Audiência debaterá redução da mistura de etanol na gasolina

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quinta-feira (19) audiência pública para discutir a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis. A Medida Provisória 532/11, editada em abril, permite a redução da mistura possível de etanol anidro à gasolina – de 20% a 25% para 18% a 25%. Segundo o governo, o objetivo da medida é evitar os impactos diretos da elevação do preço do etanol no valor cobrado pela gasolina. A MP 532/11 também submete a produção, a importação, a exportação, a estocagem e a venda do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o etanol era considerado um subproduto agrícola e não era fiscalizado pela ANP. A partir de 13 de junho, a MP 532/11 passa a trancar a pauta do Plenário.

Planejamento

A realização de audiência para discutir o tema foi sugerida pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Mendes Thame criticou a redução da parcela de etanol na gasolina. Para ele, o governo deveria ter criado estoques reguladores de etanol, além de estímulos e crédito para aumentar e renovar os canaviais. "Se nós queremos que a frota de automóveis continue crescendo, temos que aumentar a produção de cana. Isso é uma coisa óbvia. Não adianta ficar reduzindo só a mistura do álcool, porque isso prejudica as emissões de gases do efeito estufa. Se ficar só gasolina, piora a poluição na atmosfera e vamos perdendo as imensas vantagens que o álcool traz para o ambiente", disse Mendes Thame.

Agência Câmara de Notícias

Usinas de cana são insuficientes, diz Unica

Ribeirão Preto - O presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, afirmou que o País precisa de novas usinas de forma urgente para garantir a oferta de etanol até 2020. Segundo o presidente, as unidades existentes irão investir em mais produtividade, mas não será suficiente para garantir o abastecimento. "No curto prazo, o setor consegue ampliar a capacidade de processamento, hoje em 640 milhões de toneladas de cana, para até 960 milhões de toneladas de cana até 2020", disse Jank. No entanto, na avaliação do setor, o crescimento até o final da década, de 320 milhões de toneladas de cana, seria menor que as 400 milhões de toneladas necessárias para suprir a demanda.

As declarações foram feitas em um seminário organizado pelo Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroalcooleiro (Ceise Br) ocorrido na última quinta-feira em Sertãozinho, cidade de cem mil habitantes localizada a 20 quilômetros de Ribeirão Preto, no nordeste paulista. Ainda de acordo com Jank, há problemas em atrair novos empreendimentos porque as margens de lucro estão desaparecendo. "Como fazer essa ampliação a um custo de US$ 140 ou R$ 250 por tonelada de cana e com as margens desaparecendo?", indagou.  "É só ir ao BNDES pedir financiamento e perguntar se é viável produção de greenfields [novos projetos] com esse custo e ele [o banco] vai dar resposta que não", completou. Para Adézio Marques, presidente do Ceise Br e organizador do evento, essa questão é um dos maiores desafios para o setor sucroalcooleiro nos próximos anos. "Temos imensos desafios pela frente. Um dos maiores é dobrar a atual produção de cana até 2020. Já mostramos competência quando a partir de 2003 e até o final do ano passado dobramos o nível de produção máximo alcançados nos últimos 500 anos. Mas certamente o maior desafio que temos é o de formar estes novos profissionais que estão atentos às mudanças e focados em buscar informação para transformá-la em conhecimento."

Para evitar a crise de oferta e de alta de preços, como a que ocorreu entre março e abril deste ano, Jank disse que o setor negocia com o governo medidas no "curtíssimo prazo", para garantir o abastecimento na próxima entressafra, nos primeiros meses de 2012. Segundo ele, estão em pauta um programa de financiamento para usinas estocarem etanol, no início da safra de cana, e a contratação de um volume de álcool anidro suficiente para o aumento da demanda da gasolina, à qual é misturado em até 25%. "Existe programa de estoques de etanol em andamento que não funciona, porque os recursos saem tarde e é preciso pensar uma maneira para que isso ocorra no começo da safra e garanta volumes necessários para atravessar entressafra", disse Jank. "O segundo ponto é ampliar sistema de contratação de etanol [pelas distribuidoras] e garantir que para cada litro de gasolina haja o correspondente de 0,25 litro do anidro", completou o presidente da Unica. As negociações já começaram e que hoje esteve no Rio de Janeiro para conversas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) sobre o assunto. O executivo cobrou o envolvimento de outros elos da cadeia produtiva, principalmente as distribuidoras, na contratação de etanol anidro suficiente para a mistura à gasolina. "É preciso que as distribuidoras se responsabilizem pela contratação conjugada de anidro à gasolina para terminarmos a safra com garantia de que não haverá falta de anidro na entressafra."

