ambientais, como ocorre atualmente com alguns impostos, há o risco de uma “guerra ambiental”.

“Entendemos que não é necessária a emenda 164 e que temos condições de ter precaução ambiental, segurança jurídica e continuidade da produção com a preservação da prerrogativa do governo federal de estabelecer as regras e, com isso, evitar que os estados criem leis que incentivem a competição entre eles”. “No fundamental, o substitutivo nos contempla, mas entendemos que é conveniente que a União tenha a prerrogativa de estabelecer os parâmetros nacionais, por meio dos quais estados e municípios regularão a aplicação nos seus estados”, acrescentou.Perguntado sobre a possibilidade de o Senado alterar o projeto aprovado na Câmara, o ministro foi diplomático. “O Senado tem prerrogativa para sugerir emendas. Agora, estamos contemplados pela posição que foi aprovada na primeira votação na Câmara.”

Ivan Richard

Agência Brasil

PR: Agricultores já falam em quebra de até 20%

A estiagem de 30 dias nas lavouras de Campo Mourão, na Região Centro-Oeste do estado, deixa os agricultores preocupados com uma possível perda de produtividade, principalmente no milho safrinha, que é uma cultura mais adaptada ao verão. Os cereais de inverno como o trigo são mais resistentes à falta de água. No plantio do milho, a expectativa dos produtores rurais era de colher 83 sacas (4,98 mil quilos) por hectare, mas a escassez fez essa estimativa cair. “Acredito que já perdi 20% da produtividade por falta de chuva”, diz o agricultor Marcelo Riva. Ele plantou 125 hectares de aveia e 125 hectares de milho. Como o trigo, a aveia é mais resistente à seca. “Além de o milho não se desenvolver, sem umidade não posso combater adequadamente as pragas que estão atacando a lavoura. Se chover nos próximos dias, recuperamos a aveia, o milho não”, lamenta o produtor.

Dependendo do volume e da temperatura, a chuva também prejudica as plantações de inverno. O agricultor Amarildo Walker afirma que não sabe se reza para chover ou para que a estiagem continue por mais alguns dias. “Estou em uma sinuca de bico. Se não chover, a espiga não grana e a produtividade cai. Se chover e esfriar muito, perco toda a lavoura”, explica. Walker plantou 36,3 hectares de aveia e 84,7 hectares de milho. Ele acrescenta que, por falta de chuva, o combate aos insetos com o uso de agrotóxicos fica comprometido. “A lagarta está devorando o milho e o espigão, atacando a aveia”, reclama. Walker esperava colher médias superiores às da safra passada. “Se continuar sem chuva, a expectativa do início do plantio vai despencar”, pondera.

Dirceu Portugal, correspondente da Gazeta do Povo em Campo Mourão

Vendas de fertilizantes disparam em abril

Impulsionada por uma das mais rentáveis colheitas de verão de todos os tempos no país, a demanda doméstica por fertilizantes confirmou as expectativas das empresas do segmento e disparou em abril. Conforme a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), as entregas das misturadoras às revendas somaram 1,4 milhão de toneladas, quase 24% mais que no mesmo mês do ano passado, e reforçaram as perspectivas de que um novo recorde histórico anual poderá ser batido em 2011. De janeiro a abril, aponta a entidade, as entregas das misturadoras - empresas que fabricam os produtos finais comprados pelos agricultores - alcançaram 6,4 milhões de toneladas, pouco mais de 14% acima do volume registrado em igual intervalo de 2010. "Como o mercado continua promissor para os grãos, as vendas de fertilizantes tendem a superar 25 milhões de toneladas este ano, o que seria um novo recorde", diz Rafael Ribeiro de Lima Filho, da Scot Consultoria.

Apesar do bom ritmo de comercialização, em grande medida alimentado pelas elevadas margens de lucro obtidas pelos agricultores com as recentes colheitas de grãos da safra 2010/11, que já estão na reta final, as compras antecipadas para a temporada de verão do ciclo 2011/12, que começará a ser plantada em setembro estão mais lentas do que o inicialmente previsto. Segundo Lima Filho, aquecida mesmo, no primeiro quadrimestre em geral e em abril em particular, estive a demanda para a semeadura das culturas de inverno da safra 2010/11, para o plantio de algodão e para cana. "É claro que houve alguma antecipação para o próximo verão [a expectativa é que a área plantada aumente], mas nesta frente as aquisições começaram a aumentar com mais força neste mês de maio".

