Novo Código Florestal deve proibir desmatamento em florestas nativas, diz ministra

01/04/2011

·         Curitiba – O projeto do novo Código Florestal busca a sustentabilidade e o desenvolvimento do país, disse hoje (1º) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger as nascentes dos rios e outros recursos naturais. Em sua visita a Curitiba, onde foi debater com produtores rurais, empresários e parlamentares a proposta de mudança na legislação em tramitação no Congresso Nacional, a ministra adiantou que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas.“Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella. Por isso, acrescentou, o Brasil está buscando alternativas para não ter mais desmatamentos em florestas nativas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Na manhã de hoje, a ministra participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. “Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade”. De acordo com a ministra, desde o ano passado o governo vem apresentando propostas para as alterações do Código Florestal. “Estamos em contato permanente com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto que propõe a mudança, com deputados da bancada ruralista e ambientalistas para identificar alternativas para os problema apontados.”

Uma lei mais sólida, assinalou Izabella, evitará tragédias como a da região serrana do Rio, devastada por enxurradas e avalanches de terra no início deste ano. Ela estima que 90% dos prejuízos sofridos pelos municípios da região – quase mil pessoas morreram, cerca de 500 desapareceram e mais de 8 mil ficam desabrigados - ocorreram em consequência de ocupações inadequadas em área de preservação permanente. Agora à tarde, Izabella se reúne com representantes do setor industrial, na Federação das Indústrias do Paraná, para ouvir sugestões ao novo Código Florestal. Presidentes de sindicatos e empresários do setor florestal vão pedir que o assunto seja tratado de maneira técnica e responsável.

Eles dizem que os empresários do setor florestal devem ser vistos como participantes ativos e corresponsáveis pelo desenvolvimento e o equilíbrio ambiental. Também reclamam do tratamento dado à cadeia produtiva, responsável pela produção da matéria-prima para as indústrias de móveis, celulose, papel e para fins energéticos. De acordo com a Fiep, a indústria de base florestal é de grande importância para a economia do Paraná. O setor é composto por 6,2 mil empresas, que geram quase 100 mil empregos diretos. No ano passado, as exportações do segmento somaram US$ 1,183 bilhão. O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf- Sul), Neveraldo Oliboni - entidade que representa 150 mil agricultores familiares - entregou um documento à ministra sugerindo, entre outras medidas, a criação de uma política de pagamentos por serviços ambientais aos agricultores familiares.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Edição: João Carlos Rodrigues

Oficializado monitoramento de alimentos japoneses

O monitoramento de alimentos vindos do Japão foi oficializado nesta sexta-feira, 1º de abril. A Resolução nº 1.356 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece que a importação de matérias-primas e produtos alimentícios do país asiático está condicionada à apresentação de uma declaração das autoridades sanitárias japonesas. O documento deve atestar que os produtos não têm limites de radiação acima do permitido. A medida foi anunciada ontem (31 de março) pelo Ministério da Agricultura e Anvisa.
Segundo a resolução, a declaração do governo japonês deve mostrar que os níveis de radionuclídeos (iodo - 131, césio -134 e césio - 137) nas matérias-primas e produtos alimentícios estão de acordo com os limites estabelecidos pelo Codex Alimentarius (fórum internacional de normatização de alimentos). A norma ainda determina que os produtos fabricados depois de 11 de março e importados antes da publicação da resolução da Anvisa não devem ser usados no processamento industrial e nem comercializados no Brasil.
Comércio. No ano passado, o Brasil importou o equivalente a US$ 38,8 milhões em produtos agropecuários do Japão. O valor é pequeno se comparado a tudo que o país comprou em 2010, que totalizou US$ 13,4 bilhões em itens do agronegócio. Os principais itens adquiridos do país asiático foram produtos florestais (borracha, madeira, cortiça, papel), com US$ 23,3 milhões e produtos de origem vegetal, como enzimas, óleos, extratos resinas, com US$ 7,9 milhões.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Autor: Laila Muniz

Inflação alta prejudica mais as classes menos favorecidas

Brasília – O aumento dos preços dos alimentos no mercado internacional, nos últimos seis meses, fez com que os valores no mercado doméstico também subissem, provocando reajustes em outros segmentos de comércio e serviços. Isso porque “a indexação ainda é um traço cultural muito forte no Brasil”, de acordo com o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo.

A alta dos preços prejudica toda a sociedade, mas, quando se trata de alimentos, especificamente, os mais prejudicados são os mais pobres, porque a alimentação tem maior peso na composição dos seus gastos. Isso é mostrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para famílias com renda de até oito salários mínimos, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para aquelas que recebem até 40 salários.

Dos sete conjuntos de preços que compõem os dois índices do IBGE, o item alimentos é o que tem maior peso em ambos: de 33,10% no INPC e de 25,21% no IPCA. Em função disso, o IPCA – índice que serve de parâmetro para as correções oficiais – acumulou inflação de 6,01% nos 12 meses terminados em fevereiro, enquanto a inflação pelo INPC no mesmo período foi de 6,36%, apesar de os preços dos alimentos terem tido menor variação em fevereiro, comparado aos meses imediatamente anteriores.

As famílias de menor poder aquisitivo também são mais prejudicadas em mais dois itens de primeira necessidade, coletados pelo IBGE: habitação e vestuário. Os mais pobres, que não têm casa própria, pagam aluguel indexado ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que tem variado em torno de 11% ao ano. As roupas também têm peso no orçamento dessas famílias. A habitação tem peso de 12,53% no INPC e de 10,91% no IPCA, enquanto vestuário pesa 13,16% e 12,49%, respectivamente.

