Aldo Rebelo acata sugestões e apresenta seu parecer sobre o Código Florestal

Brasília - O relatório final sobre o Código Florestal apresentado hoje (2) pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta alguns recuos em relação à proposta anterior sobre a delimitação das áreas de Preservação Permanente (APPs). Rebelo queria que ela ficasse em 15 metros de largura para as faixas marginais de cursos de água de menos de 10 metros, mas cedeu e colocou em seu relatório 30 metros como desejam os ambientalistas. Com isso, a delimitação de áreas para as margens de córregos e rios varia de 30 metros a 500 metros, de acordo com a largura do curso d'água. O relator também incluiu em seu parecer que os produtores rurais poderão fazer sua reserva legal fora do estado onde está a propriedade, desde que no mesmo bioma, além de também possibilitar a reserva legal coletiva. Ele define, em seu parecer, que no topo de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima de 100 metros e, ainda, em altitude superior a 1.800 metros serão admitidas culturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, desde que não ocorra supressão da vegetação nativa.

Na regularização ambiental em área de preservação permanente, Rebelo também incluiu em seu parecer que, no caso de áreas rurais consolidadas localizadas em áreas de preservação permanente nas margens de cursos d'água até 10 metros de largura , será admitida a manutenção das atividades agrossilvopastoris desenvolvidas, desde que seja recuperada uma faixa de 15 metros contados da calha do leito regular do rio, e que sejam observados critérios técnicos de conservação do solo e da água. “A proposta para todos os agricultores é que eles poderão compensar a reserva legal que não tem de várias maneiras para se regularizarem. Poderão computar reserva legal e APP”, disse. “Os pequenos agricultores de até 4 módulos fiscais declararão como reserva legal aquela existente em sua propriedade até 2008. Terão obrigação da área de preservação permanente, mas não serão obrigados a recompor a reserva legal que não tenham na propriedade subtraindo espaço da sua sobrevivência”, completou.

Aldo Rebelo disse, ainda, ter a esperança de que o governo compreenda a sua proposta em relação aos pequenos proprietários. “Se resolvemos o problema dos médios e grandes agricultores, porque é que não vamos ajudar a resolver o problema dos pequenos agricultores”. Segundo o relator, o esforço feito para a elaboração do parecer foi para atender os agricultores e a proteção do meio ambiente. “Eu espero que ele resulte na aprovação de algo que, se não contenta a todos, pelo menos resolve os problemas da maioria”. De acordo com Rebelo, o mais importante é aprovar uma nova legislação que atenda os interesses da maioria, “que possa ajudar o país a produzir alimentos e proteger o meio ambiente”.

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Leite: menor oferta eleva preço em 5%, mas custo também sobe

Em abril, o preço médio pago pelo leite aos produtores (referente à produção entregue em março) aumentou 4,9% em relação ao mês anterior, passando para R$ 0,7956/litro – considera-se a média ponderada dos estados de RS, PR, SC, SP, MG, GO e BA. Em termos nominais, a média de abril é 4,7% superior à do mesmo mês do ano passado, porém, se descontada a inflação do período, a variação passa a ser negativa, em 1% – valores deflacionados pelo IPCA de março/11.  É importante ressaltar que, apesar de o preço do leite estar praticamente no mesmo patamar de 2010, os custos da produção leiteira estão maiores. O principal motivo é a valorização do concentrado, item de elevada participação no total dos custos, constituído principalmente de milho e farelo de soja. No estado de São Paulo, região de Campinas, por exemplo, o milho teve média de R$ 29,44 em abril, 65% maior que em abril do ano passado (comparação de valores nominais); para o farelo, o aumento no mesmo período é de 20%, com a tonelada a R$ 597,77 em abril/11.