Esse movimento, realça o analista, pode ser comprovado pelo comportamento dos preços dos principais insumos. Tanto os fertilizantes derivados do fosfato, do potássio e do nitrogênio vinham em alta progressiva até abril e pararam de subir no início de maio. A expectativa, agora, é que as curvas de valorizações sejam retomadas. Mesmo assim, as vendas em 2011 deverão confirmar o padrão histórico de serem mais concentradas no segundo semestre do ano. Com a preciosa "ajuda" do câmbio, como destaca Lima Filho, a demanda em alta vem estimulando uma disparada nas importações do insumo. Os números da Anda mostram que, enquanto a produção nacional de fertilizantes intermediários cresceu apenas 1,5% no primeiro quadrimestre, para 2,8 milhões de toneladas, as importações aumentaram 57,6% e atingiram 5,6 milhões de toneladas.

A dependência brasileira de adubos importados normalmente gira em torno de 65% a 70%. De janeiro a abril deste ano, as importações representaram mais de 87% das entregas. É claro que há estoques e que boa parte dos produtos que entraram no país nos últimos meses ainda serão comercializados nos

próximos meses, quando a produção nacional deverá aumentar de acordo com um "mix" feito pelas misturadoras para preservar suas próprias rentabilidades. Maior fabricante nacional da matérias-primas para a produção de fertilizantes, a Vale Fertilizantes espelha bem esse movimento de vendas. No primeiro trimestre, mostra o balanço da empresa, sua produção de fosfatados de alta concentração cresceu 5,4% em relação a igual intervalo de 2010, mas as vendas recuaram 12,9%. No caso dos produtos nitrogenados, o comportamento de produção e vendas foi semelhante, mas nem por isso a companhia está desanimada.

"O início de 2011 marcou a continuidade da forte demanda por fertilizantes tanto no mercado internacional quanto no doméstico. A manutenção da demanda em níveis altos continua sendo capitaneada pela alta dos preços das commodities agrícolas que, ao elevar a rentabilidade dos produtores, impulsiona a demanda e o preço dos insumos. Os níveis extremamente baixos de estoques para todos os três nutrientes evidenciam o aquecimento do mercado, que impulsiona a utilização de fertilizantes para aumento de produtividade das lavouras", informa a Vale Fertilizantes em seu balanço do primeiro trimestre de 2011. No intervalo, a empresa reportou que investiu, no total, R$ 156 milhões, o que representou incrementos de 9,9% em relação ao último trimestre de 2010 (R$ 142 milhões) e de 21,9% sobre o período de janeiro e março do ano passado. A Vale Fertilizantes registrou receita operacional líquida de R$ 946 milhões no primeiro trimestre de 2011, 70% mais que em igual intervalo de 2010. O lucro líquido da subsidiária da mineradora foi de R$ 114 milhões.

Correio do Estado

Aldo Rebelo rebate críticas ao Código Florestal e diz que Dilma está desinformada

Brasília - O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de reforma do Código Florestal, rebateu hoje (25) as críticas de que o parecer a Emenda 164, aprovados ontem (24) pela Câmara, permitam novos desmatamentos e anistie produtores que ocuparam áreas de preservação permanente (APPs). Rebelo disse não acreditar em vetos da presidenta Dilma Rousseff ao texto, que agora está no Senado. Para ele, a Dilma está desinformada sobre o assunto. “Não acredito em veto. O que acredito é que a presidente Dilma está muito desinformada sobre este assunto”, disse Rebelo. “Acredito que a presidenta não tem as informações suficientes sobre a matéria. Ela pode ter informações só de um dos lados que circularam muito pelo Palácio [do Planalto] nos últimos dias, que foi o do lobby ambientalista.”

Para ele, a votação expressiva do relatório mostra que o projeto foi aceito por integrantes de todos os partidos da Casa. “Se reunimos em torno de um texto 410 votos, com um único destaque, é porque o Congresso conseguiu mediar, com alguma competência, um problema que o Executivo só resolveu por meio de um decreto que anistia e suspende multa de quem desmatou em área de preservação permanente e em reserva legal.” Mesmo reconhecendo que a Emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), permite a consolidação de todas as APPs que foram desmatadas, até que o Executivo determine quais não poderão ser mantidas, Rebelo insistiu que o relatório não incentivará novos desmatamentos.

