Governo do Paraná reduz ICMS para tornar indústrias de mandioca do estado mais competitivas

O governador Beto Richa anunciou na última sexta-feira (27), em Paranavaí, três importantes incentivos na área fiscal para tornar as indústrias de mandioca do Paraná mais competitivas. Uma das medidas reduz de 12% para 3,5% o ICMS que deve ser recolhido por empresas que produzem fécula e farinha. Outro benefício anunciado pelo governador é o aumento do crédito presumido de ICMS de 60% para 70% na venda de produtos derivados da mandioca (amidos, xarope, fécula e farinha temperada de mandioca) para outros estados do país. Richa determinou ainda que o polvilho doce passe a fazer parte da lista dos produtos beneficiados. O terceiro é a manutenção da aplicação de 3,5% de crédito presumido para os demais derivados de mandioca. A medidas valem até dezembro de 2012. Richa esteve no Noroeste para se reunir com representantes do segmento e conhecer melhor a cadeia produtiva da mandioca, que representa cerca de R$ 1,5 bilhão por ano para a economia estadual. O governador assinou um termo de compromisso que cria um canal de diálogo permanente entre a área econômica do governo e o setor.

Segundo Richa, os produtores de mandioca precisam e terão atenção do Governo do Estado. “Trata-se de um setor econômico importante que será muito valorizado pela nossa administração. Tenho certeza de que com isso vamos juntos gerar mais riquezas para o Estado”, disse o governador. Ele destacou o compromisso de investir em infraestrutura e no apoio tecnológico para os agricultores. João Eduardo Pasquini, presidente do Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná, confirmou que as medidas dão competitividade ao setor. “Vamos responder aos incentivos com a ampliação da produção e a geração de renda e empregos”, destacou. Ele estima que as indústrias paranaenses passem a responder por 80% da produção nacional de fécula, uma alta de dez pontos percentuais sobre a situação atual. Para Jairo Campos Teixeira, diretor da indústria paranaense Pinduca Alimentos, os incentivos demonstram a sensibilidade do governador com relação ao segmento da mandioca. “Agora nossa indústria poderá superar a concorrência de outros estados”, disse o empresário.

SETOR – O Paraná tem uma área cultivada de 202 mil hectares com raiz de mandioca e 45.533 propriedades que plantam o produto no Paraná, sendo 86% de agricultura familiar. As principais regiões produtoras são Paranavaí, Umuarama e Toledo. A maior parte da produção paranaense é enviada para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e alguns estados do Nordeste. No setor industrial, o Paraná produz 427 mil toneladas de fécula, o que corresponde a 71% da produção nacional, de 591 mil toneladas. Atualmente são 36 indústrias de fécula no Estado, sendo 12 delas na região de Paranavaí. As fecularias movimentaram R$ 548,36 milhões em 2009 no país. Os principais usos do produto concentram-se nas indústrias de papel e papelão, atacadistas, massas, biscoitos e panificação, frigoríficos, indústrias químicas e têxteis, entre outras.

Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB

Agricultor prejudicado por enchente poderá receber seguro-desemprego

Para ter direito ao benefício, produtor deverá estar inscrito no INSS e não ter outra fonte de renda. 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 380/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal. A proposta busca amenizar a situação dos agricultores afetados pelas inundações. "Além de arcar com os enormes prejuízos provocados pela cheia em si - que, às vezes, chega a levar sua casa, plantações, criações e outros objetos de valor material ou sentimental -, o produtor rural vê seu sistema econômico inviabilizado durante meses seguidos pela permanência das águas", ressalta a autora. Segundo a parlamentar, o texto foi inspirado no PL 4473/08, do ex-deputado Ronaldo Leite, que foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na qual Rebecca Garcia atuou como relatora do projeto; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Requisitos

Pela proposta, o benefício será pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei 7.998/90. Para se habilitar ao seguro-desemprego, o agricultor deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego os seguintes documentos:

- registro atualizado de produtor rural e/ou extrativista;

- comprovante de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como produtor rural, parceiro, meeiro ou arrendatário rural;

- comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte;

- atestado de sindicato ou cooperativa rural com jurisdição sobre a área que sofra a inundação.

Para ser beneficiado, o agricultor tem de ter se dedicado às atividades rurais, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre duas inundações, e não pode ter outra fonte de renda.