O aumento do preço pago ao produtor ocorreu devido à menor oferta de leite. O Índice de Captação de Leite do Cepea (ICAP-Leite) recuou novamente em março em todos os estados da pesquisa do Centro – na média geral (sete estados), o índice caiu 5,8% entre fevereiro e março. A maior queda da captação média diária ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, com diminuição de 9% de um mês para o outro, seguido por Goiás, com quase 8%. No Paraná, em Santa Catarina, em São Paulo e em Minas Gerais, o Icap recuou entre 4% e 5%. Na Bahia houve redução de 2,5%. O índice de captação do Cepea, em março, foi cerca de 2% inferior ao registrado em março de 2010. No primeiro trimestre do ano, o ICAP-Leite representou recuo de quase 1% frente ao mesmo período do ano passado. Para o Sul do País, a expectativa é de que a produção aumente nos próximos meses com a safra de inverno. Nos demais estados, a oferta de leite pode continuar reduzindo devido à menor quantidade de pastagens e alta do alimento concentrado, que acaba limitando os investimentos na produção.

De acordo com a pesquisa mensal realizada pelo Cepea a respeito das expectativas de compradores de leite sobre o comportamento dos preços no mês seguinte, 85% dos agentes consultados (que representam 92% do volume de leite da amostra) acreditam em alta de preços em maio (referente à produção entregue em abril). Para 15% dos entrevistados (responsáveis por 8% do volume da amostra), deve haver estabilidade. Novamente neste mês, nenhum dos agentes acredita em queda de preços.  A aposta de reajustes está relacionada ao período de entressafra de leite e à valorização de derivados lácteos – em abril, o segmento de leite UHT permaneceu em alta. Em março, os derivados lácteos valorizaram no atacado da maioria dos estados desta pesquisa do Cepea (SP, MG, GO, RS e PR). Em São Paulo, o preço médio do leite UHT aumentou 4,2% em relação a fevereiro, indo para R$ 1,74/litro. Nos demais estados, as altas foram de 6% a 10% no período. O queijo muçarela também apresentou recuperação de preços em março no estado de São Paulo, com alta de 4,6%, tendo média de R$ 10,56/kg. Já o queijo prato teve um aumento mais tímido no atacado paulista em março, de 1,2%, com média de R$ 12,31/kg. O leite pasteurizado também valorizou, 1,2% em relação a fevereiro, com a média indo para R$ 1,31/litro.

ABRIL – O maior preço médio em abril foi registrado em São Paulo, de R$ 0,8253/litro. Nesse estado, houve aumento de 3,6% em relação a março – o equivalente a 2,9 centavos por litro. Em Goiás, a média atingiu R$ 0,8099/litro, alta de 4,5% (3,5 centavos por litro) frente a março. Em Minas Gerais, houve reajuste de 5,2% nos preços entre março e abril (quase 4 centavos por litro), com a média indo para R$ 0,8002/litro. Em Santa Catarina, houve alta de 6,7% no preço médio do leite em relação a março (equivalente a 5 centavos por litro), com a média chegando a R$ 0,8105/litro. No Paraná, a média foi para R$ 0,7727/litro, aumento de 3,1% (2,3 centavos por litro) frente ao mês anterior. No Rio Grande do Sul, o preço médio em abril foi de R$ 0,7583/litro, valorização de 6,2% (4,4 centavos por litro) no mesmo período. Todos esses valores são brutos, ou seja, incluem frete e 2,3% de Funrural.

www.cepea.esalq.usp.br

Mt assume a liderança em capacidade instalada de processamento de oleaginosas no Brasil

Em 2010, o Mato Grosso assumiu a posto de Estado líder em capacidade instalada de processamento de oleaginosas no Brasil (36.600 t/dia), seguido do Paraná (35.645 t/dia) e Rio Grande do Sul (30.400 t/dia). Em 2009, a capacidade de Mato Grosso foi de 32.300 toneladas/dia, contra 34.150 toneladas do Paraná e 28.500 toneladas do Rio Grande do Sul. O total da capacidade de refino em 2010 situou-se em 22.990 t/dia, contra 22.860 t/dia em 2009. A indústria de óleos vegetais considerada na pesquisa foi constituída de 59 empresas, com 115 unidades industriais de processamento (86 unidades ativas e 29 paradas/desativadas). O refino reuniu 35 empresas, com 63 unidades industriais (46 ativas e 17 paradas/desativadas).