Em relação às críticas de que a emenda concederá aos estados e ao Distrito Federal, assim como à União, a possibilidade de legislar sobre questões ambientais, Rebelo afirmou que essa previsão já está expressa na Constituição. Ele ressaltou, no entanto, que eventuais leis criadas por estados e pelo DF não poderão se sobrepor à legislação federal.“A autonomia aos estados e a restrição a ela já estão estabelecidos na Constituição e seria inócuo a lei tratar desta questão porque não trataria de forma diferente do que a Constituição estabelece”, acentuou. Rebelo negou também que sua proposta anistie desmatadores. Afirmou, contudo, que seu relatório prevê a possibilidade de que as multas sejam convertidas para um fundo ou serviços ambientais desde que o proprietário cumpra as exigências do programa de regularização.

“O Decreto Mais Ambiente já estabelece o que não chamo de anistia, chamo de regularização. Não é anistia porque não há perdão. A minha proposta suspende a multa, inclusive o prazo de prescrição das multas. Elas só serão convertidas em fundo ou prestação de serviços ambientais se o agricultor cumprir todas as exigências do programa de regularização ambiental”, disse o parlamentar.

Iolando Lourenço

Agência Brasil

Organização Mundial da Saúde Animal anuncia extinção da peste bovina

Brasília – A Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) anunciou hoje (25) a erradicação da peste bovina no mundo. A doença era uma das que mais matavam bovinos e várias outras espécies animais. A declaração mundial pelos países-membros da Organização das Nações Unidas para  Alimentação e Agricultura (FAO) deve ser feita em junho. O comunicado, feito durante o 79ª Congresso Anual dos Delegados dos Países-Membros da OIE, em Paris, reconhece oficialmente que os 198 países e territórios do mundo com animais sensíveis estão livres da peste bovina. Segundo o diretor-geral da organização, Bernard Vallat, este é um momento histórico, pois é a primeira doença animal erradicada pela humanidade. “Trata-se de um importante avanço, não só da ciência, mas das políticas de cooperação entre as organizações internacionais.”

A diretora-geral adjunta da FAO para o Conhecimento, Ann Tutwiler, disse que a peste bovina foi uma das prioridades da entidade nos esforços para combater a fome e melhorar as condições de vida por meio da agropecuária. “Com a erradicação da doença nos animais vivos, a produção de gado no mundo se tornou mais segura, assim como a subsistência de milhões de pecuaristas. A OIE informou que, apesar de estar erradicado entre os animais vivos, o vírus da peste bovina continuará armazenado em laboratórios para a produção de vacinas no caso de reaparecimento da doença de forma acidental ou intencional. O anúncio coincide com a comemoração dos 250 anos de criação da profissão de veterinário, em Lyon, na França. O presidente do Comitê Misto OIE/FAO de Especialistas em Peste Bovina, William Taylor, disse que este é um momento de orgulho para a profissão. “Essa luta histórica contra uma das doenças mais temidas pelos criadores de todo o mundo, a ação conjunta da comunidade científica veterinária, das organizações internacionais e regionais, dos governos e dos criadores, foi absolutamente crucial”, completou.

Danilo Macedo

Agência Brasil

Agricultores paranaenses temem a estiagem

Com um olho no verde da lavoura, outro no horizonte, torcendo para que apareçam nuvens no céu, uma consulta nas cotações agrícolas, outra na previsão do tempo. Esta tem sido a rotina dos produtores rurais paranaenses, que estão para colher uma das melhores safras de inverno dos últimos anos, mas correm o risco de uma grande quebra se não chover nos próximos dias. A baixa umidade do solo pode comprometer a frutificação do milho safrinha e a granação do trigo, as duas culturas de inverno mais presentes na região. De acordo com os técnicos da Cooperativa Agroindustrial de Maringá (Cocamar), a partir desta semana as duas culturas entram na fase mais importante depois do plantio e a presença da chuva é decisiva para o sucesso da colheita, que começa em 60 dias. Atraídos com a possibilidade de bons preços, os produtores dos 30 municípios sob a jurisdição do Núcleo de Maringá da Secretaria da Agricultura aumentaram de 152 mil hectares do ano passado para 180 mil a área plantada com milho safrinha. No Estado, a área chegou a 1,657 milhão de hectares, 21% a mais do que no ano passado.