Cancelamento

Conforme o texto, o seguro-desemprego será cancelado:

- no início de atividade remunerada ou do recebimento de outra renda pelo agricultor;

- em caso de morte do beneficiário, exceto se ele tiver dependente econômico exclusivo, a quem será repassado o benefício;

- na hipótese de desrespeito às normas de preservação ambiental; ou

- se for comprovada falsidade nas informações prestadas para a obtenção do benefício. A eventual constatação de fraude na obtenção do seguro implicará, além de seu cancelamento imediato, a devolução pelo produtor rural da quantia recebida indevidamente; e a aplicação de sanções previstas na Lei 8.112/90 ao servidor público responsável pelo atestado falso, sem prejuízo de outras medidas civis e penais cabíveis.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leonardo Prado

Agência Cámara de Notícias

Governo detalha plano safra de 2012

Brasília – O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, com orçamento confirmado de R$ 107 bilhões em linhas de crédito e lançamento previsto para meados de junho, será parcialmente detalhado nesta terça-feira (31) pelo novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, e pelo secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Na ocasião, Vaz falará das diretrizes da política agrícola do governo para os próximos anos. Os dois secretários também vão explicar as medidas aprovadas na semana passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que valerão a partir da próxima safra.

Entre essas medidas, estão os preços mínimos estabelecidos pelo governo para os alimentos da safra 2011/2012 e as alterações no Manual de Crédito Rural para programas de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As mudanças têm o objetivo de facilitar a operacionalização do crédito pelas instituições financeiras e o acesso dos produtores aos recursos.  O novo secretário de Política Agrícola, que assumiu o cargo na semana passada, é funcionário do Banco do Brasil há 29 anos e ocupava, desde o início de 2007, o cargo de diretor de Agronegócios da instituição. Também na última semana, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 trará incentivos específicos a três setores: sucroalcooleiro, de produção de suco de laranja e pecuário.

Danilo Macedo

Agência Brasil

Interesse chinês em terras cria incômodo no Brasil, diz ‘NYT’

O interesse da China em comprar terras no Brasil para o cultivo de soja vem demonstrando a relação de crescente dependência da economia brasileira e causando incômodo no país, afirma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário americano The New York Times.  O jornal observa que apesar de o Brasil, a Argentina e outros países latino-americanos terem estabelecido recentemente restrições à compra de terras por estrangeiros, os chineses vêm buscando aumentar o seu controle sobre a produção, “levando o fervor de sua nação pela auto-suficiência agrícola para o exterior”. Segundo a reportagem, diante das restrições à compra de terras, os chineses adotaram uma estratégia diferente, provendo crédito aos agricultores locais para impulsionar a produção de grãos para exportação. A China deseja com isso aumentar a segurança alimentar do país e garantir o suprimento da crescente necessidade de soja para a alimentação de animais destinados ao consumo interno e “compensar sua crescente dependência de cultivos dos Estados Unidos”.

“Enquanto muitos saúdam os investimentos, a estratégia agressiva ocorre no momento em que autoridades brasileiras começam a questionar a ‘parceria estratégica’ com a China encorajada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o jornal. “Os chineses se tornaram tão importantes para a economia brasileira que ela não pode mais ficar sem eles – e isso é precisamente o que está deixando o Brasil cada vez mais incomodado”, complementa a reportagem.

‘Relação neo-colonial’

O New York Times observa que a China se tornou recentemente o maior parceiro comercial do Brasil, comprando volumes cada vez maiores de grãos de soja e minério de ferro e investindo bilhões no setor de energia brasileiro, ajudando a estimular a economia e a tirar mais de 20 milhões de brasileiros da pobreza extrema. “Apesar disso, especialistas dizem que a parceria se degenerou em uma relação neo-colonial clássica na qual a China tem a posição mais forte”, diz o texto, observando que quase 84% das exportações brasileiras à China no ano passado foram de matérias primas, enquanto 98% das importações de produtos chineses foram de produtos manufaturados. Para o jornal, as movimentações da China para comprar terras deixou as autoridades locais “nervosas”. A reportagem comenta que recentemente o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reinterpretou uma lei de 1971, tornando mais difícil a compra de terras por estrangeiros. Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner enviou no mês passado ao Congresso um projeto que limita a quantidade de terras que estrangeiros podem ter no país.