Roberto Samora

Agência Reuters

Indústria de soja do Brasil amplia capacidade e reduz ociosidade

 A indústria da soja do Brasil ampliou a sua capacidade de processamento em 2010, na comparação com 2009, em 7 por cento, ao mesmo tempo em que reduziu a ociosidade em meio ao crescimento da safra e ao aumento da produção de biodiesel, informou nesta segunda-feira a Abiove, associação que representa o setor.No ano passado, a capacidade total de processamento subiu para 176.834 toneladas/dia, contra 165.299 toneladas/dia em 2009, mostrou estudo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). Dentre as indústrias que estão em atividade, a capacidade em 2010 subiu para 145.825 toneladas/dia, enquanto a ociosidade ficou em 26 por cento do parque industrial efetivamente utilizado, contra 30 por cento em 2009, segundo a Abiove.

"Entre 2009 e 2010, houve um aumento de safra, a indústria começou a trabalhar melhor e houve um esmagamento recorde, a indústria conseguiu ocupar melhor o seu parque", afirmou à Reuters o secretário-geral da Abiove, Fábio Trigueirinho. A produção de soja do Brasil, segundo produtor global, cresceu mais de 10 milhões de toneladas de 2009 para 2010, atingindo 68,7 milhões de toneladas. Também colaborou com o aumento da capacidade e a redução da ociosidade o crescimento da produção de biodiesel em 2010, feito majoritariamente com óleo de soja --a mistura obrigatória do biocombustível no diesel passou para 5 por cento em 2010, contra 3 e 4 por cento na primeira e segunda metade de 2009, respectivamente. Para 2011, a Abiove prevê, por ora, o crescimento no processamento de soja do Brasil de apenas 300 mil toneladas --veja detalhes no link --, apesar de a safra estar prevista para aumentar mais de 2 milhões de toneladas.

"Terá um pequeno crescimento no processamento, então o nível de ociosidade em 2011 deverá ficar mais ou menos no nível de 2010", afirmou o executivo. Com exceção da Bunge , o executivo não vê a retomada de outras processadoras de soja em 2011. Já o aumento da capacidade instalada de 2009 para 2010, segundo a Abiove, pode ser atribuído em grande parte à expansão das unidades industriais já existentes, à inauguração de uma unidade de processamento em Passo Fundo (RS) e à inclusão de plantas não consideradas na pesquisa anterior, localizadas nas cidades de Cambé (PR), Araguari (MG), Vilhena (RO) e Alto Araguaia (MT). Para o próximos anos, a julgar pelos investimentos anunciados da indústria em biodiesel, esse parque poderá crescer. No ano passado, a Cargill anunciou a sua entrada na indústria de biodiesel. E mais recentemente a Bunge afirmou, após obter autorização para a sua primeira unidade de biodiesel no Brasil, que foca o Nordeste do Brasil para novas fábricas.

Roberto Samora

Agência Reuters

Agrishow: setor de máquinas projeta vendas de R$ 8,7 bilhões

Os bons resultados da agricultura na safra 2010/2011 estão refletidos na Agrishow 2011, declarou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas, Luiz Aubert Neto, durante entrevista coletiva concedida à imprensa momentos antes da solenidade de abertura do que considerou como a maior e mais importante mostra do agronegócio da América Latina. “Andar pela Feira nos deixa muito animados”, acrescentou Aubert antecipando os excelentes resultados que diz esperar serem alcançados. É isso também o que espera o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da AGRISHOW 2011, Cesário Ramalho. Para ele, a Feira reflete a exuberância da Agricultura que, neste ano, teve um desempenho “extraordinário”. Ramalho destacou a presença de repruesentantes da agricultura de seis países latino-americanos que compõem o chamado Cone Sul ampliado. “A Agrishow conta com a presença de seus principais parceiros”, afirmou.

José Danghesi, gerente da Feira, destacou a setorização da estrutura da Feira, que facilita o percurso no interior da mostra. “Os visitantes não precisam andar muito para encontrar uma solução pontual, apesar de ser a segunda maior Feira do mundo.” Para ele, será uma semana de bons trabalhos e bons negócios. O presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, Celso Casale, prevê um crescimento do valor dos negócios durante a realização da Agrishow em até 25%. Num prognóstico que classifica como “conservador”, Casale espera, neste ano, um faturamento da indústria de máquinas e equipamentos de R$ 8,7 bilhões, valor que exclui vendas de tratores e colheitadeiras. Para ele, a demanda por equipamentos está relacionada ao crescimento da renda no campo e isso deve se refletir no incremento da produtividade na produção futura. A expansão das vendas pela indústria do setor também deve crescer nos próximos meses, disse Casale. “A expectativa é de que o setor retorne ao nível de 1998, período anterior à crise financeira internacional e que afetou fortemente os negócios em 2009.” Apesar do prognóstico positivo em relação ao mercado neste ano, o presidente da Abimaq, acredita que a balança comercial do setor não deverá apresentar crescimento expressivo. “Estamos perdendo competividade. Câmbio valorizado e custo Brasil levam o País a deixar de vender seus produtos e a favorecer os concorrentes”, declarou.