De acordo com coleta de preços nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Brasília e Goiânia, o IBGE verifica que os brasileiros com melhor situação financeira gastam mais com transportes e comunicação (18,77% na composição do IPCA e 11,44% no INPC, respectivamente), despesas pessoais (15,68% e 13,36%) e saúde e cuidados pessoais (8,85% contra 7,56%). Artigos de residência são o único item de preços com peso igual nas duas medições de inflação, com equivalência de 8,09%.

Edição: Juliana Andrade

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Ministério divulga calendário de vacinação contra febre aftosa

01/04/11

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou o calendário nacional de vacinação dos bovinos e búfalos contra a febre aftosa 2011 nesta sexta-feira, 1º. de abril. Em relação ao ano passado, ocorreram alterações no cronograma dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que anteriormente realizavam a imunização em abril e outubro. Agora, esses estados passarão a vacinar os seus rebanhos em maio e novembro, assim como o restante das unidades do Nordeste. Em Goiás e no Distrito Federal, o cronograma de imunização também sofreu alteração. A vacinação anual de todos os bovinos e bubalinos será realizada em maio, enquanto os animais até 24 meses de idade serão imunizados a partir de novembro. Na nova zona livre de febre aftosa com vacinação do estado do Mato Grosso do Sul - localizada na fronteira com o Paraguai e Bolívia - o início da imunização, programado para esta sexta-feira (1º de abril), passará para 1º de maio.

O único estado que começa a vacinar o seu rebanho hoje é Roraima. No dia 15 de abril, será a vez de Rondônia. O restante das unidades inicia a imunização em maio, exceto Santa Catarina – livre de febre aftosa sem vacinação. A estimativa é que sejam disponibilizadas aproximadamente 560 milhões de doses em todo o Brasil. O rebanho brasileiro está estimado em 208 milhões de cabeças. “Esse é o calendário oficial até o momento. Se houver necessidade de fazer alterações por questões climáticas, como secas ou excesso de chuvas, ou por dificuldade de execução plena da vacinação, nós vamos avaliar. É importante salientar que só ocorrerão mudanças em caráter excepcional e que em qualquer situação desse tipo, os pecuaristas serão comunicados com a devida antecedência”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Guilherme Henrique Figueiredo Marques.

Neste ano, os investimentos para controlar a doença podem alcançar R$ 59 milhões e serão aplicados no apoio à manutenção e melhoria estrutural dos serviços veterinários, capacitação de pessoal, campanhas de vacinação estratégicas e trabalhos de educação sanitária. No total, a previsão é destinar mais de R$ 93 milhões para a Saúde Animal. O Ministério da Agricultura tem intensificado as ações contra a febre aftosa nos últimos oito anos. No período de 2003 a 2010, os recursos passaram de R$ 3,3 milhões, para R$ 55,9 milhões, o que representa crescimento de 1.693,9%. Em 2010, a taxa de cobertura vacinal de bovinos e búfalos contra a doença alcançou 97,3%. Os estados que registraram os melhores resultados na vacinação foram Mato Grosso, com 99,74%, Tocantins, com 99,52% e Mato Grosso do Sul, com 99,41% dos animais imunizados.

Classificação

Hoje, 15 unidades da federação são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal como livres de febre aftosa com vacinação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Além disso, detêm esse status, a região Centro-Sul do Pará e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas.
O estado de Santa Catarina é reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação. Em risco médio estão Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e a região Centro-Norte do Pará. Em alto risco encontram-se Roraima, Amapá e as demais áreas do estado do Amazonas.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Autor: Marcos Giesteira

Calendário nacional de vacinação dos bovinos e bubalinos contra a febre aftosa 2011

UF	JAN	FEV	MAR	ABR		MAI		JUN		JUL	AGO	SET		OUT		NOV		DEZ
ACRE						1										1
ALAGOAS						1										1
AMAPÁ						1										1
AMAZONAS***						1										1
BAHIA						1										1
CEARÁ						1										1
DISTRITO FEDERAL						1										3
ESPIRITO SANTO						3										1
GOIÁS						1										3
MARANHÃO						1										1
MATO GROSSO**		2				3										1
MATO GROSSO DO SUL*						3		4								1		4
MINAS GERAIS						1										3
PARÁ*****						1					4	4				1
PARAÍBA						1										1
PARANÁ						3										1
PERNAMBUCO						1										1
PIAUÍ						1										1
RIO DE JANEIRO						1										1
RIO GRANDE DO NORTE						1										1
RIO GRANDE DO SUL						1										3
RONDÔNIA					3										1
RORAIMA				1										1
SÃO PAULO						3										1
SERGIPE						1										1
TOCANTINS***						1										3

Legenda:

1 = vacinação de todo o rebanho bovino e bubalino.

2 = vacinação de animais com menos de 12 meses.

3 = vacinação de animais com idade abaixo de 24 meses.

4 = vacinação anual de todo o rebanho bovino e bubalino.

* Em Mato Grosso do Sul, as propriedades localizadas no Pantanal tem a opção de vacinar todo o rebanho ou em maio/junho (01/05 a 15/06) ou em novembro/dezembro (01/11 a 15/12).

** Em Mato Grosso, as propriedades pantaneiras realizam vacinação anual de todo o rebanho no mês de novembro.

As propriedades na faixa de fronteira do Mato Grosso com a Bolívia vacinam animais até 12 meses em fevereiro.

*** Em Tocantins, os municípios que compõem a zona tampão vacinam todo o rebanho bovídeo na etapa de novembro.

**** No Estado de Rondônia as etapas de vacinação vão do dia 15 de abril a 15 de maio e 15 de outubro a 15 de novembro

***** No Arquipélago do Marajó todo o rebanho bovino e bubalino é vacinado de 01 de agosto a 15 de setembro.