"Até aqui o clima contribuiu bastante para o desenvolvimento da lavoura, mas a partir de agora a falta de chuva se torna uma ameaça", diz o gerente de produção da Cocamar na unidade de Floresta, Frederico João Altrão. Segundo ele, neste momento, tanto o milho quanto o trigo começam a fase de frutificação e precisam de umidade no solo. "Não tem chovido nas últimas semanas, mas como as temperaturas foram baixas a umidade perdurou até agora, mas se não voltarem as chuvas dentro de uma semana a frutificação e a granação serão prejudicadas." Com experiência de muitos anos na lavoura e conhecendo bem o vai e vem do clima, os agricultores são mais pessimistas do que os técnicos. "O prejuízo já está acontecendo e aumenta a cada dia", diz o produtor Miguel Beságio. "Se não chover dentro de 10 dias a situação se agrava", completa João Cláudio Peruzzi, que plantou 50 hectares com trigo e 200 com milho safrinha em uma propriedade entre a área urbana de Maringá e o distrito de Iguatemi. Segundo os produtores, nas áreas de cabeceiras as plantas já ressentem da seca, a exemplo das que foram plantadas mais tarde. 120 sacas é a média da produção de milho safrinha esperada por hectare na região de Maringá

O Diário de Maringá

Luiz de Carvalho

Código Florestal muda lei ambiental em vigor desde 1965

Brasília - O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as principais mudanças que podem ocorrer caso o projeto seja transformado em lei, estão definições sobre reserva legal e áreas de preservação permanente (APP). Enquanto o código atual exige reserva legal mínima em todas as propriedades, variando de 80% na Amazônia a 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, valendo a manutenção da área de vegetação nativa existente em julho de 2008. Também fica autorizada a recomposição em áreas fora da propriedade, desde que no mesmo bioma.

A redação aprovada consolida plantações em encostas e topos de morros, definidas como APP, entre elas café, maçã, uva e fumo. A medida não permite, no entanto, novos desmatamentos nessas áreas. Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito à regularização ambiental. Pelo Código Florestal de 1965, os proprietários que não respeitaram os limites de reserva legal e de cultivos em APP estavam ilegais, sujeitos a multas por crimes ambientais e embargo das propriedades. Pelo novo texto, os produtores rurais terão que se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderir ao Programa de Regularização Ambiental criado pelo governo federal.

A Emenda 164 - de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG)-, no entanto, votada e aprovada em plenário na madrugada de hoje (25), dá aos estados e ao Distrito Federal, tirando a exclusividade da União, o poder de definir os critérios de utilidade pública, baixo impacto ou interesse social para a regularização, além de liberar plantações e pastos feitos em APP até julho de 2008. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), caso a medida também passe pelo Senado, a presidenta Dilma a vetará, pois ela significa anistia aos desmatadores. O governo também quer que as possíveis liberações de desmatamento em áreas de preservação permanente sejam regulamentadas por decreto presidencial.

Danilo Macedo e Luana Lourenço

Agência Brasil

Agricultores familiares criam confederação nacional

Brasília - Proclamando “independência”, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) oficializa hoje (24) sua criação. Segundo Carlos Lopes, um dos articuladores da nova organização junto com outras lideranças sindicais, o setor nunca teve bandeira própria e as duas grandes confederações da área - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - “não possibilitavam a independência”. Lopes disse que a Conafer já nasce com 340 sindicatos e oito federações estaduais, representando 1,8 milhão de filiados. “Até o fim do ano teremos federações em todos os estados e no Distrito Federal”, afirmou.

O número de agricultores familiares, público-alvo buscado pela nova confederação, é aproximadamente 18 milhões de pessoas, podendo dobrar se considerados todos os trabalhadores do setor.“Hoje vivemos uma realidade na qual não nos sentimos assistidos. Não podemos ser representados sem ter representantes. Temos que ter voz própria”, disse Lopes, da Força Sindical, que deve ser o primeiro presidente da Conafer. Ele já foi presidente da Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Fafer) no Centro-Sul. A Conafer será lançada na Câmara dos Deputados, durante o Encontro Nacional dos Sindicatos da Agricultura Familiar, no dia marcado para mais uma tentativa de votação do novo Código Florestal. Seus articuladores consideram importante a aprovação do texto, mas querem garantias de que as peculiaridades da agricultura familiar serão explicitadas em lei e terão tratamento diferenciado.

 “A agricultura familiar não aceita ser punida por produzir alimentos em um país onde há milhões de pessoas passando fome. Enquanto os grandes plantam pensando apenas em exportar, os agricultores familiares são responsáveis por 70% dos alimentos produzidos no Brasil”, disse Lopes.Para ele, a Conafer dará mais força aos agricultores familiares para cobrar políticas públicas específicas e eficazes dos governos federal, estaduais e municipais. “Os investimentos públicos devem contribuir efetivamente para a nossa capacitação. Temos que ter acesso a novas tecnologias agrícolas e a sistemas de melhoria da gestão das propriedades, o que resultará em maiores ganhos de produtividade, fortalecimento da produção sustentável e aumento da geração de renda.”

Danilo Macedo

Agência Brasil