Conflito agrário ameaça ‘brasiguaios’

Terras no Paraguai em mãos de brasileiros, desde os anos de 1980, voltaram a ser objeto de disputa

Terras paraguaias localizadas no departamento de Santa Rita, nas proximidades da fronteira com o Brasil, voltaram a ser objeto de disputa entre ''brasiguaios'' (brasileiros que vivem e produzem há décadas no país vizinho) e paraguaios nas últimas semanas. O clima é de tensão na região e uma solução negociada no curto prazo parece distante de acontecer. Amanhã, haverá uma mobilização das cerca de 100 famílias de agricultores brasileiros ameaçados na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (Oeste do Estado). A área em questão somaria cerca de oito mil hectares. Durante a sessão, será votado um requerimento do vereador Hermógenes de Oliveira, solicitando providências ao Senado e ao Ministério de Relações Exteriores do Paraguai. Os brasiguaios temem perder suas propriedades e todas as benfeitorias e as lavouras nelas contidas. O problema coloca em xeque até mesmo o acordo assinado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que previa a revisão dos valores pagos pelo Brasil ao governo paraguaio pela energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu - passou de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões - e que determinava a regularização fundiária em favor dos brasileiros proprietários de terras paraguaias.

No início do mês de maio, no entanto, agricultores brasileiros foram surpreendidos por dezenas de homens da Polícia Nacional e do Ministério Público do Paraguai, que tinham ordem judicial exigindo a retirada de famílias e a reintegração de posse em favor de paraguaios. A advogada dos brasiguaios na região, Marilene Sguarize, explicou que o problema se arrasta desde os anos 1980, quando o Governo do Paraguai ''convidou'' brasileiros para colonizar terras desocupadas na região e receberam títulos de posse. A rápida valorização das propriedades teria atraído interessados paraguaios e começaram a surgir títulos duplicados para uma mesma área. Os supostos proprietários paraguaios teriam então ingressado na Justiça para reaver a posse das terras. ''São dezenas de famílias de brasiguaios afetadas mas é preciso reforçar que o Paraguai é um país soberano, com leis próprias e que precisam ser respeitadas. A nós, brasiguaios, coube ingressar com processo para também provar na Justiça que somos donos destas terras'', comentou a advogada.

Ela afirmou que grupos de brasiguaios que se resguardaram judicialmente conseguiram medidas cautelares garantindo a permanência nas terras. No entanto, alguns proprietários não tomaram a mesma precaução e agora correm o risco de perderem tudo que conquistaram após décadas vivendo e trabalhando no país vizinho. ''Já tivemos muitas ameaças e conflitos e se continuar assim a tendência é a situação ficar ainda mais complicada'', advertiu Marilene. Segundo fontes extraoficiais, já teria ocorrido conflitos armados e mortes de colonos brasileiros na área em litígio. O clima de tensão na região já foi reportado oficialmente à presidente Dilma Rousseff pelo secretário municipal de Assuntos Internacionais de Foz do Iguaçu, Sérgio Lobato, que pediu ''intervenção imediata do Ministério das Relações Exteriores e do Conselho Nacional de Imigração em forma de posicionamento contrário à forma arbitrária

como as autoridades paraguaias estão agindo''. No mesmo documento, Lobato lembrou que as terras cultivadas pelos brasiguaios são responsáveis por cerca de 90% do PIB paraguaio.

Fonte: Folha de Londrina

Luciano Augusto