BBC Brasil

Governo faz reunião com bancada petista no Senado para falar sobre pontos críticos do Código Florestal

Brasília - O governo irá trabalhar para reverter cinco pontos considerados críticos sobre o projeto de reforma do Código Florestal que foi aprovado na Câmara e passará, agora, pela análise do Senado. Os ministros de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Pesca, Ideli Salvatti, se reuniram na noite de ontem (30) com os senadores do PT para tratar desses pontos. A anistia irrestrita a desmatadores, a Emenda 164, a contemplação dos agricultores familiares e trechos da redação do projeto que podem dar margem a interpretações dúbias estão entre as principais questões que preocupam a presidenta Dilma Rousseff e a equipe de governo. A emenda, considerada o principal ponto, consolida as atividades agrossilvopastoris que estão atualmente em áreas de preservação permanente (APPs). Além disso, ela transfere do governo federal para os estaduais a prerrogativa de definir quais dessas áreas precisariam ser recompostas e quais seriam anistiadas.

Para os ministros e senadores da bancada petista, um retrocesso no código pode significar prejuízos no comércio internacional agrícola brasileiro. “Nós não podemos, amanhã, correr o risco de que alguns países não comprem produtos agrícolas brasileiros, como já tivemos no passado, porque esses produtos são fruto de desmatamento”, disse o ministro Luiz Sérgio. De acordo com a ministra da Pesca, a discussão no Senado deverá ser menos “apaixonada” que na Câmara, e pode ser beneficiada por uma mudança de contexto. Ideli Salvatti acredita que o aumento do desmatamento em Mato Grosso e o acirramento da violência nos conflitos pela terra na Região Norte estão relacionados ao debate sobre o novo código e podem pressionar os senadores. “Já não é mais coincidência”, afirmou.

Segundo ela, ainda não há uma definição do governo sobre a prorrogação do decreto que suspende as multas aplicadas aos produtores rurais que desmataram. Antes disso, o governo espera definições mais claras dos senadores para negociar. “Ainda há muita dúvida de como vai ser a tramitação”, disse Ideli. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o decreto pode e deve ser usado como moeda de troca para esta negociação. “Alguns acham que o governo perdeu na Câmara e está acuado. Eu acho que o governo está com a faca e o queijo na mão”, afirmou. Na opinião do senador do Acre, o decreto pode ser adiado, mas isso deve depender de um acordo sobre data de votação e tramitação. O que os governistas querem é que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) seja apontada pela mesa diretora da Casa, o que faria com que fosse a última a receber o projeto. Com isso, um aliado de confiança como o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) poderia ser indicado relator e fechar um texto mais consensual e favorável aos interesses do governo. A discussão do governo com a bancada petista foi a primeira, e a promessa dos ministros é que novas reuniões sejam marcadas. De acordo com Rollemberg, a ministra Izabella Teixeira deverá comparecer ao Senado na próxima semana para tratar do assunto.

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Preços dos alimentos vão dobrar até 2030, calcula ONG britânica

Oxfam pede regulamentação no mercado global de commodities

Os preços de alimentos básicos devem mais do que dobrar em 20 anos, a não ser que líderes mundiais promovam reformas, advertiu nesta segunda-feira a ONG britânica Oxfam. Até 2030, o custo médio de colheitas consideradas chave para a alimentação da população global vai aumentar entre 120% e 180%, prevê a organização em seu relatório Growing a Better Future (Plantando um futuro melhor). Metade desse aumento de custos deverá ser creditado a mudanças climáticas. Sendo assim, para a Oxfam, é preciso que os líderes globais trabalhem tanto para regular os mercados de commodities quanto para a criação de um fundo climático global. “O sistema (de negociação) de alimentos deve ser revisto se queremos superar os crescentes desafios relacionados a mudanças climáticas, aumentos no preço da comida e carência de terrras, água e energia”, disse Barbara Stocking, executiva-chefe da Oxfam.