As informações são da assessoria de imprensa do evento.

Aldo cede sobre APPs para garantir votação do novo Código Florestal

Segundo relator, ainda falta consenso sobre um ponto do substitutivo, que é a definição de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais

Com o objetivo de garantir a votação, nesta quarta-feira (4), do projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros), o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) abriu mão de alguns pontos polêmicos que constavam da primeira versão de seu parecer, aprovada no ano passado em comissão especial. Entre eles, o tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) às margens de rios e a exigência de mata nativa em topos de morros e encostas. Aldo explicou nesta segunda-feira, porém, que ainda falta consenso com o governo sobre a definição da reserva legal em pequenas propriedades. Em relação às APPs às margens de rios, o primeiro substitutivo pretendia reduzir de 30 para 15 metros essa área no caso de córregos – menos de 5 metros de largura. O novo texto mantém as faixas atuais da mata ciliar, que variam de 30 metros, para rios de até 10 metros de largura; a 500 metros, para rios com largura superior a 600 metros.

Um acordo permitiu que, apenas no caso de APPs já devastadas às margens de rios de até 10 metros, o agricultor ou morador da área será obrigado a reconstituir a mata ciliar pela metade, ou seja, 15 metros. Nos demais casos, a APP deve ser mantida integralmente, o que, segundo Aldo Rebelo, trará prejuízos para a agricultura. Ele argumentou que, nos rios São Francisco ou Xingu, por exemplo, se persistir a obrigatoriedade de preservar 500 metros de mata ciliar, “a pequena agricultura vai deixar de existir”. Para resolver a questão, ele informou que os órgãos ambientais estudam a possibilidade de permitir alguma atividade de baixo impacto nessas áreas, que não inviabilizem completamente sua utilização. Aldo também devolveu ao texto a exigência de preservação de mata nativa nos topos de morros, encostas e áreas acima de 1,8 mil metros de altitude. Essas serão áreas de utilização restrita, segundo explicou. Algumas atividades, como cultivo de maçã, café, uva e pastoreio extensivo, poderão ser desenvolvidas, assim como outras definidas pelos órgãos ambientais.

Reserva legal

No ponto que resta de divergência com o governo, Aldo Rebelo informou que quer manter em seu substitutivo a determinação de que as propriedades de até quatro módulos fiscais possam declarar como reserva legal apenas as matas nativas de que dispunham em julho de 2008, sem obrigatoriedade de recomposição das áreas utilizadas em desacordo com a legislação até aquela data. No entanto, o governo quer que todos os proprietários sejam obrigados a recompor as áreas usadas irregularmente.

O relator argumentou que não há condições para que os pequenos produtores rurais recomponham essas áreas porque não têm espaço disponível. “Também não há como compensarem porque eles não dispõem de recursos para isso”, acrescentou. O governo cedeu à proposta de Aldo de que os proprietários rurais possam usar as APPs no cálculo da reserva legal. Ficou mantida ainda no texto a previsão de cálculo da reserva apenas a partir da área que excede quatro módulos fiscais. “Do contrário, podemos prejudicar aquele que tem um pouco mais que isso”, explicou. As duas partes também concordaram em permitir a compensação de áreas atualmente utilizadas em desconformidade com a lei em qualquer parte do território brasileiro, desde que no mesmo bioma. Hoje a lei condiciona essa possibilidade à mesma bacia hidrográfica e ao mesmo estado. A compensação poderá ainda ser feita na forma de consórcio ou em parques nacionais que ainda não foram pagos pelo governo.

Maria Neves e José Carlos Oliveira

Agencia Câmara de Notícias