Votação do Código Florestal pode ser adiada de novo, afirma Cesário Ramalho

Presidente da SRB fala também em um acordo para impedir votação

Prevista para a próxima terça, dia 17, a votação da reforma o Código Florestal na Câmara dos Deputados pode não ocorrer. A possibilidade é considerada pelo presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho. Segundo ele, a ausência do presidente da Câmara, Marco Maia, com viagem ao Exterior prevista para a semana que vem, pode ser um fator determinante para um novo adiamento. Ramalho afirmou ainda ser praticamente impossível o novo Código Florestal ser publicado antes do dia 11 de junho, quando entra em vigor o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Segundo lideranças do setor, 90% da produção agrícola do país estaria comprometida caso a regulamentação passe a vigorar.

– É quase impossível antes de 11 de junho. O que vai haver é uma extensão, uma prorrogação desse decreto que segurou a vigência de uma lei que é impossível de ser posta em vigor – afirmou o presidente da SRB em entrevista ao Rural Meio-Dia.

Acordo

Sobre o resultado das sessões desta quarta, dia 11, Cesário Ramalho insinuou que houve um acordo entre a ex-senadora Marina Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para impedir a votação do novo Código Florestal.

– O Palocci deve ter feito um acordo com a Marina para melar isso. A gente não tem certeza – disse Ramalho, sem, contudo, afirmar que tipo de acordo seria esse.

CANAL RURAL

Normas para produção de agrotóxico genérico são aprovadas

Equivalência entre produtos deve ser feita através de regulamento específico

Proposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos foi aprovada nesta quinta, dia 12 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário. Para o relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira. O projeto (PLS 190/2010), de autoria do então senador Heráclito Fortes, inclui na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) o conceito de agrotóxico genérico e estabelece regras para o registro dos produtos. O texto original denominava tais produtos como defensivos agrícolas, sendo agora tratados como agrotóxicos, conforme emenda do relator aprovada na CRA.

Na apresentação de seu parecer favorável, Waldemir Moka informou que um genérico utiliza a fórmula de outro produto já existente e registrado, sendo este último o produto de referência para o primeiro. Dessa forma, o projeto explicita que um agrotóxico genérico não pode ser produto de referência para registro de outro genérico. O texto determina ainda que a equivalência entre produtos será feita com base em critérios a serem definidos em regulamento específico. Também serão estabelecidas regras específicas para receituário agronômico. Ao manifestar seu voto favorável, Casildo Maldaner (PMDB-SC) observou que produtos genéricos na agricultura já são usados em diversos países e Ivo Cassol (PP-RO) frisou que a ampliação de oferta de insumos agrícolas combate a formação de cartéis, prática que penaliza o agronegócio brasileiro. Quando da discussão da matéria, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou as vantagens da regulamentação de genéricos para agricultura brasileira.

– Não é justo deixar nosso agricultor pagar o que ele está pagando hoje com a importação dos produtos – afirmou. A senadora observou que melhor seria se o país já contasse com uma agricultura orgânica de escala e não necessitasse usar agrotóxicos. Favorável ao projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT) argumentou que a adoção de medicamentos genéricos de uso humano reduziu o preço dos remédios, prevendo resultado semelhante com a regulamentação de agrotóxicos genéricos. Os impactos positivos da medida também foram ressaltados pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO).

AGÊNCIA SENADO