Situações críticas

No relatório, a Oxfam ressalta quatro áreas de alta insegurança alimentar – locais onde já existem dificuldades para alimentar os residentes. O primeiro deles é a Guatemala, onde 850 mil pessoas são afetadas pela falta de investimentos estatais em pequenos agricultores e pela alta dependência de alimentos importados, diz a ONG. O segundo é a Índia, onde a população gasta em comida duas vezes mais que cidadãos britânicos (proporcionalmente ao quanto recebem). Um litro de leite pode custar cerca de R$ 26 na Índia. Em terceiro, a ONG cita o Azerbaijão, onde a produção de trigo caiu 33% no ano passado em decorrência de más condições climáticas, forçando o país a importar grãos da Rússia e do Cazaquistão. Os preços dos alimentos no país subiram 20% em dezembro de 2010 em comparação com o mesmo mês no ano anterior. Em quarto está o leste da África, onde 8 milhões de pessoas enfrentam atualmente falta crônica de alimentos por conta de secas. Mulheres e crianças estão entre os mais afetados. O Banco Mundial também advertiu que o aumento nos preços dos alimentos está levando milhões de pessoas para a pobreza extrema.

Em abril, a instituição informou que os custos dos alimentos haviam aumentado 36% em um ano, em parte por conta dos distúrbios no Oriente Médio e no norte da África. Para a Oxfam, é preciso que haja mais “transparência” nos mercados de commodities e regulamentação de mercados futuros; um aumento de estoques de alimentos; o fim das políticas que promovam biocombustíveis (por supostamente ocupar terras que poderiam servir para a agricultura); e

investimentos em cultivos familiares, em especial os comandados por mulheres. Segundo Stocking, “uma em cada sete pessoas no planeta passa fome apesar de o mundo ser capaz de alimentar a todos”.

BBC Brasil

Soja convencional se perde no caminho

Das lavouras brasileiras à indústria da carne e supermercados da Europa, produto acaba se misturando aos transgênicos

O caminho da soja convencional é longo e cheio de desvios. Dos campos de produção à ração que bovinos, suínos e aves consomem na Europa, o desafio é a segregação. Da indústria da carne ao consumidor, a questão é a diferença de preço. Na última safra, faltou soja convencional no Brasil. A cooperativa Coamo não conseguia fornecedores para cumprir contratos de exportação. O pagamento de adicional de R$ 2 por saca não tem sido suficiente para deter o avanço da produção transgênica. Por razões agronômicas e estratégicas, os Campos Gerais, no Paraná, e o Norte de Mato Grosso, seguem como referência de produção convencional, aproveitando esse mercado.Se fosse totalmente segregada, a produção de 18 milhões de toneladas de soja convencional pelo Brasil (25% da safra) seria mais do que suficiente para atender a Europa. Porém, não é isso que ocorre. O Porto de Nantes (França) recebeu, pela primeira vez, três navios de soja da Índia, que carregavam ao todo 210 mil toneladas de produto convencional, contou Laurent Buvry, chefe do Serviço Comercial da Autoridade Portuária.

“Seis anos atrás, ninguém plantava soja transgênica no Brasil. Neste ano, recorremos à Índia. No ano que vem, teremos problemas. A Índia está crescendo e seu consumo interno também”, avalia. Depois de embarcada em navios, a soja e o farelo de soja convencionais chegam sem problemas a seu destino. Mas os produtores de bovinos, suínos e aves europeus não fazem questão de alimentar o plantel com o produto. “Não recebo subsídios como em outros setores e, assim, tenho que reduzir meus custos ao máximo. Além disso, o consumidor não está disposto a pagar mais pela carne de animais que não consomem produtos transgênicos”, disse o suinocultor Timo Schlesselmann, de Goldenstedt (Alemanha). Na França, na Holanda e na Alemanha, as rações de bovinos e aves também só são livres de organismos geneticamente modificados (OGMs) quando o comprador exige, constatou a Expedição Safra. Ao consumir alimento transgênico, os animais não se tornam geneticamente modificado, é claro. Porém, estão expostos à mesma situação que o consumidor europeu, que não abre mão do princípio da precaução. A prática, no entanto, não atende esse cuidado. Nem todos os consumidores europeus são contra os transgênicos. “Não faço questão de optar pelo convencional, minha opção é pelo produto de minha preferência e de preço justo”, afirma Benoit Thibault, técnico agrícola que atende produtores da cadeia da carne livre de OGMs. Um quilo de filé de frango pode custar R$ 27 na França, 35% a mais que o produto convencional.

Gazeta do Povo

José Rocher