O economista Antonio Vicente Golfeto, ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto e que pesquisa há mais de duas décadas o setor sucroalcooleiro aponta a iniciativa como extremamente válida, mas acredita que esse momento é fundamental para o setor, que deve garantir o abastecimento mesmo se precisar assumir algum prejuízo temporário. "Não podemos deixar que aconteça o que aconteceu no fim da década de 1980 e começo de 1990, com o Proálcool. Garantir o preço competitivo é fundamental para que o setor não perca credibilidade, e imagino que essa é a intenção de toda a cadeira do etanol", comenta.

Comprometimento

O executivo cobrou o envolvimento de outros elos da cadeia produtiva. "É preciso que as distribuidoras se responsabilizem pela contratação conjugada de anidro à gasolina para terminarmos a safra com garantia de que não haverá falta na entressafra", ressaltou o presidente da Unica. Ele criticou ainda a decisão da BR Distribuidora, empresa da Petrobras, em tornar público o anúncio de redução de até 13% no preço do etanol hidratado nas bombas. "Não era necessário o anúncio, porque os preços já caíram nas usinas", disse. Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq) apontam uma queda acumulada de 33% no preço médio do etanol comercializado entre usinas e distribuidoras em São Paulo em pouco mais de 20 dias, com o início da safra.

Eduardo Schiavoni

DCI - Diário do Comércio & Indústria

Movimentos do campo querem que reforma agrária seja incluída no combate à pobreza

Brasília - Em reunião hoje ontem (16) no Palácio do Planalto, entidades representantes de movimentos do campo pediram ao governo que o tema do acesso à terra seja central para o combate à pobreza. "Nós entendemos que, sem o acesso a terra, não há como resolver a pobreza no campo", disse Walter Israel da Silva, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores na reunião. Nas próximas semanas, o governo deve lançar o programa com o objetivo de erradicar a pobreza, uma promessa de campanha da presidenta Dilma. Os campesinos entregaram à ministra do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello e ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, um conjunto de propostas. O principal pedido é que o governo acelere o processo de reforma agrária. O encontro de hoje foi o primeiro promovido pelo governo para apresentar aos movimentos sociais as linhas gerais do plano. Além dos trabalhadores do campo, o governo também quer ouvir movimentos urbanos, igrejas, representantes do agronegócio, o setor industrial e os sindicatos. De acordo com a ministra, esses encontros ocorrerão nesta e na próxima semana. A intenção do governo é lançar o programa no começo de junho.

A ministra também informou que não será difícil acolher as reivindicações já que o plano, segundo ela, contempla a maior parte das demandas. "Nós apresentamos em linhas gerais o plano. Este encontro é uma proposta de ouvi-los antes de lançarmos o plano. A maior parte das questões colocadas têm uma grande aderência com o que nós já estamos propondo", disse a ministra. Sem dar detalhes, Tereza Campello disse que resolver a pobreza no campo é uma questão estratégica para que o plano realmente dê resultados. "Tanto para o campo, como para a cidade, nós temos três grandes eixos que envolvem transferência de renda, inclusão produtiva e ampliação dos serviços públicos. A agenda do campo é uma agenda totalmente específica porque metade da população extremamente pobre do Brasil está no campo, no meio rural, portanto é uma agenda estratégica. Mas eu não vou poder adiantar detalhes".

Luciana Lima

Agência Brasil